OAB inicia processo que pode impedir ex-juiz da Lava Jato de atuar como advogado

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 16, a instauração do processo de inclusão do ex-juiz federal Marcelo Bretas no Registro Nacional de Violações de Prerrogativas da Advocacia....

11/06/25 - 8:47min

Cade analisa nesta quarta se Google abusa de posição dominante no mercado de notícias

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) analisa nesta quarta-feira, 11, se arquiva ou se aprofunda a investigação contra o Google por práticas anticompetitivas no mercado de notícias. Representantes dos veículos de mídia brasileiros...

28/05/25 - 15:29min

TCU adia processo de solução consensual do Aeroporto do Galeão para a próxima semana

O Tribunal de Contas da União (TCU) adiou para a próxima semana o julgamento do processo que trata da solução consensual acerca do Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro (RJ). O relator, ministro...

28/05/25 - 13:44min

Cade adia julgamento do Google em processo sobre reprodução de conteúdos jornalísticos

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) adiou para 11 de junho o julgamento do inquérito que investiga se o Google abusou de posição dominante ao exibir trechos de reportagens em serviços sem remuneração...

27/05/25 - 19:42min

BYD diz que está colaborando com o Ministério Público do Trabalho após ação pública

Em posicionamento divulgado após sofrer uma ação civil pública na Justiça do Trabalho, a BYD disse que está colaborando com o Ministério Público do Trabalho desde o primeiro momento. A montadora informou que vai...

27/05/25 - 14:37min

Ministério Público do Trabalho processa BYD por trabalho escravo em obras na Bahia

O Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou nesta terça-feira (27) com uma ação civil pública na Justiça do Trabalho contra a BYD por conta da descoberta de trabalhadores em situação análoga à escravidão nas...

13/05/25 - 16:35min

Diretor da Aneel pede vista em processo sobre estatuto da CCEE ao identificar ‘ilegalidade’

O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Fernando Mosna pediu vista nesta terça-feira, 13, do processo sobre o novo estatuto social da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), com homologação negada...

13/05/25 - 13:17min

Diretora da Aneel pede vista em processo que pode impactar dívida da Light em R$ 5,4 bi

A diretora Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Ludimila Lima da Silva pediu vista em processo sobre o impacto de perdas não técnicas, como furtos de energia, para a Light Serviços de Distribuição no...

13/05/25 - 11:00min

Brasileira processa ex-namorado italiano por difamação após ser acusada de fazer parte de seita

Um italiano que conheceu uma brasileira em Santa Catarina, namorou e teve uma filha com ela agora a acusa de integrar uma seita em que mulheres engravidam de um líder, durante rituais satânicos, para...

07/05/25 - 16:39min

TCU nega recursos do INSS e entidades sindicais em processo sobre fraudes em descontos

O Tribunal de Contas da União (TCU) negou por unanimidade os recursos apresentados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e associações sindicais em face de um acórdão do ano passado que determinou uma...

06/05/25 - 12:45min

Aneel mantém multa de R$ 69,4 mi para a Eletronorte em processo envolvendo Usina de Tucuruí

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu manter nesta terça-feira, 6, uma multa de R$ 69,4 milhões para as Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. (Eletronorte). A penalidade foi em decorrência de...

30/04/25 - 17:16min

Processo envolvendo INSS é retirado de pauta do TCU após falta de entendimento entre ministros

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Aroldo Cedraz pediu a retirada de pauta do processo que trata de recursos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e associações no âmbito de...

16/04/25 - 17:07min

Califórnia abre processo para bloquear tarifas de Trump

O governador da Califórnia, Gavin Newsom, anunciou uma ação judicial do Estado para bloquear as tarifas do governo norte-americano de Donald Trump sobre importações, citando a “incerteza tóxica” que elas criaram. A ação, movida...

16/04/25 - 11:58min

Califórnia vai processar governo Trump por tarifas

A Califórnia está entrando com uma ação federal contestando as tarifas impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, alegando que ele não tem autoridade para impor essas cobranças de forma unilateral. O governador...

25/03/25 - 19:21min

Aneel: Processo sobre renovação da EDP Espírito Santo entrará em breve na pauta

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, disse na tarde desta terça-feira, 25, que o processo sobre renovação contratual da EDP Espírito Santo entrará em breve na pauta. A distribuidora...

18/03/25 - 13:32min

ANTT abre processo para novo controle da concessão Eco101, com leilão previsto para junho

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) anunciou a abertura do processo competitivo para definir o novo controle da concessão Eco 101 (BR-101/ES/BA), atualmente operada pelo Grupo EcoRodovias. O leilão de repactuação está marcado...

10/03/25 - 16:20min

Cantor Leonardo e empresário são processados por venda de terrenos no MT de R$ 48 milhões

O cantor sertanejo Leonardo está sendo processado por um grupo que comprou terrenos supostamente irregulares no município de Querência, em Mato Grosso. Um empresário do setor imobiliário relacionado ao cantor também está no polo...

21/02/25 - 17:06min

CVM abre processo para investigar anúncio de falsa proposta de aquisição da PDG

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu um processo administrativo para investigar o caso em que a PDG Realty comunicou ter recebido da Sun Hung Kai Properties (SHKP) uma oferta de aquisição, mas que...

11/02/25 - 16:53min

Comissão de Valores Mobiliários dos EUA busca pausa de 60 dias em processo contra Binance

A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC, na sigla em inglês) pediu a um tribunal que suspendesse seu processo contra a Binance, evidenciando uma nova abordagem para a indústria de ativos criptográficos...

05/02/25 - 18:03min

Médica é processada pelo CFM por críticas à postura da entidade na pandemia

A médica Ligia Bahia, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), é alvo de uma ação de reparação de danos morais por críticas à conduta da direção do Conselho Federal de Medicina...