Cade mantém multa diária contra a Meta no caso envolvendo uso de chatbots de IA no WhatsApp

O plenário do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) manteve, por unanimidade, o auto de infração e a aplicação da multa diária contra a Meta, no caso que aborda o uso de chatbots de...

08/04/26 - 22:06min

Justiça nega pedido da Enel para suspender processo que pode levar rompimento de contrato em SP

A desembargadora federal Rosana Noya Alves Weibel Kaufmann, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), negou o pedido da Enel São Paulo para retomar uma liminar derrubada pela Agência Nacional de Energia Elétrica...

07/04/26 - 13:18min

Aneel decide, por unanimidade, instaurar procedimento sobre caducidade do contrato da Enel SP

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta terça-feira, 7, por unanimidade, instaurar procedimento sobre caducidade do contrato da Enel São Paulo (Enel SP). A concessionária terá 30 dias para manifestação...

07/04/26 - 11:11min

Advogado que defende a Enel SP aponta infrações ao processo legal em ação sobre caducidade

O jurista Marçal Justen Filho, representando a Enel São Paulo (Enel SP), sustentou nesta terça-feira (7) que houve “infrações ao devido processo legal” no trâmite que pode abrir caminho para a caducidade do contrato...

02/04/26 - 22:04min

Enel contesta formalmente relatório técnico da Aneel após apagão em São Paulo

A Enel SP contestou formalmente o relatório técnico da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que pode levar à cassação da concessão da distribuidora de energia na Grande São Paulo ainda em abril. A...

02/04/26 - 16:31min

Processo que pode levar à caducidade da Enel SP entrou na pauta da próxima 3ª, aponta Annel

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou para a próxima terça-feira, 7, a votação do processo de fiscalização que pode abrir caminho para a recomendação de caducidade do contrato de concessão da Enel...

31/03/26 - 17:40min

Aneel prorroga por mais 30 dias retorno do processo sobre regulação para baterias

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu prorrogar por mais 30 dias o prazo para a apresentação de voto-vista sobre o processo que trata do aprimoramento da regulação no setor de...

27/03/26 - 8:03min

Corregedoria da PM abre processo de expulsão de tenente-coronel preso por feminicídio

A Corregedoria da Polícia Militar (PM) abriu um processo de expulsão do tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, de 53 anos, atualmente detido no Presídio Militar Romão Gomes, na zona norte de São Paulo, pelos...

24/03/26 - 16:14min

Diretor da Aneel pede vista em processo sobre restabelecimento de unidades da usina Jacuí

O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Fernando Mosna pediu vista do processo que pode levar ao restabelecimento de seis unidades geradoras da Usina Hidrelétrica (UHE) Jacuí, no Rio Grande do Sul....

24/03/26 - 15:34min

Jhonatan de Jesus suspende processo no TCU que investiga atuação do BC no caso Master

O ministro Jhonatan de Jesus, do Tribunal de Contas da União (TCU), suspendeu o processo de análise da atuação do Banco Central na liquidação do Banco Master, mas manteve a autoridade monetária sob vigilância...

24/03/26 - 10:19min

Aneel retira de pauta processo que pode levar à recomendação de caducidade da Enel SP

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) retirou de pauta o processo que poderá suscitar na recomendação de caducidade da Enel São Paulo (Enel SP). O caso ganhou um novo direcionamento no...

20/03/26 - 14:21min

Aneel: novo parecer da área técnica recomenda caducidade do contrato da Enel SP

A área técnica da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) concluiu um novo parecer recomendando a caducidade do contrato da Enel São Paulo (Enel SP). A nota técnica foi finalizada ontem, antes da liminar...

19/03/26 - 16:30min

Justiça suspende processo de caducidade da Enel em São Paulo

A Justiça Federal concedeu uma liminar à Enel Distribuição São Paulo para suspender o andamento do processo administrativo na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que discute a caducidade da concessão da distribuidora. A...

18/03/26 - 17:41min

TCU arquiva processo sobre participação do BNDESPar em empresas do Grupo EBX

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira, 18, arquivar um processo de auditoria no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) sobre as participações acionárias do BNDESPar em cinco empresas...

16/03/26 - 16:04min

Escritório da mulher de Moraes processará o senador Alessandro Vieira por falas sobre PCC

O escritório de advocacia Barci de Moraes anunciou nesta segunda-feira, 16, que vai acionar judicialmente o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) por injúria, calúnia e difamação na Justiça estadual de São Paulo, além de pedir...

09/03/26 - 15:29min

Enel SP reforça em reuniões na Aneel pedido de arquivamento de processo sobre ‘apagão’ em 2025

A Enel São Paulo reiterou junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em duas reuniões na semana passada, o pedido de arquivamento do processo aberto após o evento climático de dezembro de 2025,...

04/03/26 - 17:56min

Após decisão do Cade, WhatsApp diz atualizar modelo de preços para dar suporte a chatbots de IA

Após decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) no caso envolvendo o uso de chatbots de inteligência artificial (IA) no WhatsApp Business Solution, o porta-voz do WhatsApp disse que a plataforma está atualizando...

04/03/26 - 13:47min

Cade mantém medida preventiva que obriga Meta a permitir chatbots de IA no WhatsApp

Por unanimidade, o plenário do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) negou o recurso da Meta no caso envolvendo o uso de chatbots de inteligência artificial (IA) no WhatsApp Business Solution e determinou a...

01/03/26 - 21:34min

Acordo entre Marçal e Datena encerra processo por cadeirada em debate

Um acordo entre as partes encerrou o processo na Justiça movido pelo influenciador Pablo Marçal contra o apresentador José Luiz Datena pela agressão no debate da TV Cultura entre candidatos à Prefeitura de São...

24/02/26 - 17:35min

Enel SP diz que apresentou ‘melhoria expressiva’ nos indicadores de atendimento emergencial

A Enel Distribuição São Paulo afirmou nesta terça-feira, 24, em nota, que apresentou “melhoria expressiva” nos indicadores de atendimento emergencial e alegou ainda “desempenho superior à média nacional” neste requisito. Também foi apresentado que...