05/11/24 - 13:49min

Aneel revisará regimento interno no que se refere a aspectos de celeridade, diz diretor

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, anunciou nesta terça-feira, 5, que vai apresentar uma proposta de revisão de regimento interno do órgão regulador, focada em agilizar a análise de...

06/09/24 - 16:54min

2ª Turma do STF tem maioria para anular atos da Lava Jato contra Odebrecht, mas manter ações

O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para manter a decisão do ministro Dias Toffoli que anulou todos os atos praticados na Operação Lava Jato contra o empresário Marcelo Odebrecht....

31/08/24 - 16:51min

Gilmar Mendes vota para negar recurso contra decisão que anulou processos de Marcelo Odebrecht

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para negar recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra decisão que anulou todos os processos e investigações contra o empresário Marcelo Odebrecht na Operação...

22/08/24 - 11:56min

Cade tem 5 processos na pauta de julgamentos da sessão da próxima semana, com cartel de CDTs

O tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) tem cinco casos na pauta de julgamentos da sessão da próxima quarta-feira, 28. O primeiro deles é o Procedimento Administrativo para Apuração de Ato de...

12/08/24 - 14:19min

Responsabilização ambiental: Saí da Petrobras com mais de 60 processos, diz Pedro Parente

O ex-presidente da Petrobras Pedro Parente afirmou nesta segunda-feira, 12, ter deixado a empresa com mais de 60 processos contra ele de responsabilização por ações tomadas enquanto estava no comando. Segundo ele, o número...

19/06/24 - 20:49min

Toffoli estende a João Santana e Mônica Moura decisão que anulou provas do acordo da Odebrecht

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu ao marqueteiro João Santana e à mulher dele, Mônica Moura, a decisão que beneficiou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e anulou...

05/06/24 - 7:42min

PGR vê crime confesso ao recorrer de decisão que livrou Marcelo Odebrecht

A Procuradoria-Geral da República entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira, 4, para tentar reverter a decisão do ministro da Corte Dias Toffoli que derrubou todos os processos e investigações...

04/06/24 - 18:47min

PGR pede que Toffoli reconsidere anulação de atos da Lava Jato contra Odebrecht

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, recorreu da decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou todos os processos e investigações da Operação Lava Jato contra o empresário Marcelo Odebrecht....

04/06/24 - 12:09min

Toffoli acha ‘prematuro’ decidir sobre suspensão de multa de R$ 50 mi de delator da Lava Jato

Dois dias depois de derrubar todas as ações da Lava Jato contra o delator Marcelo Odebrecht, o “príncipe das empreiteiras”, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), analisou o pedido de um...

27/05/24 - 19:44min

Petrobras pede que Toffoli diga se MP pode usar delação de Odebrecht para reabrir apurações

A Petrobras entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a decisão do ministro Dias Toffoli que derrubou todos os processos e investigações contra o empresário Marcelo Odebrecht na Operação Lava Jato. A...

27/05/24 - 15:55min

Caso Odebrecht: chefe do MPSP diz que vai analisar efeitos da decisão de Toffoli

O novo procurador-geral de Justiça de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, disse nesta sexta-feira, 24, que aguarda uma decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os processos envolvendo o empresário...

21/05/24 - 20:01min

Toffoli derruba todos os processos e investigações sobre Marcelo Odebrecht na Lava Jato

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou nesta terça-feira, 21, todos os processos e investigações contra o empresário Marcelo Odebrecht na Operação Lava Jato. A decisão afirma que houve “conluio processual”...

17/05/24 - 17:19min

Susep suspende por 30 dias prazos de processos sancionadores para seguradoras do RS

A Superintendência de Seguros Privados (Susep) aumentou prazos e suspendeu entregas de materiais regulatórios para seguradoras sediadas no Rio Grande do Sul diante do estado de calamidade pública pelo qual o Estado passa. “Nós...

23/04/24 - 7:03min

Gilmar suspende processos sobre o marco temporal

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ontem à noite todos os processos judiciais – em curso em qualquer instância do Judiciário – que tratem da lei do marco temporal, editada...

04/03/24 - 17:45min

Uber pede ao STF suspensão de processos que tratam de vínculo com motoristas

A Uber pediu ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), a suspensão nacional de todos os processos que tratam sobre o vínculo empregatício de motoristas com a plataforma. Na semana passada, a...

12/12/23 - 12:59min

Conselho de Ética vota processos por quebra de decoro parlamentar de deputados do PSOL e do PL

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados vai analisar quatro pareceres preliminares de acusações de quebra de decoro parlamentar. Eles são direcionados às deputadas Célia Xakriabá (MG) e Sâmia Bomfim...