Procuradoria do Rio cria comissão para combater o racismo estrutural

A Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) criou a Comissão Especial para o Combate ao Racismo Estrutural e Institucional (Cecrei). O objetivo do projeto é conscientizar todos os agentes que trabalham, prestam...

16/11/20 - 11:07min

Bolsonoro reconduz promotora Fabiana Barreto ao cargo de procuradora-geral do DF

O presidente Jair Bolsonaro reconduziu a promotora de Justiça Fabiana Costa Oliveira Barreto ao cargo de procuradora-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios. O Decreto com a recondução está publicado no Diário Oficial...

12/06/18 - 13:51min

Procuradoria vê indícios de que Cristiane Brasil integra organização criminosa

Indicada no início do ano pelo PTB para assumir o Ministério do Trabalho, a deputada federal Cristiane Brasil é apontada pela Procuradoria-Geral da República como suspeita de fazer parte da organização criminosa que atuava...

11/05/18 - 13:57min

Procuradoria recomenda manutenção do direito de protocolo no mercado imobiliário

A Procuradora Geral do Estado de São Paulo encaminhou ao Tribunal de Justiça (TJ) uma manifestação favorável à manutenção do chamado “direito de protocolo” no mercado imobiliário da capital paulista, de acordo com pleito...

14/02/18 - 8:19min

Conselho mantém exclusão de promotores na eleição para procurador-geral em SP

O Conselho Superior do Ministério Público Estadual de São Paulo rejeitou, por 9 votos a 2, proposta para derrubar a regra da Lei Orgânica que restringe apenas aos procuradores de Justiça a possibilidade de...

23/01/18 - 11:35min

Rio recorre contra afastamento de secretário de Administração Penitenciária

A Procuradoria-Geral do Estado do Rio entrou com recurso na Justiça estadual contra decisão da 7ª Vara de Fazenda Pública, que afastou o secretário estadual de Administração Penitenciária, Erir da Costa Ribeiro, e cinco...

25/04/17 - 14:42min

Uso de grampos pelos procuradores é constitucional, diz parecer

Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal, no qual pede a improcedência de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5315 proposta pela Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol-Brasil), a Procuradoria-Geral da República defende...