Conselho Nacional de Educação define três formas de guardar o celular na escola; veja quais

O Conselho Nacional da Educação (CNE) aprovou por unanimidade nesta quinta-feira, 20, as diretrizes para implementação da lei que proíbe celulares nas escolas. Entre as medidas que devem ser seguidas por escolas públicas e...

20/02/25 - 7:01min

Conselho deve permitir que cada escola decida sobre onde deixar celular

O decreto que regulamenta a lei que proíbe celulares nas escolas foi publicado ontem no Diário Oficial, mas avança pouco e deixa parte das dúvidas para serem resolvidas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE)....

12/02/25 - 15:26min

Anvisa proíbe 19 produtos vendidos pela Black Skull, gigante do setor de suplementos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a fabricação, venda e propaganda de 19 produtos da Oficial Med Apucarana Ltda. licenciados para a Black Skull Pharma e vendidos pela Black Skull, uma das...

11/02/25 - 13:24min

ANPD nega recurso da World ID e ‘venda de íris’ é proibida no Brasil

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) rejeitou o recurso da Tools For Humanity em que a empresa pedia para continuar coletando a biometria dos olhos das pessoas no Brasil e, em troca,...

10/02/25 - 14:12min

Estado de Nova York proíbe uso da tecnologia chinesa DeepSeek em dispositivos do governo

O Estado de Nova York proibiu o uso do chatbot produzido pela startup chinesa DeepSeek em dispositivos governamentais, citando preocupações com privacidade de dados e censura no popular aplicativo de inteligência artificial (IA) generativa...

10/02/25 - 8:15min

Opção por deixar na mochila em escolas rende queixa em SP

A deputada estadual Marina Helou (Rede) entrou com representação no Ministério Público para uma “correta implementação da lei” que proíbe os celulares nas escolas de São Paulo. Segundo ela, as redes de ensino e...

06/02/25 - 17:18min

Parlamentares dos EUA querem proibir DeepSeek em dispositivos governamentais

Parlamentares dos Estados Unidos planejam apresentar um projeto de lei para proibir o chatbot da DeepSeek em dispositivos pertencentes ao governo norte-americano, diante de novas preocupações de segurança de que o app poderia fornecer...

04/02/25 - 16:56min

Prefeitura de SP define regras sobre celular na mochila e uso na saída da escola; veja

A Secretaria Municipal de Educação divulgou nesta terça-feira, 4, documento com as orientações sobre a utilização dos celulares e aparelhos eletrônicos nas unidades de ensino da capital paulista. As regras entram em vigor nesta...

01/02/25 - 16:16min

Santa Catarina proíbe músicas e videoclipes com apologia a sexo e drogas nas escolas

O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), sancionou uma lei que proíbe a reprodução de músicas, videoclipes ou qualquer tipo de conteúdo que faça apologia ao crime, uso de drogas ou que tenha...

30/01/25 - 15:22min

Justiça determina que Prefeitura de SP pare de retirar árvores de bosque em Perdizes

A Justiça de São Paulo determinou que a Prefeitura da capital pare de fazer a retirada de árvores de um bosque na Rua Sebastião Cortês, em Perdizes, na zona oeste. No local está sendo...

27/01/25 - 11:50min

China proíbe importação de produtos pecuários de vários países por preocupação com doenças

A China proibiu as importações de ovinos, caprinos, aves e ungulados de dedos pares de países africanos, asiáticos e europeus devido a surtos de doenças de animais como a varíola ovina, a varíola caprina e...

06/01/25 - 13:56min

Biden proíbe novas perfurações offshore de petróleo e gás em boa parte da costa dos EUA

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, decidiu proibir novas perfurações de petróleo e gás offshore na maioria das águas costeiras dos EUA, um esforço de última hora para bloquear uma possível ação do...

27/12/24 - 13:42min

BlaBlacar é proibido no Paraná, e Frente Parlamentar vê ‘ataque à liberdade econômica’

A Frente Parlamentar pelo Livre Mercado, composta por deputados e senadores, se manifestou contra a decisão de uma juíza do Paraná que proibiu a operação do aplicativo de caronas BlaBlaCar naquele Estado. A plataforma,...

21/12/24 - 11:06min

EUA vencem disputa comercial contra México sobre proibição de milho geneticamente modificado

Os Estados Unidos venceram uma disputa comercial com o México, que buscava proibir a importação de milho geneticamente modificado (GM). O México é o maior importador de milho dos EUA, do qual a maior...

18/12/24 - 21:11min

Proibição de celulares em escolas é aprovada no Senado; veja o que muda

O Senado aprovou, nesta quarta-feira, 18, o projeto de lei que veta o uso de celulares nas escolas de todo o País. A Casa manteve o texto aprovado na Câmara dos Deputados na semana...

13/12/24 - 11:15min

AGU diz ao STF que governo não tem condições de barrar uso do Bolsa Família em bets

A Advocacia-Geral da União (AGU) disse ao Supremo Tribunal Federal (STF) que há “barreiras de ordem prática de difícil superação” para impedir o uso de benefícios sociais em apostas esportivas on-line – as chamadas...

11/12/24 - 15:42min

PL que veta celular na escola é aprovado na Câmara, mas cria racha entre conservadores

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 10, o projeto de lei que proíbe o uso de celular nas escolas. A proposta foi aprovada por 45 votos...

23/11/24 - 14:13min

Justiça impede venda de mansão de Ana Hickmann em Itu; defesa da apresentadora pode recorrer

Uma decisão cautelar da justiça proibiu a venda da mansão da apresentadora Ana Hickmann, em Itu, no interior de São Paulo. O imóvel, localizado em um condomínio de luxo, está avaliado em R$ 40...

22/11/24 - 18:34min

Governador do Texas manda que agências estatais parem de investir em ativos chineses

O governador do Estado do Texas, o republicano Greg Abbott, enviou na quinta-feira, 21, uma carta às agências estatais para ordenar que parem de investir na China e que vendam os ativos ligados ao...

13/11/24 - 13:17min

Fux pede a Barroso sessão extraordinária para votar liminar sobre bets

O ministro Luiz Fux pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, a convocação de uma sessão extraordinária para consultar o colegiado sobre a liminar proferida na manhã desta quarta-feira, 13,...