MEC prorroga por mais um mês proibição de abertura de cursos EAD no País

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou por mais um mês a proibição de abertura de novos cursos e vagas na graduação à distância. Essa é a segunda vez que o MEC adia o prazo,...

03/04/25 - 18:00min

Anvisa reforça proibição de suplementos com ora-pro-nóbis

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) reforçou nesta quinta-feira, 3, a proibição de todos os suplementos alimentares com ora-pro-nóbis na composição. De acordo com a decisão publicada no Diário Oficial da União (DOU),...

03/04/25 - 15:02min

Anvisa proíbe lâmpadas usadas em câmaras de bronzeamento

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu na quarta-feira, 2, o armazenamento, a comercialização, a distribuição, a fabricação, a importação, a propaganda e o uso de lâmpadas fluorescentes de alta potência utilizadas em...

02/04/25 - 17:24min

STF proíbe revistas íntimas ‘vexatórias’ em presídios

O Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu revistas íntimas “vexatórias” a visitantes em presídios e decidiu que provas eventualmente obtidas a partir desses procedimentos serão consideras ilícitas e não terão validade jurídica. Em julgamento concluído...

01/04/25 - 8:48min

Deputada apresenta projeto de lei que proíbe anistia a investigados ou condenados por golpe

A deputada federal Duda Salabert (PDT-MG) apresentou nesta segunda-feira, 31, um projeto de lei (PL) que proíbe a concessão de anistia a investigados ou condenados por crimes contra o Estado de Direito. A iniciativa...

28/03/25 - 7:03min

Governo mantém proibição de pagamento por ‘venda de íris’

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), vinculada ao Ministério da Justiça, manteve medida que proíbe a Tools for Humanity de pagar a usuários do World ID pela coleta de íris. A decisão,...

24/03/25 - 17:54min

Cruzeiro zarpa do Porto de Santos e deixa cerca de 100 passageiros para trás; entenda

Um cruzeiro organizado pela Rádio Energia FM deixou cerca de 100 passageiros para trás no Porto de Santos, litoral de São Paulo, na quinta-feira, 20. Nas redes sociais, passageiros reclamaram de atraso no embarque...

27/02/25 - 12:39min

Mototáxi está liberado em SP? Entenda nova decisão da Justiça

A decisão da Justiça de São Paulo de declarar inconstitucional o decreto que proíbe o transporte de passageiros por motos na capital despertou uma dúvida entre os passageiros: o serviço está totalmente liberado? A...

27/02/25 - 11:09min

Justiça decide que é inconstitucional decreto de Nunes que proíbe mototáxi em SP

A Justiça de São Paulo declarou inconstitucional o decreto do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), que proíbe o transporte de passageiros por motos na capital paulista. A decisão desta quarta-feira, 26, atende...

20/02/25 - 18:09min

Conselho Nacional de Educação define três formas de guardar o celular na escola; veja quais

O Conselho Nacional da Educação (CNE) aprovou por unanimidade nesta quinta-feira, 20, as diretrizes para implementação da lei que proíbe celulares nas escolas. Entre as medidas que devem ser seguidas por escolas públicas e...

20/02/25 - 7:01min

Conselho deve permitir que cada escola decida sobre onde deixar celular

O decreto que regulamenta a lei que proíbe celulares nas escolas foi publicado ontem no Diário Oficial, mas avança pouco e deixa parte das dúvidas para serem resolvidas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE)....

12/02/25 - 15:26min

Anvisa proíbe 19 produtos vendidos pela Black Skull, gigante do setor de suplementos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a fabricação, venda e propaganda de 19 produtos da Oficial Med Apucarana Ltda. licenciados para a Black Skull Pharma e vendidos pela Black Skull, uma das...

11/02/25 - 13:24min

ANPD nega recurso da World ID e ‘venda de íris’ é proibida no Brasil

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) rejeitou o recurso da Tools For Humanity em que a empresa pedia para continuar coletando a biometria dos olhos das pessoas no Brasil e, em troca,...

10/02/25 - 14:12min

Estado de Nova York proíbe uso da tecnologia chinesa DeepSeek em dispositivos do governo

O Estado de Nova York proibiu o uso do chatbot produzido pela startup chinesa DeepSeek em dispositivos governamentais, citando preocupações com privacidade de dados e censura no popular aplicativo de inteligência artificial (IA) generativa...

10/02/25 - 8:15min

Opção por deixar na mochila em escolas rende queixa em SP

A deputada estadual Marina Helou (Rede) entrou com representação no Ministério Público para uma “correta implementação da lei” que proíbe os celulares nas escolas de São Paulo. Segundo ela, as redes de ensino e...

06/02/25 - 17:18min

Parlamentares dos EUA querem proibir DeepSeek em dispositivos governamentais

Parlamentares dos Estados Unidos planejam apresentar um projeto de lei para proibir o chatbot da DeepSeek em dispositivos pertencentes ao governo norte-americano, diante de novas preocupações de segurança de que o app poderia fornecer...

04/02/25 - 16:56min

Prefeitura de SP define regras sobre celular na mochila e uso na saída da escola; veja

A Secretaria Municipal de Educação divulgou nesta terça-feira, 4, documento com as orientações sobre a utilização dos celulares e aparelhos eletrônicos nas unidades de ensino da capital paulista. As regras entram em vigor nesta...

01/02/25 - 16:16min

Santa Catarina proíbe músicas e videoclipes com apologia a sexo e drogas nas escolas

O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), sancionou uma lei que proíbe a reprodução de músicas, videoclipes ou qualquer tipo de conteúdo que faça apologia ao crime, uso de drogas ou que tenha...

30/01/25 - 15:22min

Justiça determina que Prefeitura de SP pare de retirar árvores de bosque em Perdizes

A Justiça de São Paulo determinou que a Prefeitura da capital pare de fazer a retirada de árvores de um bosque na Rua Sebastião Cortês, em Perdizes, na zona oeste. No local está sendo...

27/01/25 - 11:50min

China proíbe importação de produtos pecuários de vários países por preocupação com doenças

A China proibiu as importações de ovinos, caprinos, aves e ungulados de dedos pares de países africanos, asiáticos e europeus devido a surtos de doenças de animais como a varíola ovina, a varíola caprina e...