Obrigatoriedade da bagagem de mão pode elevar custos e afetar consumidores, dizem Iata e Alta

A obrigatoriedade da inclusão da bagagem de mão nas passagens aéreas pode encarecer as passagens e prejudicar os consumidores mais sensíveis a preço, avaliam Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata) e a Associação Latino-Americana...

22/10/25 - 8:10min

Câmara aprova urgência de projeto que proíbe cobrança por bagagem de mão

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 21, o regime de urgência para o Projeto de Lei (PL) que proíbe companhias aéreas de cobrar pelo transporte de bagagens de mão em voos nacionais e...

16/10/25 - 16:43min

Motta pautará urgência de projeto que proíbe cobrança de mala de mão por companhias aéreas

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta-feira, 16, na rede social X, que pautará um requerimento de urgência para um projeto que proíba a cobrança adicional de companhias aéreas...

16/10/25 - 15:24min

Facta Financeira diz estar em contato com INSS para compreender suspensão de novos consignados

A Facta Financeira afirmou, por meio de nota, que sua administração está em contato com o INSS para compreender o contexto da suspensão cautelar de novas averbações de consignado para aposentados e pensionistas. A...

16/10/25 - 13:41min

Banco Inter diz ter sido surpreendido por suspensão de novos consignados pelo INSS

O Banco Inter informou em nota que foi surpreendido com a suspensão cautelar de novos consignados pelo INSS. Nesta quinta-feira, 16, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou no Diário Oficial da União...

10/10/25 - 14:14min

INSS proíbe Banco Master de conceder consignados a aposentados e pensionistas, após reclamações

O governo proibiu o Banco Master de conceder empréstimos consignados a aposentados e pensionistas, diante do “volume expressivo” de reclamações. Em comunicado divulgado nesta sexta-feira, 10, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou...

25/09/25 - 21:44min

Moraes veta participação de bispo em grupo de oração na casa de Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes barrou a inclusão do bispo Robson Rodovalho, da Igreja Sara Nossa Terra, no grupo religioso autorizado a visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que está...

22/09/25 - 14:16min

STF suspende lei de SP que permitia aos municípios proibir serviço de mototáxi

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira, 22, a lei paulista que permitia que as prefeituras proibissem a oferta do serviço de mototáxi. Procurados, o governo disse que...

08/09/25 - 18:07min

Anvisa proíbe mais de 30 suplementos por ‘condições insalubres’ de produção; confira a lista

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu na última sexta-feira, 5, a comercialização, a distribuição, a fabricação, a importação, a propaganda e o uso de 32 produtos alimentares da empresa Ervas Brasillis Produtos...

02/09/25 - 13:47min

TSMC confirma proibição dos EUA de envio de suprimentos de chips à China a partir de dezembro

A Taiwan Semiconductor Manufacturing Co. (TSMC) afirmou que recebeu a notificação dos EUA sobre a revogação de autorização de envio de suprimentos de chips à China. Segundo a imprensa norte-americana, a companhia diz em...

17/06/25 - 19:34min

Trump poupa TikTok da proibição com outra extensão de prazo

O presidente dos EUA, Donald Trump, assinará uma ordem executiva que poupará o TikTok por mais três meses da aplicação de uma lei que proibira ou forçaria a venda do aplicativo. “Como ele já...

16/06/25 - 12:06min

STF suspende análise sobre competência da Anvisa para proibir cigarros com aditivos

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF) pediu vista e suspendeu o julgamento que discute a competência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para proibir o uso de aditivos para saborizar...

12/06/25 - 16:49min

Trump assina medida que impede a Califórnia de proibir a venda de carros movidos a gasolina

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quinta-feira, 12, uma resolução que bloqueia a regra pioneira da Califórnia que proíbe a venda de carros novos movidos a gasolina a partir de 2035....

06/06/25 - 17:16min

Anvisa proíbe venda de mais três marcas de azeite de oliva; saiba quais

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta sexta-feira, 6, a proibição de mais três marcas de azeite. Desde o mês de maio, a autarquia tem realizado uma série de ações de fiscalização...

28/05/25 - 20:58min

Tribunal impede Trump de impor tarifas abrangentes com base na lei de poderes de emergência

Um tribunal federal de comércio impediu nesta quarta-feira, 28, o presidente dos EUA, Donald Trump, de impor tarifas abrangentes sobre importações com base em uma lei de poderes emergenciais. A decisão de um painel...

27/05/25 - 15:48min

Saiba quais são as 6 marcas de azeite proibidas pela Anvisa neste ano

Ao longo do mês de maio, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tem publicado uma série de ações de fiscalização relacionadas a azeites. Na segunda-feira, 26, a agência vetou mais duas marcas, sob...

22/05/25 - 15:41min

Escola sem Partido entra com ação contra lei que proíbe celular nas escolas de SP

O movimento Escola sem Partido entrou com ação judicial contra a lei estadual de São Paulo que proíbe o uso de celulares nas escolas. O texto, que tem como autor principal o advogado Miguel...

22/05/25 - 14:49min

Anvisa proíbe a venda de mais duas marcas de azeite; veja quais

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a fabricação, importação, distribuição, venda, propaganda e uso de duas marcas de azeite. É a segunda proibição do gênero nesta semana. A resolução foi publicada na...

09/04/25 - 15:35min

MEC prorroga por mais um mês proibição de abertura de cursos EAD no País

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou por mais um mês a proibição de abertura de novos cursos e vagas na graduação à distância. Essa é a segunda vez que o MEC adia o prazo,...

03/04/25 - 18:00min

Anvisa reforça proibição de suplementos com ora-pro-nóbis

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) reforçou nesta quinta-feira, 3, a proibição de todos os suplementos alimentares com ora-pro-nóbis na composição. De acordo com a decisão publicada no Diário Oficial da União (DOU),...