Ato de Brasília contra projeto que reduz pena de Bolsonaro tem críticas a Motta

Um ato na Esplanada dos Ministérios neste domingo, 14, reuniu manifestantes contrários à anistia aos condenados por tentativa de golpe de Estado. Convocado por partidos de esquerda, o protesto é parte de movimento realizado...

11/12/25 - 12:36min

Hugo Motta diz que votação sobre benefícios fiscais deve ser na próxima semana

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que há uma previsão de votar somente na semana que vem o projeto de corte linear em benefícios e incentivos fiscais concedidos pelo governo....

11/12/25 - 9:25min

Senado aprova novo tributo sobre bets com previsão de R$ 30 bi por ano de arrecadação

Tributo provisório sobre depósitos de usuários vai financiar segurança pública e pode render R$ 30 bilhões por ano

10/12/25 - 9:14min

Haddad: aprovação do PL do devedor contumaz é boa notícia ‘para os contribuintes sérios’

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira (10) que a aprovação do projeto de lei do devedor contumaz é uma muito boa notícia para os contribuintes sérios. Ele conversou com jornalistas na...

10/12/25 - 7:34min

Por 436 votos a 2, Câmara aprova projeto do devedor contumaz sem mudanças e texto vai à sanção

Por 436 votos a dois, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou no final da noite desta terça-feira, 9, o projeto do “Devedor Contumaz”, que endurece as regras de combate à sonegação de impostos,...

09/12/25 - 14:35min

Vamos levar o projeto do devedor contumaz à pauta nesta terça, 9, diz Motta

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), incluiu na pauta da sessão deliberativa do plenário desta terça-feira, 9, o projeto que endurece punições para devedores contumazes. A decisão foi comunicada em pronunciamento...

09/12/25 - 11:33min

Haddad: projeto de lei do ‘devedor contumaz’ visa coibir ilícitos em setores estratégicos

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira, 9, que o projeto de lei complementar (PLP) 125, do “devedor contumaz”, visa coibir a sonegação em setores estratégicos que já têm uma carga tributária...

09/12/25 - 10:01min

Haddad: votação do ‘devedor contumaz’ pode ocorrer nesta terça, 9

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o Projeto de Lei Complementar (PLP) 125, com foco nos chamados “devedores contumazes”, pode ser votado pela Câmara dos Deputados ainda nesta terça-feira. Ontem, após uma...

08/12/25 - 15:02min

Câmara vota projeto do devedor contumaz nesta semana, diz líder do governo

O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), afirmou na rede social X nesta segunda-feira, 08, que a votação do “PL do Devedor Contumaz” ocorrerá nesta semana. O projeto é de...

05/12/25 - 17:01min

Até fim do ano, Petrobras terá projeto de transição energética interessante aprovado, diz Magda

A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, disse que o Conselho de Administração da estatal vai aprovar, até o final do ano, um projeto de transição energética “interessante, e que não é greenwashing (sem impacto...

04/12/25 - 8:51min

Mototáxi em SP: projeto exige placa vermelha e proíbe serviço no centro e em tempestade

A Câmara Municipal de São Paulo planeja votar em primeiro turno nesta quinta-feira, 4, projeto de lei para regulamentar o transporte de passageiros por motocicletas na capital paulista. O texto obriga a realização de...

02/12/25 - 12:02min

Braga retira de projeto de taxação de bets prazo maior para aprovação de lucros e dividendos

O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do projeto que aumenta a tributação de bets e fintechs, retirou trechos do texto de mudanças à lei sancionada em novembro para aumentar a isenção do Imposto de...

28/11/25 - 17:24min

Alckmin sobre projeto do devedor contumaz: ‘importantíssimo e quero que seja votado em 2025’

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, classificou o projeto do devedor contumaz como “importantíssimo” e defendeu celeridade na tramitação do texto no Congresso. “O projeto é...

28/11/25 - 11:30min

‘Foi uma demolição do licenciamento ambiental brasileiro’, diz Marina, sobre derrubada de vetos

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, classificou a decisão do Congresso de derrubar 52 vetos na Lei Geral do Licenciamento Ambiental como uma “demolição da legislação”. Ao participar do programa Bom Dia, Ministra,...

28/11/25 - 10:35min

Governo espera que projeto contra devedor contumaz avance com relator, diz Barreirinhas

O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, disse, nesta sexta-feira, 28, que o governo está esperançoso em aprovar o projeto do devedor contumaz na Câmara depois que Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP) foi escolhido...

27/11/25 - 17:32min

Motta designa Antonio Carlos Rodrigues relator do projeto do devedor contumaz

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), designou nesta quinta-feira, 27, o deputado Antônio Carlos Rodrigues (PL-SP) como relator do projeto de lei do devedor contumaz na Câmara. O texto que define...

27/11/25 - 12:56min

Tarcísio: projeto contra devedor contumaz ganha impulso no Congresso com operação

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), acredita que o projeto que endurece regras contra devedores contumazes, que está na Câmara, ganha força com a operação Poço de Lobato. A ação foi...

27/11/25 - 11:31min

Haddad: aprovação de projeto contra devedor contumaz é crucial para combater crime organizado

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira, 27, que é preciso aprovar o projeto contra devedores contumazes na Câmara para continuar o trabalho da Pasta contra o crime organizado. Em falou a...

26/11/25 - 11:17min

Braga apresenta complemento de voto a projeto que eleva taxação de bets e fintechs

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou nesta quarta-feira, 26, complementação de voto ao Projeto de Lei 5.473/2025, que aumenta a taxação de bets e fintechs. Em relação à versão anterior, Braga incluiu uma alíquota...

25/11/25 - 18:06min

Braga apresenta PL para ajustar cálculo da taxa de remuneração nas distribuidoras do Norte e NE

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou nesta semana um projeto de lei que visa ajustar a base de cálculo na taxa de remuneração de capital para as distribuidoras do Norte e Nordeste. A proposta...