14/01/25 - 16:23min

Lula veta projeto que equipara diabetes do tipo 1 à deficiência; veja o que especialistas dizem

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei, aprovado no Senado, que equipararia o diabetes tipo 1 à uma deficiência. A decisão foi publicada na edição do Diário Oficial...

13/01/25 - 8:10min

Lula veta projeto de lei que classificava diabetes mellitus tipo 1 como deficiência

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou integralmente o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que classificava o diabetes mellitus tipo 1 (DM1) como deficiência, para todos os efeitos legais....

04/01/25 - 15:45min

Líder do governo diz não ver espaço para Câmara votar anistia aos condenados pelo 8 de Janeiro

O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), disse que o Plenário não deve votar o projeto de lei que concede anistia aos condenados por envolvimento nos atos de 8 de...

02/01/25 - 11:38min

Aprovado enquadramento no Reidi de projeto da Rumo na Ferrovia do Mato Grosso

O Ministério dos Transportes aprovou o enquadramento do projeto de investimentos em infraestrutura no setor de transporte ferroviário proposto pela empresa Rumo S.A no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi)....

17/12/24 - 18:06min

Câmara aprova PL que institui alta na CSLL para adaptação brasileira à tributação mínima global

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 17, em votação simbólica, o projeto de lei enviado pelo Poder Executivo que institui um adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para a adaptação...

17/12/24 - 17:33min

Alcolumbre acata prazo maior aprovado por Câmara para Estados aderirem ao Propag

O relator do projeto que trata da negociação de dívidas dos Estados com a União, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), manteve no texto um prazo maior para adesão ao Programa de Pleno Pagamento de...

17/12/24 - 17:07min

Relator retira do PL da Dívida dos Estados artigo que garante execução provisória do Orçamento

O relator do projeto que trata da negociação de dívidas dos Estados com a União, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) retirou do texto o dispositivo que permitiria ao Executivo realizar o pagamento de despesas...

05/12/24 - 14:10min

Senado aprova urgência do PL que regulamenta IA no Brasil; votação do mérito será no dia 10

O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira, 5, o requerimento de urgência ao projeto de lei que regulamenta a inteligência artificial no Brasil, de autoria do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A votação do...

02/12/24 - 11:21min

Senado pode votar nesta semana projeto que regulamenta uso de IA

A comissão temporária que analisa o projeto de lei que cria o marco regulatório da inteligência artificial (IA) no Brasil poderá votar o texto nesta terça-feira, 3. Se o relatório do senador Eduardo Gomes...

07/11/24 - 17:07min

Portos: comissão de juristas entrega à Câmara anteprojeto para ampliar investimentos

Uma comissão de juristas entregou ontem, 6, à Câmara dos Deputados o anteprojeto de lei que visa modernizar a legislação portuária brasileira. O texto estabelece um marco regulatório para atrair investimentos e define que...

05/11/24 - 11:55min

Aneel aprova sandbox tarifário sobre comportamento de consumidores na abertura do mercado

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou nesta terça-feira, 5, a realização de um projeto de sandbox tarifário de quatro permissionárias, com previsão de projeto piloto e análise estatística para compreender o comportamento...

17/10/24 - 13:54min

Câmara aprova projeto que inclui municípios na fiscalização de serviços de energia

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira, 17, um projeto de lei que prevê a delegação aos municípios da atividade complementar de fiscalização dos serviços de distribuição de energia elétrica. O texto vai ao...

16/10/24 - 14:12min

Equipe econômica vai submeter vale-gás a Lula após viagem à Rússia, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, 16, que a equipe econômica está redesenhando o modelo do vale-gás e deve apresentar um projeto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva após a...

03/10/24 - 12:20min

Iguatemi começa projeto de expansão do shopping de Brasília, que terá mais 90 lojas

A Iguatemi deu largada, nesta semana, ao lançamento comercial do projeto de expansão do seu shopping de Brasília, confirmando o plano de investimentos anunciado no começo do ano. Neste momento de juros altos e...

29/09/24 - 9:01min

Projeto de inovação da Susep cria novas seguradoras e mexe com as tradicionais

O projeto da Superintendência de Seguros Privados (Susep) para trazer novas seguradoras e inovações para o mercado chega à terceira edição com efeitos iniciais na primeira frente, e avanços importantes na segunda. Embora ainda...

19/09/24 - 17:33min

Governo contrata projeto para trecho da Transnordestina; é o 1º investimento do tipo em 14 anos

A Infra S.A., empresa pública vinculada ao Ministério dos Transportes, assinou contrato com o Consórcio Estratégica – Prosul para elaboração de projeto do trecho pernambucano da ferrovia Transnordestina, entre o Porto de Suape e...

18/09/24 - 12:50min

Deputados americanos apresentam projeto para barrar entrada de Moraes nos EUA

Dois parlamentares do Partido Republicano dos Estados Unidos protocolaram nesta terça-feira, 17, um projeto de lei para barrar a entrada de autoridades estrangeiras que tenham impedido o acesso irrestrito à liberdade de expressão de...

16/09/24 - 10:20min

Projeto de criptomoedas vinculado a Trump será lançado hoje

Um projeto de criptomoedas apoiado pelo candidato presidencial republicano à Casa Branca Donald Trump e seus dois filhos mais velhos está programado para ser lançado no período da noite desta segunda-feira, 16. Trump deve...