Sancionado com vetos projeto que inclui produtores independentes no RenovaBio

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com vetos, o projeto de lei, aprovado no início de dezembro pelo Congresso Nacional, que inclui produtores independentes de matéria-prima para biocombustíveis no sistema...

21/12/24 - 12:30min

EUA: Musk espalha desinformação sobre projeto de lei de gastos

Elon Musk, aliado bilionário do presidente eleito dos Estados Unidos Donald Trump, desempenhou um papel fundamental nesta semana, ao derrubar na quinta-feira uma proposta de financiamento que teria evitado a paralisação do governo, criticando...

20/12/24 - 13:58min

Senado aprova PL que aumenta arrecadação em R$ 16,8 bilhões em 2025

O Senado Federal aprovou no início da tarde desta sexta-feira, 20, o projeto de lei que alonga o prazo para instituições financeiras deduzirem perdas decorrentes de inadimplência da base de cálculo do IRPJ (Imposto...

19/12/24 - 14:15min

Lira diz que Câmara pode votar hoje PL que aumenta arrecadação em R$ 16 bi em 2025

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse no período da tarde desta quinta-feira, 19, que a Casa pode votar hoje, depois da apreciação do pacote de ajuste fiscal, o projeto de lei que...

17/12/24 - 16:37min

Câmara rejeita urgência de projeto que aumenta arrecadação em R$ 16 bilhões em 2025

A Câmara dos Deputados rejeitou um requerimento de urgência para a tramitação do projeto que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras...

10/12/24 - 13:19min

Comissão de Infraestrutura do Senado aprova na íntegra relatório do PL das eólicas offshore

A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou nesta terça-feira, 10, a íntegra do relatório do senador Weverton Rocha (PDT-MA) sobre o projeto de lei que trata do aproveitamento de potencial energético offshore. O texto...

26/11/24 - 11:57min

Comissão de Infraestrutura do Senado adia votação de PL de eólicas offshore a pedido do relator

A Comissão de Infraestrutura do Senado adiou a discussão e votação do projeto de lei das eólicas offshore. A proposta era um dos itens da pauta desta terça-feira, 26. A retirada de pauta aconteceu...

12/11/24 - 8:12min

Pacheco diz que projeto de emendas parlamentares é prioridade, mas não descarta alterações

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), declarou na segunda-feira, 11, que a tramitação do projeto de lei que modifica as regras das emendas parlamentares é uma prioridade na Casa. No entanto, ele não...

06/11/24 - 21:53min

Randolfe afirma que governo tentará retomar bloqueio de verbas no Senado

O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou nesta quarta-feira, 6, que o Palácio do Planalto vai tentar retomar a previsão de bloqueio de emendas no projeto que trata das novas regras...

06/11/24 - 7:15min

Câmara aprova projeto com novas regras para emendas parlamentares

A Câmara aprovou nesta terça-feira, 5, projeto de lei com novas regras para o uso de emendas parlamentares ao Orçamento da União. Foram 330 votos a favor, 74 contra e duas abstenções. O texto,...

05/11/24 - 11:49min

Pacheco diz que projeto de lei das emendas parlamentares será votado no Senado até o fim do mês

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira, 5, que o projeto de lei das emendas parlamentares será votado na Casa Alta do Congresso até o fim deste mês. “Aguardamos a definição...

04/11/24 - 11:28min

Relator diz que leva hoje a Lira esboço de mudanças em projeto de lei do Auxílio Gás

O deputado Hugo Leal (PSD-RJ), relator do projeto de lei com nova modalidade de operacionalização do Auxílio Gás, disse na manhã desta segunda-feira, 4, que está marcada para o período da tarde uma reunião...

30/10/24 - 13:21min

CCJ do Senado adia votação de PL que cria Refis de dívidas com autarquias

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado adiou nesta quarta-feira, 30, a discussão e a votação do projeto de lei que cria um Programa de Regularização de Débitos não Tributários (PRD) junto às...

29/10/24 - 12:43min

Pacheco diz que PL de regulamentação de IA pode ser analisado ‘nos próximos dias’

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse, nesta terça-feira, 29, que o projeto de regulamentação da inteligência artificial no Brasil pode ser votado “nos próximos dias”. “Não podemos cometer o mesmo erro que...

16/10/24 - 12:49min

A pedido do governo, CCJ do Senado adia votação de PL que refinancia dívidas junto a autarquias

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou, nesta quarta-feira, 16, a discussão e a votação do projeto de lei que cria um programa de regularização de débitos não-tributários junto a autarquias...

04/10/24 - 10:53min

Governo envia a Congresso projeto de lei com crédito especial para Ansa e Petrobras

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei que abre ao Orçamento de Investimento da União um crédito especial de R$ 552,8 milhões. De acordo...

27/09/24 - 7:33min

Congresso se articula para rever lei das bets e STF convoca audiência pública

Diante da preocupação crescente com o impacto das apostas online na renda das famílias brasileiras, deputados e senadores protocolaram nos últimos dias diversos projetos para revisar a lei das bets – aprovada pelo Congresso...

26/09/24 - 14:10min

Senador protocolará projeto de lei para limitar aposta em bets de inscrito no CadÚnico

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) informou nesta quinta-feira, 26, que irá protocolar dois projetos de lei para modificar a legislação sobre bets e jogos de azar online. As propostas buscam limitar as apostas de...

18/09/24 - 17:59min

Senado aprova, em votação simbólica, Projeto do Acredita; texto vai à sanção

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 18, em votação simbólica, o projeto de lei do Acredita, programa de crédito do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltado para pequenos negócios. O texto segue...

18/09/24 - 10:35min

Senado deve votar projeto de lei do Acredita nesta quarta-feira

O Senado deve votar nesta quarta-feira, 18, o projeto de lei do Acredita, programa de microcrédito do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O plenário da Casa Alta do Congresso aprovou, na...