Pacheco diz que projeto de emendas parlamentares é prioridade, mas não descarta alterações

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), declarou na segunda-feira, 11, que a tramitação do projeto de lei que modifica as regras das emendas parlamentares é uma prioridade na Casa. No entanto, ele não...

06/11/24 - 21:53min

Randolfe afirma que governo tentará retomar bloqueio de verbas no Senado

O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou nesta quarta-feira, 6, que o Palácio do Planalto vai tentar retomar a previsão de bloqueio de emendas no projeto que trata das novas regras...

06/11/24 - 7:15min

Câmara aprova projeto com novas regras para emendas parlamentares

A Câmara aprovou nesta terça-feira, 5, projeto de lei com novas regras para o uso de emendas parlamentares ao Orçamento da União. Foram 330 votos a favor, 74 contra e duas abstenções. O texto,...

05/11/24 - 11:49min

Pacheco diz que projeto de lei das emendas parlamentares será votado no Senado até o fim do mês

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira, 5, que o projeto de lei das emendas parlamentares será votado na Casa Alta do Congresso até o fim deste mês. “Aguardamos a definição...

04/11/24 - 11:28min

Relator diz que leva hoje a Lira esboço de mudanças em projeto de lei do Auxílio Gás

O deputado Hugo Leal (PSD-RJ), relator do projeto de lei com nova modalidade de operacionalização do Auxílio Gás, disse na manhã desta segunda-feira, 4, que está marcada para o período da tarde uma reunião...

30/10/24 - 13:21min

CCJ do Senado adia votação de PL que cria Refis de dívidas com autarquias

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado adiou nesta quarta-feira, 30, a discussão e a votação do projeto de lei que cria um Programa de Regularização de Débitos não Tributários (PRD) junto às...

29/10/24 - 12:43min

Pacheco diz que PL de regulamentação de IA pode ser analisado ‘nos próximos dias’

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse, nesta terça-feira, 29, que o projeto de regulamentação da inteligência artificial no Brasil pode ser votado “nos próximos dias”. “Não podemos cometer o mesmo erro que...

16/10/24 - 12:49min

A pedido do governo, CCJ do Senado adia votação de PL que refinancia dívidas junto a autarquias

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou, nesta quarta-feira, 16, a discussão e a votação do projeto de lei que cria um programa de regularização de débitos não-tributários junto a autarquias...

04/10/24 - 10:53min

Governo envia a Congresso projeto de lei com crédito especial para Ansa e Petrobras

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei que abre ao Orçamento de Investimento da União um crédito especial de R$ 552,8 milhões. De acordo...

27/09/24 - 7:33min

Congresso se articula para rever lei das bets e STF convoca audiência pública

Diante da preocupação crescente com o impacto das apostas online na renda das famílias brasileiras, deputados e senadores protocolaram nos últimos dias diversos projetos para revisar a lei das bets – aprovada pelo Congresso...

26/09/24 - 14:10min

Senador protocolará projeto de lei para limitar aposta em bets de inscrito no CadÚnico

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) informou nesta quinta-feira, 26, que irá protocolar dois projetos de lei para modificar a legislação sobre bets e jogos de azar online. As propostas buscam limitar as apostas de...

18/09/24 - 17:59min

Senado aprova, em votação simbólica, Projeto do Acredita; texto vai à sanção

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 18, em votação simbólica, o projeto de lei do Acredita, programa de crédito do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltado para pequenos negócios. O texto segue...

18/09/24 - 10:35min

Senado deve votar projeto de lei do Acredita nesta quarta-feira

O Senado deve votar nesta quarta-feira, 18, o projeto de lei do Acredita, programa de microcrédito do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O plenário da Casa Alta do Congresso aprovou, na...

17/09/24 - 18:01min

Senado aprova urgência para PL do Acredita; texto deve ser votado na quarta-feira

O Senado aprovou nesta terça-feira, 17, um requerimento de urgência para a votação do projeto de lei do Acredita, programa do governo federal de microcrédito. A expectativa é que a proposta seja votada pelo...

20/08/24 - 18:01min

Jaques Wagner ajusta prazo de inscrição na dívida ativa para crédito de difícil recuperação

O senador Jaques Wagner (PT-BA), relator do projeto de lei da desoneração da folha de pagamentos, ajustou no relatório o prazo de inscrição na dívida ativa para créditos de difícil recuperação. A nova versão...

20/08/24 - 17:33min

Pacheco diz que desoneração será votada hoje e defende mudanças em relatório de Jaques Wagner

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira, 20, que o projeto de lei da desoneração da folha de pagamentos será discutido e votado nesta terça no plenário do Senado. Pacheco se...

20/08/24 - 11:16min

Congresso entendeu que momento é de harmonia entre Poderes, com foco em fiscal, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o Congresso entendeu que o momento vivido no País é de harmonia entre os Poderes e com foco no fiscal. Ele afirmou que, com o apoio...

20/08/24 - 9:20min

Senado deve votar PL da desoneração nesta terça-feira

O Senado deve votar o projeto de lei da desoneração da folha de pagamentos nesta terça-feira, 20. A sessão está marcada para as 16h e a proposta, relatada pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), é...

16/08/24 - 14:20min

Feninfra chama de ‘absurda’ exigência a empresas para manter empregos em troca de desoneração

O projeto de lei que discute a prorrogação da desoneração da folha e traz a exigência das empresas para manutenção das vagas de trabalho como contrapartida foi classificado como “absurdo” por parte do setor...

16/08/24 - 13:53min

Conexis critica proposta de taxação maior de JCP dizendo que medida prejudica investimentos

A discussão sobre uma possível elevação na alíquota cobrada das empresas na distribuição de Juros sobre Capital Próprio (JCP) colocou em alerta a Conexis Brasil Digital – sindicato que representa os interesses de Vivo,...