15/08/24 - 12:37min

Pacheco adia votação do PL da desoneração para dia 20; relator fará hoje leitura do parecer

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou nesta quinta-feira, 15, que a votação do projeto de lei da desoneração da folha de pagamentos será adiada para a próxima terça-feira, 20. O motivo, segundo...

15/08/24 - 10:35min

Senado deve votar PL da desoneração nesta quinta-feira

O Senado deve votar nesta quinta-feira, 15, o projeto de lei da desoneração da folha de pagamentos dos 17 setores e das pequenas e médias prefeituras. O projeto é um dos itens da pauta...

14/08/24 - 20:07min

Jaques Wagner propõe 8 medidas para compensar perda de R$ 25 bi com desoneração

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), propôs oito medidas de compensação para repor a perda de R$ 25 bilhões aos cofres da União este ano com a prorrogação da desoneração da...

14/08/24 - 12:52min

Relator do Acredita inclui linha de crédito para financiar renovação da frota de táxis

O deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), relator do projeto de lei do Acredita, incluiu os taxistas autônomos entre os beneficiários das medidas. O programa de crédito, que tem como alvo as microempresas e microempreendedores individuais...

13/08/24 - 13:49min

Jaques Wagner diz que bateu martelo com Lula para manter CSLL fora do PL da desoneração

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), disse que uma reunião no Palácio do Planalto na noite da segunda-feira, 12, selou um entendimento do governo em relação ao projeto de lei da...

07/08/24 - 12:02min

Governadores do Nordeste propõem a Pacheco alterações em PL das dívidas dos Estados

Governadores do Nordeste propuseram ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), alterações no projeto de lei de renegociação das dívidas dos Estados com a União, entre elas o aumento do fundo de equalização a...

26/06/24 - 17:37min

Senado aprova projeto que autoriza emissão pelo BNDES de Letra de Crédito do Desenvolvimento

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 26, o projeto de lei que cria a Letra de Crédito de Desenvolvimento (LCD), a ser emitida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O novo título...

19/06/24 - 17:13min

CCJ do Senado aprova projeto que permite instalação de cassinos e legaliza jogo do bicho

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por 14 votos a 12, o projeto de lei que legaliza os jogos de azar no Brasil. O texto segue, agora, para análise no...

13/06/24 - 18:00min

Em acordo com Lira, projeto sobre conteúdo local deve avançar na Câmara, diz Aureo Ribeiro

O deputado federal Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) afirmou, em entrevista ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), que na próxima semana terá início um calendário de reuniões para preparar um novo...

05/06/24 - 18:56min

Senado aprova texto-base do projeto do Mover por 67 votos a favor e nenhum contra

O Senado aprovou, por 67 votos favoráveis e nenhum contrário, o texto-base do projeto que cria o programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), nos moldes do relator, Rodrigo Cunha (Podemos-AL). Os senadores passam a...

05/06/24 - 17:27min

Senado realiza sessão que pode votar Mover nesta quarta-feira

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deu início à sessão no Senado que pode realizar a votação do programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), nesta quarta-feira, 5. O relator do Mover, Rodrigo Cunha...

05/06/24 - 16:54min

Relator do Mover diz que comunicou posicionamento a Pacheco na segunda-feira

O relator do projeto que cria o programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), afirmou que comunicou na segunda-feira, 3, o seu posicionamento sobre a taxação do e-commerce ao presidente...

05/06/24 - 14:18min

Jaques Wagner diz que fará esforço para projeto do Mover não voltar à Câmara

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que fará esforço nesta quarta-feira, 5, para que o projeto que institui o programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) não retorne à análise da...

05/06/24 - 13:07min

Análise de projeto que libera cassinos é adiada na CCJ após Alcolumbre conceder vista coletiva

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), concedeu vista coletiva para os senadores em relação ao projeto de lei que libera jogos de azar e cassinos em...

05/06/24 - 11:10min

Posição contrária à taxação do e-commerce é ‘imutável’, afirma relator do Mover no Senado

O relator do programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), afirmou que a sua posição contrária à taxação do e-commerce é “imutável” e que vai defender a retirada do dispositivo...

05/06/24 - 8:10min

Taxa de ‘comprinha chinesa’ cai de texto do Mover e irrita Lira

A retirada nesta terça, 4, do trecho que tratava da taxação de compras internacionais de até US$ 50 (por volta de R$ 264) do projeto que cria o Programa de Mobilidade Verde e Inovação...

04/06/24 - 21:07min

Jaques Wagner: Não houve nenhum acordo com o governo para retirar taxação aprovada na Câmara

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que o governo não havia feito nenhum acordo para retirar a taxação do e-commerce do texto aprovado na Câmara que institui o programa Mobilidade...

04/06/24 - 17:46min

Pacheco diz que é ‘razoável’ pedido de Jaques Wagner e adia votação do Mover para amanhã

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou o adiamento da votação do Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover) para a quarta-feira, 5. A decisão ocorreu após o relator da matéria no Senado,...