21/03/25 - 17:44min

Proposta do governo não visa taxar dividendos, mas sim a alta renda, diz Durigan

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta sexta-feira, 21, que a proposta de tributação de “super-ricos” desenhada pelo governo não visa a taxar os dividendos, mas sim a alta renda. A...

21/03/25 - 17:28min

Após governo ‘arrumar a casa’ na parte fiscal, projeto do IR visa a justiça social, diz Durigan

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta sexta-feira, 21, que a proposta de isentar quem ganha até R$ 5 mil por mês do imposto de renda (IR) visa a justiça social,...

21/03/25 - 14:21min

Gleisi diz ter certeza que Congresso vai aprovar projeto de isenção do IR

A ministra da Secretaria das Relações Institucionais (SRI), Gleisi Hoffmann, disse nesta sexta-feira, 21, ter certeza que o Congresso Nacional vai aprovar o projeto de isenção do Imposto de Renda (IR) de quem ganha...

21/03/25 - 13:33min

Gleisi diz que governo irá ‘encarar’ debate sobre PL da Anistia, mas vê tema enfraquecido

A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que o governo irá “encarar” o debate envolvendo o projeto de lei da Anistia no Congresso. Em sua avaliação, porém, a defesa sobre o tema se...

20/03/25 - 17:43min

Caiado critica continuidade da anistia como tema prioritário em detrimento de outros

Um dos nomes da direita pretendem se candidatar à Presidência da República em 2026, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), criticou nesta quinta-feira, 20, a permanência do projeto da anistia na discussão...

20/03/25 - 14:34min

Gleisi: projeto do IR deve ser aprovado no Congresso apesar de avaliações pessimistas

A ministra da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Gleisi Hoffmann, afirmou em suas redes sociais nesta quinta-feira, 20, que o projeto do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) deve ser aprovado no Congresso,...

17/03/25 - 16:48min

Projeto da Vale e Green Energy Park no Brasil é incluído em lista da Global Gateway

A Comissão Europeia selecionou um projeto da Vale e da Green Energy Park (GEP) como uma das prioridades do Programa Global Gateway da União Europeia, na categoria Clima e Energia. O projeto busca viabilizar...

08/03/25 - 17:47min

Republicanos da Câmara apresentam projeto de lei para evitar ‘shutdown’ do governo dos EUA

Os republicanos da Câmara dos Estados Unidos apresentaram neste sábado, 8, um projeto de lei de gastos que garantiria o financiamento dos órgãos federais até 30 de setembro, adotando uma estratégia independente que deve...

25/02/25 - 18:48min

Câmara aprova ‘Acredita Exportação’ com incentivos a exportadores e inclusão de serviços

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 25, o projeto conhecido como ‘Acredita Exportação’, uma das prioridades elencadas pelo governo federal à nova cúpula do Congresso Nacional. A principal mudança feita pelo relator, Jonas...

20/02/25 - 12:38min

Câmara aprova urgência para PLP do Acredita Exportação sobre créditos tributários

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira, 20, um requerimento de urgência para a aprovação de um dos projetos do chamado Acredita Exportação, o PLP que permite apuração de créditos tributários para micro e...

14/01/25 - 16:23min

Lula veta projeto que equipara diabetes do tipo 1 à deficiência; veja o que especialistas dizem

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei, aprovado no Senado, que equipararia o diabetes tipo 1 à uma deficiência. A decisão foi publicada na edição do Diário Oficial...

13/01/25 - 8:10min

Lula veta projeto de lei que classificava diabetes mellitus tipo 1 como deficiência

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou integralmente o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que classificava o diabetes mellitus tipo 1 (DM1) como deficiência, para todos os efeitos legais....

04/01/25 - 15:45min

Líder do governo diz não ver espaço para Câmara votar anistia aos condenados pelo 8 de Janeiro

O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), disse que o Plenário não deve votar o projeto de lei que concede anistia aos condenados por envolvimento nos atos de 8 de...

02/01/25 - 11:38min

Aprovado enquadramento no Reidi de projeto da Rumo na Ferrovia do Mato Grosso

O Ministério dos Transportes aprovou o enquadramento do projeto de investimentos em infraestrutura no setor de transporte ferroviário proposto pela empresa Rumo S.A no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi)....

17/12/24 - 18:06min

Câmara aprova PL que institui alta na CSLL para adaptação brasileira à tributação mínima global

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 17, em votação simbólica, o projeto de lei enviado pelo Poder Executivo que institui um adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para a adaptação...

17/12/24 - 17:33min

Alcolumbre acata prazo maior aprovado por Câmara para Estados aderirem ao Propag

O relator do projeto que trata da negociação de dívidas dos Estados com a União, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), manteve no texto um prazo maior para adesão ao Programa de Pleno Pagamento de...

17/12/24 - 17:07min

Relator retira do PL da Dívida dos Estados artigo que garante execução provisória do Orçamento

O relator do projeto que trata da negociação de dívidas dos Estados com a União, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) retirou do texto o dispositivo que permitiria ao Executivo realizar o pagamento de despesas...