Congresso aprova projeto para ‘desnegativar’ empresas e pessoas físicas do RS

O Congresso Nacional aprovou em sessão conjunta nesta quinta-feira, 29, um projeto de lei que prevê a facilitação ao crédito para os atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul. A matéria, que foi...

27/08/24 - 16:31min

Projeto da Enel em Alto de Pinheiros e mais áreas quer adaptar fiação após série de apagões

A Enel Brasil divulgou nesta terça-feira, 27, um projeto-piloto que testará mudanças na rede elétrica da região metropolitana de São Paulo, focando em maior resiliência em relação às mudanças climáticas. A empresa foi alvo...

25/08/24 - 20:44min

Ambipar anuncia projeto com cooperativa de reciclagem, que prevê catador com triciclo elétrico

A Ambipar, empresa de gestão ambiental, anunciou na noite deste domingo (25) uma parceria com a Associação Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (Ancat) para a criação do Projeto Circular, com o objetivo de...

20/08/24 - 16:54min

Relator altera dispositivo sobre número de trabalhadores de empresa beneficiada por desoneração

O senador Jaques Wagner (PT-BA), relator do projeto de lei da desoneração da folha de pagamentos, reduziu o quantitativo de trabalhadores que as empresas teriam de se comprometer a manter para serem beneficiadas com...

16/08/24 - 13:10min

Integração regional pode ter mesmo impacto da reforma tributária no PIB, diz Tebet

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta sexta-feira, 16, que o projeto das cinco rotas de integração sul-americana pode trazer um impulso à economia parecido com o estimado na reforma tributária....

14/08/24 - 13:10min

Novo relatório permite a Estados abater até 3 p.p. do indexador da dívida com investimentos

O relatório do projeto de lei de renegociação das dívidas dos Estados com a União estabelece que os Estados possam abater de 1 a 3 pontos porcentuais do indexador da dívida com investimentos em...

14/08/24 - 12:15min

PL das dívidas dos Estados prevê ‘escada’ para Estados no RRF aderirem ao novo programa

O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), relator do projeto de renegociação das dívidas dos Estados com a União, estabeleceu uma “escada” para Estados que aderiram ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) manterem os benefícios...

16/07/24 - 20:51min

Organização Pan-Americana da Saúde terá projeto na Amazônia para evitar novas pandemias

A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e o Banco Mundial anunciaram no início do mês o lançamento do Projeto PROTECT, uma iniciativa que busca otimizar sistemas de vigilância de doenças e laboratórios de pesquisa...

20/06/24 - 11:50min

Câmara aprova PL que prorroga incentivo a semicondutores e amplia efeitos da Lei da Informática

A Câmara aprovou na quarta-feira, 19, um projeto de lei que prorroga o prazo de incentivos fiscais e reformula o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis), além de estender...

12/06/24 - 18:50min

Câmara aprova projeto que acelera tramitação de punições para deputado ‘brigão’

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 12, a proposta do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que cria a suspensão cautelar de até seis meses de deputados que quebrem o decoro. Essa decisão...

12/06/24 - 13:08min

CCJ do Senado adia votação de PL dos jogos de azar para a próxima semana

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou para a próxima semana a votação do projeto de lei de legalização dos jogos de azar no País. A decisão do presidente da CCJ,...

27/05/24 - 14:54min

Lula sancionará depreciação acelerada amanhã e Câmara deve aprovar Mover hoje, diz Alckmin

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Gerado Alckmin, disse nesta segunda-feira, 27, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionará na terça-feira, 28, o projeto da depreciação...

23/05/24 - 14:35min

Parque do Bixiga: o que se sabe sobre o projeto para a área na região central de SP

A criação do Parque no Bixiga, no centro de São Paulo, está mais próxima de sair do papel. Após anos de disputas judiciais, o Grupo Silvio Santos concordou em vender para a Prefeitura o...

23/05/24 - 13:45min

Lula deve sancionar na semana que vem a lei da depreciação acelerada, repete Alckmin

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, reiterou nesta quinta-feira, 23, que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, deve sancionar na semana que vem a lei da depreciação acelerada no bojo do...

22/05/24 - 14:21min

Alcolumbre adia votação sobre jogos de azar na CCJ do Senado e avalia designar relator ‘ad hoc’

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), adiou para semana que vem a votação do projeto de lei que libera a exploração de jogos e apostas em...

21/05/24 - 23:03min

Vacinação nas escolas é aprovada pelo Senado

O Senado aprovou nesta terça-feira, 21, o projeto de lei 826/2019, que cria o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas. O programa prevê que equipes de vacinação visitem as escolas públicas ou que...

20/05/24 - 16:35min

Lula sancionará na semana que vem a depreciação acelerada para indústria, diz Alckmin

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, deve sancionar, na próxima semana, a depreciação acelerada para...

17/05/24 - 10:26min

Lula sanciona, com vetos, lei do DPVAT que também altera arcabouço fiscal

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com vetos, a lei que recria o DPVAT, que não era cobrado desde 2020 e agora terá o nome de Seguro Obrigatório para Proteção...

16/05/24 - 17:05min

Lindbergh apresenta PL que tira dos limites fiscais verba para prevenção de desastres naturais

O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), um dos vice-líderes do governo no Congresso, apresentou um projeto de lei complementar que tira dos limites do arcabouço fiscal e da meta de resultado primário as verbas...

08/05/24 - 17:46min

Senado aprova, por 41 votos a 28, PL que altera o arcabouço fiscal e recria DPVAT

O Senado aprovou, por 41 votos a 28, o projeto de lei complementar que recria o DPVAT e altera o arcabouço fiscal, possibilitando a antecipação de um crédito de cerca de R$ 15 bilhões...