29/11/23 - 19:20min

Carlos Fávaro: Projeto dos defensivos vai modernizar agricultura sustentável

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, avaliou que o projeto de lei 1.459/2022, que dispõe sobre novas regras para aprovação e obtenção de registros de defensivos agrícolas, aprovado ontem no Senado, vai modernizar ainda...

30/10/23 - 19:16min

Hidrogênio verde trava na Câmara após resistência da Fazenda a incentivo tributário

O Ministério da Fazenda se opôs à sugestão feita pelo deputado Bacelar (PV-BA) de criar um regime especial de incentivos tributários à produção de hidrogênio com baixa emissão de carbono, o que atrasou o...

30/10/23 - 17:40min

Marinho diz aguardar agenda do Palácio para enviar PL do saque-aniversário do FGTS

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta segunda-feira, 30, que o envio ao Congresso do projeto para mudar as regras do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)...

23/10/23 - 17:48min

Marinho: projeto com mudança no saque-aniversário vai a Congresso no mais tardar semana que vem

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse nesta segunda-feira que o projeto do governo para alterar as regras do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) será entregue ao Congresso “mais...

26/09/23 - 17:18min

INSS: relator de projeto que destina R$ 129,9 mi para reduzir fila pedirá ‘pressa’ a Pacheco

O relator do projeto que abre um crédito de R$ 129,9 milhões no Orçamento de 2023 para o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social, deputado Castro Neto (PSD-PI), afirmou que quer acelerar...

20/09/23 - 11:33min

CCJ do Senado concede vista e adia votação do PL do marco temporal para dia 27

O senador Marcos Rogério (PL-RO) leu na manhã desta quarta-feira, 20, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado seu relatório a favor do projeto de lei que institui um marco temporal para...

20/09/23 - 10:10min

Senado acelera votação do marco temporal de terra indígena enquanto STF retoma julgamento

Em uma disputa com o Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado votará um projeto que transformará em lei o marco temporal, princípio que só permite demarcação de terras indígenas ocupadas até 1988, ano da...

06/09/23 - 22:15min

Projeto para mapear funcionamento do cérebro chega ao fim: o que ele descobriu?

Chegou ao fim, depois de dez anos, o Projeto Cérebro Humano (HBP na sigla em inglês) – uma das maiores iniciativas de pesquisa já financiadas pela União Europeia. O projeto envolveu cerca de 500...

24/08/23 - 14:53min

Ministério dos Transportes aprova concessão da Rota dos Cristais; projeto seguirá ao TCU

O projeto de concessão da BR-040/MG/GO, a Rota dos Cristais, foi aprovado pelo Ministério dos Transportes e publicado na edição desta quinta-feira, 24, do Diário Oficial da União. Agora, o projeto poderá seguir para...

25/07/23 - 19:13min

Flávio Bolsonaro apresenta projeto para derrubar decreto de limita acesso a armas

Senadores da oposição apresentaram dois projetos para tentar sustar integralmente os efeitos do novo decreto sobre armas editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Uma das propostas, de autoria de Flávio Bolsonaro (PL-RJ)...

19/07/23 - 14:25min

Previsto para agosto, projeto ‘Voa Brasil’ ainda não chegou à Casa Civil, diz ministério

Com promessa de ser lançado em agosto, o projeto “Voa Brasil”, programa de passagens aéreas a R$ 200, ainda não foi apresentado oficialmente à Casa Civil, segundo informou ao Broadcast (sistema de notícias em...

18/07/23 - 14:09min

Haddad, Alckmin, Silveira e Costa discutem plano para combustíveis sustentáveis

Um grupo de ministros, incluindo o da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu na manhã desta terça-feira, 18, para discutir o projeto do governo na área de combustíveis sustentáveis. Também estavam presentes na reunião o...

02/07/23 - 7:01min

A longa batalha de Appy pela reforma dos impostos

O texto da reforma tributária – previsto para ser votado no plenário da Câmara dos Deputados nesta semana, após 35 anos de tentativas frustradas – tem a cara de Bernard Appy, um economista que...

01/07/23 - 9:39min

Como um projeto de hospitais de ponta ajudou a salvar mais de 11 mil pacientes no SUS

Uma iniciativa inédita envolvendo alguns dos hospitais mais conceituados do País está ajudando a melhorar os serviços oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e a salvar vidas. O programa Saúde em Nossas Mãos...

30/06/23 - 15:51min

Governo envia ao Congresso projeto de lei sobre compensação devida pela União a Estados

O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional o texto do projeto de lei complementar que dispõe sobre a compensação devida pela União pelas perdas de arrecadação de Estados ou Distrito Federal ocorridas em 2022...

27/06/23 - 19:04min

Deputados bolsonaristas preparam projeto para tentar anistiar Bolsonaro da inelegibilidade

Já antecipando o julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode deixar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível por oito anos, querem tentar anistiá-lo. O deputado Sanderson (PL-RS) irá apresentar um projeto de lei...

22/06/23 - 14:41min

Diretor diz que Petrobras discute um projeto de termelétrica nova no Gaslub

O diretor de transição energética e sustentabilidade da Petrobras, Mauricio Tolmasquim, disse nesta quinta-feira que a companhia estuda a construção de uma nova usina termelétrica a gás no polo Gaslub, em Itaboraí (RJ), parte...

30/05/23 - 22:13min

EUA: Comitê da Câmara aprova enviar projeto do teto da dívida à votação no plenário amanhã

O Comitê de Regras da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou na noite desta terça-feira, 30, o envio do projeto de lei do teto da dívida para votação no plenário amanhã. A legislação...