Lindbergh apresenta PL que tira dos limites fiscais verba para prevenção de desastres naturais

O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), um dos vice-líderes do governo no Congresso, apresentou um projeto de lei complementar que tira dos limites do arcabouço fiscal e da meta de resultado primário as verbas...

08/05/24 - 17:46min

Senado aprova, por 41 votos a 28, PL que altera o arcabouço fiscal e recria DPVAT

O Senado aprovou, por 41 votos a 28, o projeto de lei complementar que recria o DPVAT e altera o arcabouço fiscal, possibilitando a antecipação de um crédito de cerca de R$ 15 bilhões...

08/05/24 - 7:59min

Projeto prioriza vítimas de desastres naturais na compra ou reforma no Minha Casa, Minha Vida

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 7, o texto que dá às vítimas de desastres naturais prioridade na compra ou reforma de casas...

07/05/24 - 19:31min

Deputados querem o aumento da pena para crimes cometidos durante calamidades

Dois projetos de lei que visam o aumento de pena para crimes cometidos durante a vigência de estado de calamidade pública em uma região foram apresentados à Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 7. Como...

07/05/24 - 17:54min

Alckmin diz que Lula deve sancionar programa de Depreciação Acelerada em 10 dias

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, afirmou nesta terça-feira, 7, que o projeto de lei da depreciação acelerada, que permite benefícios para a aquisição de máquinas e equipamentos pelas empresas neste ano, deve ser...

07/05/24 - 12:44min

CCJ do Senado aprova, por 15 votos a 11, PL que recria DPVAT e altera arcabouço

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por 15 votos a 11, o relatório do projeto de lei que recria o DPVAT e altera o arcabouço fiscal para permitir ao governo...

04/05/24 - 15:35min

Deputado quer prever em lei adiamento de concursos em casos de desastres climáticos como no RS

O deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE) apresentou um projeto para prever em lei o adiamento de concursos públicos no País em casos de desastres climáticos, como as fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do...

04/05/24 - 15:35min

Deputado quer prever em lei adiamento de concursos em casos de desastres climáticos como no RS

30/04/24 - 10:57min

CCJ do Senado adia para próxima semana votação do projeto do DPVAT e da mudança no arcabouço

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado decidiu votar na semana que vem o projeto de lei que recria o DPVAT e altera o arcabouço fiscal. A decisão foi anunciada pelo presidente...

25/04/24 - 9:04min

Governo pede ao Congresso regime de urgência ao projeto que altera arcabouço fiscal

A Presidência da República pediu ao Congresso Nacional que atribua regime de urgência ao projeto de lei que recria o Seguro DPVAT e contém uma alteração no arcabouço fiscal, conforme mensagem formalizada no Diário...

25/04/24 - 7:01min

Congresso recebe projeto com alíquota de até 27,3%

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou ontem o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária à Câmara dos Deputados. O projeto de lei complementar apresentado aos deputados trata das regras gerais de aplicação...

24/04/24 - 11:20min

CCJ do Senado adia votação de projeto de lei que altera o arcabouço fiscal

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou a votação do projeto de lei que recria o Seguro DPVAT (Danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre) e altera o arcabouço...

17/04/24 - 10:43min

CCJ do Senado deve discutir nesta quarta-feira projeto que altera arcabouço

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve discutir nesta quarta-feira, 17, o projeto de lei que altera o arcabouço e libera um crédito de cerca de R$ 15 bilhões para o...

09/04/24 - 15:12min

Prefeitura envia projeto para criar Parque do Bixiga, na região central de SP

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB) encaminhou à Câmara Municipal o projeto de lei que cria o Parque do Bixiga, na região central da cidade. O texto foi protocolado na noite dessa...

27/03/24 - 13:38min

Governo pede ao Congresso urgência a projeto da Letra de Crédito do Desenvolvimento

O governo pediu ao Congresso Nacional que seja atribuído o regime de urgência ao projeto que cria a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD). O despacho do presidente da República, Luiz Inácio Lula da...

22/03/24 - 13:14min

Câmara dos EUA aprova projeto de lei que evita paralisação do governo e envia texto ao Senado

A Câmara dos Representantes dos EUA aprovou por pouco um pacote de US$ 1,2 trilhão para evitar a paralisação do governo, estendendo o financiamento até setembro. O texto agora será enviado ao Senado. A...

20/03/24 - 17:29min

Prefeitura de São Paulo envia projeto à Câmara em novo passo para privatização da Sabesp

A Prefeitura de São Paulo enviou na terça-feira, 19, à Câmara Municipal o projeto de lei 163/2024. A medida autoriza o Poder Executivo a firmar convênios de serviços de saneamento por meio de entidade...

19/03/24 - 16:01min

Lira diz que ainda não recebeu texto de projeto de lei que reformula o Perse

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta terça-feira, 19, que ainda não recebeu o texto do projeto de lei que vai reformular o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse),...

15/03/24 - 13:01min

Marinho diz que, se depender dele, governo envia este mês projeto sobre FGTS ao Congresso

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que, se depender dele, o governo enviará ainda em março ao Congresso projetos de lei para promover alterações no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)....

14/03/24 - 13:37min

Ex-secretário do Tesouro dos EUA tenta formar grupo de investidores para comprar TikTok

Ex-secretário do Tesouro dos Estados Unidos Steven Mnuchin informou nesta quinta-feira, 14, que está tentando formar um grupo de investidores para comprar o aplicativo de vídeos curtos TikTok, que atualmente pertence à empresa chinesa...