14/11/24 - 8:23min

Lula edita MP que prorroga Programa de Enfrentamento à Fila do INSS até fim de 2024

Diante do recrudescimento da fila do INSS, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou uma medida provisória para prorrogar o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS) até o...

18/09/24 - 17:14min

Nunes Marques dá mais 90 dias para acordo entre União e Eletrobras sobre poder de voto

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kássio Nunes Marques prorrogou por mais 90 dias o prazo para a União e a Eletrobras chegarem a um acordo sobre o poder de voto na empresa....

12/09/24 - 12:25min

Zanin atende governo e mantém desoneração da folha por mais 3 dias

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e prorrogou, por mais três dias, a liminar que mantém a vigência da desoneração da folha...

10/09/24 - 19:00min

Padilha diz que Lula vai sancionar prorrogação do Padis na quarta-feira

O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, confirmou nesta terça-feira, 10, que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vai sancionar em cerimônia na quarta-feira, 11, o projeto de lei que prorroga...

06/09/24 - 15:57min

Paul Watson, ativista contra a caça de baleias, tem prisão prorrogada até outubro

Um tribunal na Groenlândia estendeu novamente nesta semana o tempo de prisão do ativista anti-caça às baleias, Paul Watson. Ele foi preso em 21 de julho quando seu navio chegou à Nuuk, capital da...

30/08/24 - 13:37min

Desenrola Fies: prazo para renegociar dívidas é prorrogado; veja nova data e como participar

O prazo para adesão ao Desenrola Fies, programa do governo federal que facilita a renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)terminaria neste sábado, 31, mas foi prorrogado para o dia 31 de...

15/08/24 - 12:51min

Cade prorroga por 90 dias prazo para julgamento de venda de ativos da Marfrig para Minerva

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) prorrogou por 90 dias o prazo previsto para o tribunal julgar o processo de venda de ativos da Marfrig para a Minerva. Os 90 dias adicionais ao...

09/08/24 - 10:30min

Camex prorroga por 5 anos antidumping em borracha nitrílica de Coreia do Sul e França

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) prorrogou por até cinco anos o direito antidumping definitivo sobre as importações brasileiras de borracha nitrílica originárias da Coreia do Sul e da França. A medida estava em...

01/08/24 - 10:05min

Conselho do PPI prorroga por 24 meses prazo para relicitação do Aeroporto do Galeão

O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) aprovou a prorrogação do prazo do processo de relicitação do Aeroporto Internacional Tom Jobim – Galeão, no Rio de Janeiro. O novo prazo é de...

17/07/24 - 7:45min

AGU e Senado pedem prazo maior para votar desoneração

A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Senado apresentaram nesta terça, 16, ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para prorrogar até o dia 30 de agosto o prazo para um acordo a respeito da...

17/07/24 - 7:45min

STF: Fachin estende até 1º de agosto prazo para MG aderir ao Regime de Recuperação Fiscal

O ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu até 1º de agosto o prazo para Minas Gerais aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). A nova prorrogação dá mais tempo para...

16/07/24 - 18:20min

Pacheco diz que criará comissão temporária para discutir modelo de contribuição sobre a folha

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira, 16, que vai criar uma comissão temporária para analisar uma reforma no sistema de cobrança de contribuição sobre a folha de pagamentos. A declaração...

16/07/24 - 18:18min

Pacheco anuncia pedido conjunto de AGU e Senado por prorrogação do prazo sobre desoneração

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), confirmou que o governo e o Senado chegaram a um acordo para pedir ao Supremo Tribunal Federal a prorrogação do prazo para aprovação do projeto de lei...

11/07/24 - 17:07min

União tem três dias para dizer se concorda com prorrogação da suspensão da dívida de Minas

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu 72 horas para a União se manifestar sobre a prorrogação do prazo da suspensão da dívida de Minas Gerais, de cerca de R$ 160 bilhões. A oitiva da...

20/06/24 - 11:50min

Câmara aprova PL que prorroga incentivo a semicondutores e amplia efeitos da Lei da Informática

A Câmara aprovou na quarta-feira, 19, um projeto de lei que prorroga o prazo de incentivos fiscais e reformula o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis), além de estender...

15/06/24 - 14:43min

São Paulo prorroga vacinação contra paralisia infantil até fim de junho

O governo de São Paulo prorrogou a campanha de vacinação contra a poliomielite até o fim de junho, cujo encerramento estava previsto para ontem (14). A ampliação do prazo de aplicação das doses contra...

10/06/24 - 8:11min

Congresso prorroga por 60 dias vigência da MP 1212 do setor elétrico

O Congresso Nacional prorrogou por mais 60 dias o prazo de vigência da Medida Provisória 1212 das Energias Renováveis e de Redução do Impacto Tarifário. Publicada em 10 de abril deste ano, a MP...

05/06/24 - 12:26min

Ministério da Justiça prorroga permanência da Força Nacional no Rio por mais três meses

O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou, por mais 90 dias, a permanência da Força Nacional no Rio de Janeiro. A ampliação do prazo atendeu a um pedido do governador Cláudio Castro (PL)...