Invepar prorroga prazo de suspensão de dívidas e firma acordo com Mubadala sobre debêntures

A Invepar e sua controlada Linha Amarela (Lamsa) informaram nesta segunda-feira, 20, que, em 17 de outubro, foi prorrogado o instrumento extrajudicial firmado com os principais credores financeiros das companhias. Em fato relevante enviado...

14/10/25 - 18:08min

CNPE publica no ‘Diário Oficial’ resolução sobre prorrogação por 27 anos de campos do Pré-Sal

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou nesta terça-feira, 14, no Diário Oficial da União (DOU), a resolução que dispõe sobre a prorrogação por 27 anos da fase de produção de Contratos de...

28/06/25 - 13:24min

Ministério da Saúde prorroga até 11/07 prazo para adesão ao programa Mais Médicos Especialistas

O Ministério da Saúde prorrogou até 11 de julho o prazo para que Estados, municípios e o Distrito Federal façam adesão ao edital do Mais Médicos Especialistas. Serão ofertadas 500 bolsas de educação pelo...

17/06/25 - 11:21min

Aneel recomenda ao MME prorrogação dos contrato de concessão da RGE Sul

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta terça-feira, 17, recomendar ao Ministério de Minas e Energia (MME) a renovação contratual por 30 anos da RGE Sul Distribuidora de Energia, que atende 3,14...

07/06/25 - 14:46min

Inep prorroga prazo de inscrições para o Enem para até o dia 13 de junho

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) ampliou o prazo de inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) até o dia 13. A princípio, as inscrições se encerrariam na...

02/06/25 - 17:58min

EUA confirmam prorrogação de isenção tarifária para alguns produtos da China até 31 de agosto

O governo dos Estados Unidos confirmou que vai manter, até 31 de agosto, a isenção de tarifas extras para uma lista de produtos importados da China. A decisão foi anunciada pelo Escritório do Representante...

29/05/25 - 21:06min

Fazenda: Renegociações de dívidas de produtores rurais não vão gerar custo adicional

O Ministério da Fazenda esclareceu, em nota, que as renegociações de dívidas de produtores rurais autorizadas nesta quinta-feira, 29, pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) assim como o financiamento de capital de giro para cooperativas...

29/05/25 - 20:59min

CMN autoriza prorrogação de dívidas de custeio de produtores rurais

O Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou nesta quinta-feira, 29, a prorrogação das operações de crédito rural de custeio contratadas por produtores rurais com recursos equalizados pelo Tesouro. A medida foi aprovada em reunião extraordinária...

27/05/25 - 13:05min

Aneel dá aval para prorrogação por 30 anos do contrato de concessão da Neoenergia Pernambuco

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 27, por maioria, o processo de prorrogação contratual por 30 anos da Companhia Energética de Pernambuco (Neoenergia Pernambuco). Com o aval da reguladora, cabe...

27/05/25 - 11:58min

Aneel dá aval para a prorrogação por 30 anos do contrato de concessão da Equatorial Maranhão

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 27, o processo de prorrogação contratual por 30 anos da Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia. Com o aval da reguladora, cabe ao Ministério de...

26/05/25 - 13:42min

STF dá mais 2 anos para adesão a acordos por perdas em planos Bresser, Verão e Collor

O Supremo Tribunal Federal (STF) prorrogou, por 24 meses, o prazo para aderir ao acordo coletivo firmado com bancos e associações de poupadores para compensar as perdas inflacionárias decorrentes dos planos econômicos Bresser, Verão,...

23/05/25 - 21:05min

DOU Extra: Comitê gestor do Simples prorroga data de vencimento dos tributos apurados em abril

O Comitê Gestor do Simples Nacional decidiu prorrogar, excepcionalmente, a data de vencimento dos tributos apurados pelos optantes do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de...

17/04/25 - 21:48min

Justiça prorroga prazo para instalação de CPIs barradas por aliados de Ricardo Nunes

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) prorrogou, por meio de decisão liminar, o prazo para que a Câmara Municipal instale duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) já aprovadas em plenário, mas ainda...

09/04/25 - 15:35min

MEC prorroga por mais um mês proibição de abertura de cursos EAD no País

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou por mais um mês a proibição de abertura de novos cursos e vagas na graduação à distância. Essa é a segunda vez que o MEC adia o prazo,...

04/04/25 - 20:19min

CMN prorroga prazo de pagamento de operações de crédito rural com recursos do FNE

O Conselho Monetário Nacional (CMN) publicou nesta sexta-feira, 4, uma resolução prorrogando o prazo de pagamento de operações de crédito rural de custeio agrícola e pecuário com vencimento entre 2 de janeiro e 4...

04/04/25 - 15:18min

Trump prorroga em 75 dias prazo para venda do TikTok

O presidente dos EUA, Donald Trump, afirmou nesta sexta-feira, 4, que estará assinando uma ordem executiva para manter o TikTok em funcionamento por mais 75 dias. Segundo ele, o governo americano já fez um...

26/02/25 - 17:13min

TCU encerra análise da prorrogação da Malha Paulista e avalia cumpridos os ajustes fundamentais

O Tribunal de Contas da União (TCU) encerrou o acompanhamento sobre a renovação antecipada da concessão da Ferrovia Malha Paulista. No acórdão votado nesta quarta-feira, 26, os ministros consideram que os principais ajustes determinados...

31/01/25 - 17:25min

ANS ignora MPF e prorroga consulta pública sobre planos de saúde por 6 dias

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou nesta sexta-feira, 31, a prorrogação da consulta pública 145, que trata da reformulação da política de preços e reajustes dos planos de saúde. O prazo para...

30/01/25 - 18:45min

BC prorroga prazo de consulta pública sobre BaaS; sugestões podem ser enviadas até 28/2

O Banco Central comunicou a prorrogação do prazo final da consulta pública sobre proposta de regulamentação dos serviços de Banking as a Service (BaaS). O comunicado foi publicado há pouco no BC Correio e...

30/01/25 - 15:24min

MPF pede prorrogação do prazo de consulta pública para política de preços dos planos de saúde

O Ministério Público Federal (MPF) pediu a prorrogação de consulta pública em andamento e a realização de novas audiências no processo de reformulação da política de preços e reajustes dos planos de saúde, em...