EUA prorroga até 2025 isenção de tarifas para alguns produtos da China

O escritório da Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês), Katherine Tai, comunicou nesta sexta-feira que estenderá a isenção para alguns produtos das tarifas impostos a itens chineses. A dispensa estava...

21/05/24 - 13:32min

Deputado quer prorrogar Perse no RS até 2029 e aumentar setores beneficiados de 30 para 44

O deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS) apresentou um projeto de lei que prevê a ampliação do número de setores da economia gaúcha beneficiados pelo Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e...

15/05/24 - 16:17min

Moraes prorroga por mais 90 dias prazo para concluir estudos sobre a Ferrogrão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 90 dias a suspensão do processo que questiona a Ferrogrão, um projeto de ferrovia que escoaria grãos do Centro-Oeste ao porto...

08/05/24 - 8:20min

Defesa prorroga uso das Forças Armadas para GLO em portos e aeroportos do RJ e SP

Portaria do Ministério da Defesa, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 8, confirma a prorrogação até o dia 4 de junho de 2024 do emprego das Forças Armadas para a Garantia...

07/05/24 - 8:15min

Ministério da Agricultura prorroga estado de emergência zoossanitária para gripe aviária

O Ministério da Agricultura e Pecuária prorrogou por mais 180 dias o estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional, em virtude da detecção da infecção pelo vírus da influenza aviária H5N1 de...

06/05/24 - 22:39min

Entrega do Imposto de Renda em cidades afetadas no RS é prorrogada para agosto

Os moradores dos municípios gaúchos afetados pelas enchentes no estado ganharão mais três meses para pagarem o Imposto de Renda. Uma portaria da Receita Federal publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União adiou,...

24/04/24 - 21:15min

Alesp prorroga prazo para que fazendeiros regularizem terras devolutas com 90% de desconto

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou na noite desta quarta-feira, 24, a prorrogação até 31 de dezembro de 2026 de uma lei que permite a regularização de terras devolutas com desconto de...

24/04/24 - 18:09min

CCJ do Senado aprova projeto que prorroga por 10 anos as cotas para negros em concurso

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 24, o projeto de lei que prorroga por mais 10 anos vagas oferecidas nos concursos públicos para negros. A proposta reproduz...

24/04/24 - 14:47min

Governo aciona STF contra desoneração da folha de 17 setores e de municípios

A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou nesta quarta-feira, 24, uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento dos municípios e de 17 setores...

23/04/24 - 10:30min

Lewandowski prorroga atuação da Força Penal Nacional na Penitenciária de Mossoró

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, decidiu autorizar a prorrogação do emprego da Força Penal Nacional (FPN) por sessenta dias na Penitenciária Federal de Mossoró, no Estado do Rio Grande do Norte. A decisão...

11/04/24 - 7:41min

Governo prorroga isenção de vistos a EUA e Austrália

O governo federal decidiu prorrogar a isenção de vistos a turistas de Estados Unidos, Canadá e Austrália. O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que adia a cobrança de visto para...

10/04/24 - 10:24min

Governo prorroga isenção de vistos a turistas dos EUA, Canadá e Austrália

O governo federal decidiu prorrogar a isenção de vistos a turistas dos Estados Unidos, Canadá e Austrália. O decreto assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que adia a cobrança de...

01/04/24 - 18:00min

Pacheco derruba reoneração dos municípios e prorroga MP 1.202 por mais 60 dias

O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu retirar da medida provisória 1.202 o dispositivo que tratava da reoneração da alíquota previdenciária de municípios de até cerca de 140 mil habitantes....

28/03/24 - 7:26min

Governo publica medida provisória que prorroga Desenrola até 20 de maio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta quinta-feira, 28, no Diário Oficial da União (DOU) uma medida provisória para prorrogar o Desenrola Brasil até o dia 20 de maio deste ano. Como...

20/03/24 - 8:36min

Ministério da Justiça prorroga por 10 dias uso da Força Nacional no RN

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski , prorrogou por dez dias – até 29 de março – o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Polícia Federal no...

15/03/24 - 16:16min

1ª Turma do STF nega pedido da Bayer para prorrogar patente

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, o pedido da farmacêutica Bayer para modular a decisão que limitou o prazo de patentes de medicamentos a 20 anos. Com isso, os...

12/03/24 - 13:50min

CVM prorroga prazos de adaptação à nova regulamentação de fundos

Atendendo aos pedidos do mercado financeiro, o Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aprovou resolução (CVM 200) que posterga os prazos previstos no novo marco regulatório dos fundos de investimento (Resolução CVM 175)....

12/03/24 - 13:50min

CVM prorroga prazos de adaptação à nova regulamentação de fundos

25/01/24 - 8:45min

Justiça autoriza prorrogação do emprego da Força Penal Nacional em Pernambuco

O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou a prorrogação do emprego da Força Penal Nacional, por mais 60 dias, no Estado de Pernambuco. A Portaria com a determinação está publicada no Diário Oficial...

24/01/24 - 7:45min

Custo de programa de incentivos a portos pode chegar a R$ 5 bilhões

A prorrogação até 2028 do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto), marcada por evento do governo nesta terça-feira, 23, pode representar uma desoneração de até R$ 5...