29/03/23 - 13:22min

Governo baixará portaria para prorrogar Lei de Licitações até março de 2024, diz Lira

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira, 29, que o governo vai prorrogar até março de 2024 a Lei de Licitações. O objetivo é dar mais tempo para que os gestores...

29/03/23 - 10:08min

Decreto de Lula prorroga até 2026 programa de incentivo fiscal a semicondutores

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, decidiu retomar a prorrogação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis) até o fim do ano de 2026. Decreto publicado...

29/03/23 - 8:29min

Governo Lula prorroga recadastramento de armas para o dia 3 de maio

O governo de Lula decretou na terça-feira, 28, a prorrogação para o recadastramento de armas de fogo para o dia 3 de maio. O prazo que venceria na próxima segunda-feira, 3, foi adiado após...

27/03/23 - 13:36min

Juíza prorroga prisão de 2 do PCC ligados a plano de sequestro de Moro

A juíza Gabriela Hardt, da 9ª Vara Federal de Curitiba, que decretou a ordem de prisão de nove membros do Primeiro Comando Capital (PCC) que planejavam sequestrar o senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) e...

03/03/23 - 10:20min

CPPI prorroga processo de relicitação da BR-163/MS por 2 anos

O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) aprovou a prorrogação, pelo prazo de 24 meses, contado a partir de 12 de março de 2023, do processo de relicitação da BR-163/MS no trecho...

24/02/23 - 15:59min

Banco do Brasil prorroga prazo de inscrições de concurso público para 6 mil vagas

O Banco do Brasil prorrogou o prazo de inscrições do concurso público para 6 mil vagas de escriturário. Inicialmente previsto para terminar nesta sexta-feira, 24, o prazo agora terá fim somente no dia 3...

23/02/23 - 19:06min

Exército prorroga investigação sobre conduta de militares no 8 de janeiro

O Exército decidiu prorrogar por 20 dias a investigação que apura o que deu errado na operação de defesa do Palácio do Planalto, no dia 8 de janeiro, durante a invasão de extremistas. O...

07/02/23 - 12:45min

Governo deve prorrogar prazo para migração de cadastro de agricultura familiar

O governo deve prorrogar por um ano a validade das Declarações de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP), com vencimentos do dia 8 de fevereiro de 2023 até 31 de...

31/01/23 - 10:42min

Justiça prorroga emprego da FNSP em apoio à Funai na Terra Indígena Pirititi (RR)

O Ministério da Justiça autorizou a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), na Terra Indígena Pirititi, em Roraima. O uso da...

24/01/23 - 11:50min

Aneel aprova prorrogação das tarifas atuais da Energisa Borborema até agosto

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 24, a prorrogação das tarifas da Energisa Borborema pelo período de 4 de fevereiro a 27 de agosto. A decisão atende pedido...

11/01/23 - 10:38min

Flávio Dino prorroga até 19/1 o prazo para emprego da Força Nacional em Brasília

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, prorrogou o prazo para emprego da Força Nacional para auxiliar na segurança do Distrito Federal até o dia 19 de janeiro, em razão dos últimos...

03/01/23 - 9:55min

Prazo para posse de Prates influenciou na decisão sobre combustíveis, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira, 2, que a decisão de estender a desoneração tributária sobre gasolina e etanol por 60 dias foi adotada em virtude do tempo que será necessário...

02/01/23 - 13:11min

Governo se torna ‘cúmplice de um atentado’, dizem Unica e FNS, sobre combustíveis

A União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica) e o Fórum Nacional Sucroenergético (FNS) afirmaram em nota que a decisão do governo de manter zerados os impostos cobrados sobre a gasolina faz da...

02/01/23 - 12:01min

Lula prorroga desoneração sobre gasolina até 28/2 e de diesel e GLP até 31/12

No primeiro dia útil do governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou nesta segunda-feira, 2, a Medida Provisória que prorroga a desoneração de tributos federais sobre os combustíveis. A medida mantém...

31/12/22 - 13:19min

Decreto regulamenta prorrogação de incentivos fiscais a semicondutores até 2026

O presidente em exercício, Hamilton Mourão, editou um decreto para regulamentar a prorrogação do prazo de incentivos fiscais à indústria de semicondutores até 2026. A medida era necessária para regulamentar uma lei aprovada pelo...

12/12/22 - 10:14min

IBGE atrasa divulgação de três edições da Pnad Contínua para focar no Censo 2022

As dificuldades enfrentadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para concluir os trabalhos do Censo Demográfico 2022 fizeram o órgão adiar ao menos três divulgações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios...