15/04/25 - 7:31min

Deputados da base de Lula São 56% das assinaturas de pedido de urgência

O Partido Liberal (PL) protocolou na Câmara dos Deputados nesta segunda-feira, 14, um requerimento de urgência para o projeto de anistia aos implicados pelo 8 de Janeiro. O documento tinha 262 assinaturas, sendo 146...

14/04/25 - 18:14min

PL protocola requerimento com 262 assinaturas para acelerar votação de projeto da anistia

O PL protocolou, nesta segunda-feira, 14, o requerimento de urgência ao projeto de lei que trata da anistia aos presos do 8 de Janeiro na Câmara dos Deputados. O partido anunciou que a lista...

31/03/25 - 17:29min

Programa de carbono com BNDES é ‘verdadeira revolução’, diz presidente da Petrobras

A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, definiu nesta segunda-feira, 31, o programa de leilões para a compra de crédito carbono de reflorestamento, o “Pro Floresta+” , como “uma verdadeira revolução” no setor ambiental. Magda...

31/03/25 - 13:41min

Petrobras e BNDES assinam protocolo de intenções para aquisição de créditos de carbono

A Petrobras e o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinaram nesta segunda-feira, 31, protocolo de intenções para um programa de aquisição de créditos de carbono, que visa à contratação de créditos...

25/03/25 - 17:18min

Novo protocola PEC para que TCU fiscalize Itaipu e usina se enquadre na Lei das Estatais

O Partido Novo apresentou nesta terça-feira, 25, O “pacote Itaipu transparente”, com uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e dois projetos de lei, para que os gastos da usina de Itaipu possam ser...

19/12/24 - 10:19min

MME informa aprovação de protocolo de testes para mistura de 30% de etanol anidro à gasolina

O Ministério de Minas e Energia (MME) informou que foi aprovado na quarta-feira, 18, o protocolo de testes para avaliar a viabilidade técnica do aumento da mistura de 30% de etanol anidro à gasolina...

16/12/24 - 21:36min

Bancada do PSOL pede ao Ministério da Defesa extinção dos ‘kids pretos’

A bancada do PSOL protocolou nesta segunda-feira, 16, um ofício ao Ministério da Defesa solicitando a extinção dos chamados “kids pretos”, um grupo da elite militar que faz parte do Comando de Operações Especiais...

10/12/24 - 13:37min

Relator de regulamentação da tributária encerra leitura de parecer com 657 emendas acatadas

O relator da regulamentação da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), encerrou por volta das 13h15 desta terça-feira, 10, a leitura do seu parecer sobre a matéria, na Comissão de Constituição e Justiça...

10/12/24 - 12:25min

Relator da regulamentação da reforma tributária inicia leitura do parecer na CCJ do Senado

O relator da regulamentação da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), iniciou a leitura do seu parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), após o presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (União-AP), ter...

10/12/24 - 7:07min

Mudanças em relatório no Senado levam alíquota do IVA para 28,1%

Relator no Senado do principal projeto de lei de regulamentação da reforma tributária, Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou nesta segunda-feira, 9, seu relatório com mudanças em relação ao texto aprovado na Câmara. Se aprovadas, as...

09/12/24 - 17:54min

Falta de quórum derruba reunião da CCJ em que Braga leria relatório da tributária

A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na qual o senador Eduardo Braga (MDB-AM) leria o relatório da regulamentação da reforma tributária foi cancelada por falta de quórum. O cancelamento...

09/12/24 - 17:29min

Braga diz ter esperança que Brasil possa ganhar regulamentação da tributária ainda este ano

O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou nesta segunda-feira, 9, ter esperanças de que o Congresso Nacional aprove a regulamentação do novo sistema de impostos ainda neste ano. Braga informou...

09/12/24 - 17:18min

Braga diz que as 2 alterações sobre Zona Franca tiveram anuência da Fazenda

Relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM) explicou no período da tarde desta segunda-feira, 9, que seu parecer introduz duas alterações na Zona Franca de Manaus para manter as vantagens na região....

09/12/24 - 17:08min

Todas as mudanças do Senado representam 0,13 pp de impacto na alíquota, diz Braga

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) disse que as mudanças feitas por ele no projeto de regulamentação da reforma tributária representam um impacto de 0,13 ponto porcentual (pp) sobre a alíquota. Considerando os cálculos do...

09/12/24 - 16:45min

Braga diz não considerar ‘sensato’ reduzir carga tributária para armas

O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou que não considera “sensato” reduzir a tributação para armas e munições. A declaração ocorreu em coletiva de imprensa nesta segunda-feira, 9, sobre o...

09/12/24 - 16:40min

Braga diz que ajustou tecnicamente alguns pontos da cesta, sem implicar em alteração de mérito

Relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM) disse nesta segunda-feira, 9, que estabeleceu em seu parecer apenas ajustes técnicos sobre a questão da cesta básica, sem mudanças de mérito em torno do...

09/12/24 - 16:33min

No ano teste da tributária, 2026, imposto será destacado, mas não cobrado, diz Braga

Relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM) explicou no período da tarde desta segunda-feira, 9, que seu parecer estabeleceu que, em 2026, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição...

09/12/24 - 14:16min

Relatório da tributária traz mudanças para setor imobiliário, como desconto em alíquotas

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou nesta segunda-feira, 9, seu parecer da regulamentação da reforma tributária com alterações para o setor imobiliário, com mudanças nos descontos em alíquotas. Braga alterou o desconto em relação...