Governo Lula publica decreto que abre caminho para socorro aos Correios

Em meio à crise nos Correios, o governo editou um decreto para que estatais não dependentes que estejam passando por dificuldades operacionais possam apresentar plano de reequilíbrio econômico-financeiro, inclusive com possibilidade de aporte futuro...

24/11/25 - 17:45min

Medida Provisória do setor elétrico será publicada na terça-feira, 25, diz Alckmin

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, disse, nesta segunda-feira, 24, que a Medida Provisória (MP) do setor elétrico será publicada na terça-feira, 25. O prazo para sanção é esta segunda-feira, mas o...

23/10/25 - 10:28min

Nova ‘lei dos estrangeiros’ entra em vigor em Portugal; entenda como brasileiros são afetados

Entrou em vigor em Portugal, nesta quinta-feira, 23, uma nova versão da chamada “Lei dos Estrangeiros”. A Lei n.º 61/2025 foi publicada na edição de 22 de outubro do Diário da República e “aprova...

13/10/25 - 10:26min

Tesouro publica portaria do 3º leilão do Eco Invest

O Tesouro Nacional publicou portaria com as diretrizes para o 3º leilão do Eco Invest, voltado à atração de investimentos externos em participação societária (equity), com foco em inovação e sustentabilidade. O texto foi...

13/10/25 - 10:26min

Tesouro publica portaria do 3º leilão do Eco Invest

02/10/25 - 9:28min

Governo abre consulta para definir equipamentos de Data Centers que terão isenção tributária

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) anunciou a abertura da tomada de subsídios para basear a listagem de equipamentos que serão elegíveis à isenção tributária no Regime Especial de Tributação para...

18/09/25 - 10:34min

Governo publica MP do Redata, com isenção de impostos para Datacenters

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou a Medida Provisória 1.318 que cria o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter, o Redata. A medida foi anunciada em cerimônia no...

04/09/25 - 16:44min

ANP passa a publicar contratação de etanol anidro por distribuidores

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou que passou a publicar em seu site o Relatório do Etanol, que será anual, sendo a primeira edição relativa à “Safra 2025-2026”. O...

13/08/25 - 17:20min

‘DOU’ Extra traz Medida Provisória do plano de contingência ao tarifaço dos EUA

O governo federal publicou no período da tarde desta quarta-feira, 13, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória (MP) nº 1.309/2025, que estabelece um conjunto inicial de medidas para...

08/08/25 - 16:09min

Governo sanciona parcialmente Lei Geral do Licenciamento Ambiental e explica vetos

Foi publicada nesta sexta-feira, 8, edição extra do Diário Oficial da União (DOU) com a sanção parcial da Lei Geral do Licenciamento Ambiental. O Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo...

29/07/25 - 7:43min

Governo publica lei complementar e decreto que regulamenta Acredita Exportação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou no Diário Oficial da União (DOU) a lei complementar do programa Acredita Exportação e o decreto regulamentando o programa de benefícios aos exportadores. Como mostrou a...

21/07/25 - 9:50min

Musk diz que voltará a trabalhar sete dias por semana

O CEO da Tesla, Elon Musk, disse que voltará a trabalhar sete dias por semana, em publicação no X, no domingo. “De volta ao trabalho sete dias por semana e dormir no escritório se...

17/07/25 - 8:15min

Decreto regulamenta regras e critérios do programa BR do Mar

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou o decreto que regulamenta a regras e critérios de acesso ao Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem, o BR do Mar. Em cerimônia nesta quarta-feira,...

12/07/25 - 10:20min

Abragel: Nova MP do setor elétrico atesta importância das PCHs para equilibrar sistema

A nova Medida Provisória do setor elétrico, publicada nesta sexta-feira, 11, no Diário Oficial da União (DOU), atesta, na avaliação da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel), a importância das Pequenas Centrais...

11/07/25 - 17:22min

Governo publica MP com teto para subsídios na conta de luz e nova regulação para gás natural

A Medida Provisória (MP) anunciada nesta semana pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, foi publicada na edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 11, estabelecendo um teto para o...

02/06/25 - 17:27min

TIM publica relatório ESG com 300 indicadores após liderar ranking sustentável (ISE) da B3

Depois de ficar no topo do ranking das empresas mais sustentáveis do Brasil, de acordo com a recente carteira do Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) da B3, a TIM publica seu 21º Relatório ESG,...

24/05/25 - 9:01min

EUA interrompem cálculo e publicação de dados de preços de vários produtos do PPI

A Secretaria de Estatísticas Trabalhistas dos Estados Unidos (BLS, na sigla em inglês) disse recentemente que planeja interromper o cálculo e a publicação de dados de preços no atacado de centenas de produtos no...

23/05/25 - 8:03min

Governo publica novo decreto com recuo em aumento do IOF para fundos nacionais no exterior

O governo já publicou em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 23, o recuo na medida que aumentava para 3,5% a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que incide...

23/05/25 - 8:03min

Governo publica novo decreto com recuo em aumento do IOF para fundos nacionais no exterior

16/05/25 - 12:56min

PPSA publica edital para comercializar 78,5 milhões de barris de petróleo da União em leilão

A PPSA (Pré-Sal Petróleo SA) publicou nesta sexta-feira, 16, o edital final do 5º Leilão de Petróleo da União no Diário Oficial, que irá comercializar 78,5 milhões de barris de petróleo da União no...