STF cobra do governo explicação sobre exigência de prescrição médica

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu na véspera do Natal que o governo federal explique em até cinco dias a necessidade de apresentação de prescrição médica para a imunização infantil...

20/12/21 - 17:00min

Lewandowski dá prazo para governo se manifestar sobre vacinação de crianças

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), ampliou o prazo para o governo federal se manifestar sobre a atualização do Programa Nacional de Imunização (PNI) para vacinar crianças de 5 a 11...

16/12/21 - 19:06min

STF cede à pressão do Congresso e libera pagamentos do orçamento secreto

A crise política entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) em torno da manutenção do orçamento secreto teve seu último capítulo em 2021 nesta quinta-feira, 16. A maioria dos ministros da Corte...

16/12/21 - 17:31min

André Mendonça toma posse como ministro do Supremo

Em uma cerimônia que durou menos de 15 minutos, André Mendonça tomou posse na tarde desta quinta-feira (16) como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), sob a alcunha de “terrivelmente evangélico”. O termo foi...

16/12/21 - 7:45min

André Mendonça toma posse nesta quinta-feira como ministro do STF

Depois de travar uma guerra nos bastidores para ter sua indicação aprovada no Senado, André Mendonça assume nesta quinta-feira, 16, a vaga de 11.º ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) sob a alcunha de...

14/12/21 - 20:24min

Retirar a proteção dos manguezais é insconstitucional, decide STF

Nesta terça-feira (14), o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a resolução que revogou regras de proteção a áreas de manguezais, dunas e de restingas. Com uma decisão unanime, o Conselho Nacional do Meio...