30/03/22 - 22:59min

Saneamento básico: Prefeituras têm até esta quinta (31) para se adequar à legislação

A Lei nº 14.026/2020, que atualiza o marco legal do saneamento básico, prevê que os municípios brasileiros têm até essa quinta-feira (31) para regularizar os contratos que não possuírem metas de universalização dos serviços...

22/03/22 - 9:49min

Saneamento: 100 milhões de brasileiros não têm coleta de esgoto

Para marcar o Dia Mundial da Água nesta terça-feira (22), o Instituto Trata Brasil divulgou um estudo sobre o saneamento básico no Brasil. O Ranking do Saneamento 2022 indica que 35 milhões de brasileiros...

16/12/21 - 17:31min

André Mendonça toma posse como ministro do Supremo

Em uma cerimônia que durou menos de 15 minutos, André Mendonça tomou posse na tarde desta quinta-feira (16) como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), sob a alcunha de “terrivelmente evangélico”. O termo foi...

16/12/21 - 7:45min

André Mendonça toma posse nesta quinta-feira como ministro do STF

Depois de travar uma guerra nos bastidores para ter sua indicação aprovada no Senado, André Mendonça assume nesta quinta-feira, 16, a vaga de 11.º ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) sob a alcunha de...

14/12/21 - 20:24min

Retirar a proteção dos manguezais é insconstitucional, decide STF

Nesta terça-feira (14), o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a resolução que revogou regras de proteção a áreas de manguezais, dunas e de restingas. Com uma decisão unanime, o Conselho Nacional do Meio...

02/12/21 - 18:42min

STF dá sinal verde para manter em vigor novo marco legal do saneamento

Elaborado para reverter a cobertura insatisfatória dos serviços de água tratada e esgotamento sanitário no Brasil, o novo marco legal do saneamento foi considerado constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em julgamento nesta quinta-feira,...