Quando o STF pode abrir inquérito?

STF cobra do governo explicação sobre exigência de prescrição médica

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu na véspera do Natal que o governo federal explique em até cinco dias a necessidade de apresentação de prescrição médica para a imunização infantil...

20/12/21 - 17:00min

Lewandowski dá prazo para governo se manifestar sobre vacinação de crianças

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), ampliou o prazo para o governo federal se manifestar sobre a atualização do Programa Nacional de Imunização (PNI) para vacinar crianças de 5 a 11...