CPI do INSS: Viana quer quebrar sigilo de igreja localizada em endereço de entidade investigada

O senador Carlos Viana (Podemos-MG), presidente da CPI do INSS, protocolou, nesta segunda-feira, 2, requerimento para quebrar o sigilo da Igreja Evangélica Pentecostal Ministério Visão de Deus. Ela foi apontada em reportagem do Metrópoles...

15/01/26 - 8:46min

Moraes abre inquérito sigiloso para apurar se Receita e Coaf vazaram dados de ministros do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes abriu de ofício um inquérito para investigar se a Receita Federal e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) quebraram de forma irregular...

16/10/25 - 11:03min

CPMI do INSS retira de pauta quebra de sigilo do ex-ministro da Previdência Carlos Lupi

A CPMI do INSS retirou de pauta, nesta quinta-feira, 16, os requerimentos de quebra do sigilo fiscal e telemático do ex-ministro da Previdência Carlos Lupi de janeiro de 2023 a agosto deste ano, período...

09/10/25 - 12:44min

CPMI do INSS rejeita quebra de sigilo bancário de ex-chefe de gabinete de Alcolumbre

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) rejeitou nesta quinta-feira, 9, a quebra de sigilo bancário de Paulo Boudens, ex-chefe de gabinete do presidente do Senado, Davi Alcolumbre...

10/12/24 - 16:03min

Bolsonarista condenado por quebra de relógio histórico no 8/1 começa a cumprir pena de 17 anos

O mecânico Antônio Cláudio Alves Ferreira, de 32 anos, começou a cumprir a pena de 17 anos de prisão em regime fechado, após condenação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por participação nos atos de...

16/10/24 - 20:51min

Mendonça pede vista e adia julgamento sobre quebra de sigilo de históricos de busca na internet

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista (mais tempo para análise) e suspendeu nesta quarta-feira, 16, o julgamento sobre a quebra de sigilo de históricos de busca na internet. Por...

25/09/24 - 20:57min

Moraes sinaliza divergência em julgamento sobre quebra de sigilo de históricos de busca

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sinalizou nesta quarta-feira, 25, que vai abrir divergência no julgamento sobre a quebra de sigilo de históricos de busca na internet. O processo estava...

03/07/24 - 8:57min

CPTM processa idoso por quebrar catraca a bengaladas em estação de trem de SP

A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) entrou com ação por dano material conta um idoso de 71 anos que quebrou uma catraca da estação Itaquera, na zona leste da capital, com golpes de...

13/06/24 - 22:16min

Lira diz que em dois dias Câmara ‘já serenou um pouco’, após aprovação de punições para brigas

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira, 13, que em dois dias a Casa “já serenou um pouco”, em referência à aprovação do projeto de resolução que acelera a suspensão do...

07/02/24 - 16:15min

MP não pode pedir que provedores preservem conversas de usuários sem ordem judicial, decide STF

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 6, na primeira sessão do ano, que o Ministério Público não pode exigir que provedores de internet preservem históricos de conversas e de...

17/11/23 - 7:23min

STF forma maioria para cobrança de imposto retroativo de empresas

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 16, para negar recursos sobre a chamada “quebra da coisa julgada” – mudança no entendimento sobre decisões tributárias – e manter a cobrança da Contribuição...

16/11/23 - 17:50min

STF tem maioria para manter cobrança retroativa de tributos; julgamento é suspenso

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 16, para manter a cobrança da Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL) desde 2007. O placar está em 7 a 2 para manter a sentença...

16/11/23 - 17:17min

No STF, Fachin vota para impedir cobrança retroativa de tributos; placar está em 5 a 2

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para acolher os recursos que pedem a limitação da decisão que autorizou a “quebra da coisa julgada” em temas tributários. Para ele, os valores...

16/11/23 - 16:56min

Toffoli adianta que pedirá vista no julgamento de recursos sobre quebra da coisa julgada

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiantou que pedirá vista no julgamento de recursos contra a decisão que autorizou a “quebra da coisa julgada” em temas tributários. O placar está em...

16/11/23 - 16:13min

No STF, Fux vota para impedir cobrança retroativa de tributos; placar está em 2 a 1

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para acolher os recursos que pedem a modulação dos efeitos da decisão que autorizou a “quebra da coisa julgada” em temas tributários. Para o...

16/11/23 - 14:46min

STF começa a julgar recursos sobre coisa julgada em matéria tributária

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou no período da tarde desta quinta-feira, 16, a julgar recursos de pedem a limitação da decisão que autorizou a quebra da coisa julgada em matéria tributária. São quatro...

09/11/23 - 18:03min

Barroso: 1º processo da próxima sessão serão recursos sobre coisa julgada em matéria tributária

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que o primeiro julgamento da próxima sessão, na quinta-feira, 16, serão os recursos que pedem a modulação da decisão que autorizou a quebra...

05/09/23 - 16:48min

Nos EUA, FDIC inicia venda de US$ 33 bi em empréstimos comerciais do Signature Bank

A Federal Deposit Insurance Corporation (FDIC) anunciou nos Estados Unidos o começo do processo de venda de aproximadamente US$ 33 bilhões em empréstimos imobiliários comerciais retidos no Signature Bank, banco que quebrou no início...

25/08/23 - 11:27min

Bolsonaro entrega ao STF extratos de suas contas

O ex-presidente Jair Bolsonaro entregou ao Supremo Tribunal Federal (STF) seus extratos bancários referentes aos últimos quatro anos, quando chefiou o Executivo. A movimentação se dá após o ministro Alexandre de Moraes determinar a...

18/08/23 - 10:45min

‘Bastava me pedir’, diz Michelle Bolsonaro sobre decisão de Moraes por quebra de sigilos

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro criticou nesta sexta-feira, 18, a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de autorizar a quebra do sigilo bancário e fiscal dela. A medida faz parte...