Saneamento básico: Prefeituras têm até esta quinta (31) para se adequar à legislação

A Lei nº 14.026/2020, que atualiza o marco legal do saneamento básico, prevê que os municípios brasileiros têm até essa quinta-feira (31) para regularizar os contratos que não possuírem metas de universalização dos serviços...

22/03/22 - 9:49min

Saneamento: 100 milhões de brasileiros não têm coleta de esgoto

Para marcar o Dia Mundial da Água nesta terça-feira (22), o Instituto Trata Brasil divulgou um estudo sobre o saneamento básico no Brasil. O Ranking do Saneamento 2022 indica que 35 milhões de brasileiros...

01/02/22 - 11:29min

Fux pede tolerância em ano eleitoral e diz que não há espaço para ações contra regime democrático

BRASÍLIA (Reuters) – Em discurso de abertura do ano do Poder Judiciário, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, pediu nesta terça-feira que haja tolerância no ano eleitoral, destacando que não há...

16/12/21 - 19:06min

STF cede à pressão do Congresso e libera pagamentos do orçamento secreto

A crise política entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) em torno da manutenção do orçamento secreto teve seu último capítulo em 2021 nesta quinta-feira, 16. A maioria dos ministros da Corte...

14/12/21 - 20:24min

Retirar a proteção dos manguezais é insconstitucional, decide STF

Nesta terça-feira (14), o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a resolução que revogou regras de proteção a áreas de manguezais, dunas e de restingas. Com uma decisão unanime, o Conselho Nacional do Meio...

02/12/21 - 18:42min

STF dá sinal verde para manter em vigor novo marco legal do saneamento

Elaborado para reverter a cobertura insatisfatória dos serviços de água tratada e esgotamento sanitário no Brasil, o novo marco legal do saneamento foi considerado constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em julgamento nesta quinta-feira,...

12/11/21 - 16:59min

Barroso suspende portaria que impedia demissão de funcionário não vacinado

Nesta sexta-feira (12), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu trechos da portaria do Ministério do Trabalho que impedia as empresas de exigirem comprovantes de vacinação contra a Covid-19 dos...