Reaberto prazo de adaptação e reenquadramento de serviços de radiodifusão OM

O governo federal reabriu o prazo para que empresas possam adaptar os serviços de radiodifusão sonora de ondas médias (OM) de caráter local para serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada (FM). A decisão...

29/07/20 - 16:10min

Governo troca comando da radiodifusão e nomeia Maximiliano Martinhão para o cargo

O governo decidiu trocar, novamente, o comando da área de radiodifusão, uma das mais sensíveis e que lida com concessões de rádios e TVs, alvo de interesse de parlamentares. O assessor especial do então...

27/04/20 - 9:04min

Decreto altera regulamentos de Serviços de Radiodifusão

O Diário Oficial da União (DOU) publica o Decreto 10.326/2020, que faz alterações no Regulamento dos Serviços de Radiodifusão, no Regulamento do Serviço de Retransmissão de Televisão e do Serviço de Repetição de Televisão...

22/08/18 - 21:43min

Temer assina decreto para desburocratizar processos de radiodifusão

O presidente Michel Temer assinou, na noite desta quarta-feira (22), decreto que altera o regulamento do Serviço de Retransmissão de Televisão (RTV). A assinatura ocorreu durante rápida reunião no Palácio do Planalto, que não...

23/08/17 - 10:31min

Decreto altera regulamento dos serviços de radiodifusão

O Diário Oficial da União (DOU) traz publicado decreto com mudanças no regulamento dos serviços de radiodifusão. O texto revoga grande parte da regulamentação anterior do tema, que é de janeiro de 1983. Dentre...

29/03/17 - 8:22min

Nova lei da radiodifusão é publicada com veto de Temer favorável a políticos

A lei que traz o novo marco regulatório do setor de radiodifusão, sancionada nesta terça-feira, 28, pelo presidente Michel Temer, veio publicada na edição desta quarta0feira, 29, do Diário Oficial da União (DOU) com...

07/03/17 - 18:38min

Senado aprova MP com novas regras para renovação de concessões de radiodifusão

O plenário do Senado aprovou na tarde desta terça-feira, 7, a Medida Provisória 747/2016, que modifica as regras de concessões de radiodifusão. A votação simbólica aconteceu após um acordo com a oposição para manter...