Parecer inclui compensação por teto de ICMS a Estados sem dívida com União

Uma das poucas mudanças feitas pelo senador Fernando Bezerra (MDB-PE) no texto do projeto de lei que fixa um teto de 17% para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis...

07/06/22 - 16:41min

Relator de teto do ICMS trará parecer na quarta para votação no Senado no dia 13

O senador Fernando Bezerra (MDB-PE), relator do projeto de lei que estabelece um teto de 17% para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre energia elétrica e combustíveis, informou nesta terça-feira,...

07/06/22 - 11:28min

Aneel adia mais uma vez reajuste das contas de luz da Cemig

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) adiou nesta terça-feira, 7, mais uma vez, o reajuste das contas de luz da Cemig, que atende aproximadamente 8,8 milhões de unidades consumidoras em Minas Gerais. Com...

07/06/22 - 10:57min

Governo estima custo de R$ 40 bi com PEC para zerar tributos sobre combustíveis

Por Bernardo Caram e Rodrigo Viga Gaier BRASÍLIA (Reuters) – A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em elaboração pelo governo para zerar tributos federais e estaduais sobre combustíveis terá um custo de 40...

07/06/22 - 8:32min

Governo quer baratear combustíveis com menos impostos e intervenção na Petrobras

Combustíveis estão na ordem do dia em Brasília. A grande questão para governo e oposição é como garantir que os preços da gasolina, do óleo diesel e do gás de cozinha (Gás Liquefeito de...

06/06/22 - 15:26min

Bloqueio: governo usa verba de reajuste de servidor para reduzir cortes em pastas

Para reduzir o tamanho do contingenciamento de recursos dos ministérios, o governo optou por bloquear os R$ 1,7 bilhão previstos no Orçamento para reajustes salariais de servidores. Com isso, o congelamento efetivo do Poder...

03/06/22 - 14:47min

BC pergunta a mercado impacto de limitação do ICMS sobre projeções de inflação

Com a alta dos preços no centro do debate político no País, o Banco Central perguntou aos analistas do mercado financeiro o potencial impacto que uma aprovação da limitação da alíquota de Imposto sobre...

03/06/22 - 13:33min

Motoristas de ônibus mantêm greve para segunda em SP

Os motoristas de ônibus e cobradores do transporte público urbano por ônibus afirmam que a greve da categoria está mantida para a próxima segunda-feira, 6, na capital paulista. Os moldes ainda estão sendo discutidos...

02/06/22 - 15:43min

Petrobras eleva preço do querosene de aviação em mais de 11%

RIO DE JANEIRO (Reuters) – A Petrobras elevou o preço do querosene de aviação (QAV) em vários polos a partir de quarta-feira, de acordo com informação em seu site, com o fornecimento nas áreas...

02/06/22 - 15:42min

Ciro Nogueira diz ser radicalmente contra compensação a Estados por teto do ICMS

O ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, afirmou nesta quinta-feira, 2, ser radicalmente contrário a uma compensação financeira a Estados caso a adoção de um teto de 17% ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias...

01/06/22 - 16:50min

Motoristas e cobradores de ônibus de SP decidem fazer greve

Em assembleia na madrugada desta quarta-feira (1), motoristas e cobradores de ônibus da cidade de São Paulo aprovaram a paralisação do transporte público urbano por ônibus, na próxima segunda-feira (6). Não houve evolução nas...

01/06/22 - 14:42min

Governo de SP aprova reajuste de 10% do Vale Gás

O governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), autorizou na última terça-feira, 31, o reajuste de 10% do Vale Gás, que passou de R$ 100 para R$ 110. A mudança foi aplicada de forma...

01/06/22 - 8:25min

Estados propõem elevar taxação sobre petroleiras para compensar tributo

Os Estados apresentaram na terça-feira, 31, uma proposta ao Senado para aumentar a taxação das empresas de petróleo e criar uma conta de compensação de eventuais perdas com a fixação de um teto de...

31/05/22 - 19:05min

FGTS pode ser consultado para a compra de ações da Eletrobras; saiba como

O trabalhador com conta ativa no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) já pode autorizar a aplicação de parte dos valores nas ações da Eletrobras. A operação do governo federal vai acontecer...

31/05/22 - 16:14min

Joice traz pedido de urgência para projeto defendido por Lira sobre conta de luz

A deputada Joice Hasselmann (PSDB-SP) apresentou nesta terça-feira, 31, um requerimento de urgência para a tramitação do projeto de lei que destina créditos tributários cobrados indevidamente de consumidores para abater a conta de luz....

30/05/22 - 21:34min

Lira prevê apoio ‘quase unânime’ para projetos que visam reduzir conta de luz

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), prevê apoio “quase unânime” a projetos de lei que estão na pauta da Casa nesta semana e podem reduzir o valor da conta de luz. Para esta...

30/05/22 - 12:02min

Contra teto para ICMS, Comsefaz insistirá em conta de dividendos com Pacheco

Após a Câmara dos Deputados ter aprovado na semana passada o projeto que limita as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis, os secretários estaduais de Fazenda irão...

27/05/22 - 11:20min

Eletrobras lança oferta de ações e indica valor de R$ 35 bi com lote suplementar

SÃO PAULO (Reuters) – A Eletrobras lançou nesta sexta-feira a oferta de ações com vistas à sua privatização, uma operação que movimentaria cerca de 35 bilhões de reais, considerando um lote suplementar e o...

27/05/22 - 8:44min

Por mudança no tributo, governo diz que Estados estão com cofres cheios

Na disputa com governadores para reduzir o ICMS, o governo promete jogar duro no Congresso para mostrar aos senadores que os Estados estão com o caixa cheio e descumpriram a lei aprovada em março...

26/05/22 - 15:26min

Reajuste deve ser de 5% a todo o funcionalismo, diz Bolsonaro; PRF teria isonomia

O presidente da República, Jair Bolsonaro, reiterou nesta quinta-feira, 26, que o governo federal deve conceder um reajuste geral de 5% para todo o funcionalismo público, mas com exceções: a cúpula da Polícia Rodoviária...