01/10/24 - 12:44min

Receita publicou 2 portarias que dão passo importante por Fisco orientador, diz secretário

O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou nesta terça-feira, 1º, que as duas portarias publicadas nesta data no Diário Oficial da União (DOU) representam um passo importante no caminho de tornar o órgão...

01/10/24 - 12:10min

Receita publica portaria sobre Procedimento de Consensualidade para evitar litígios

A Receita Federal publicou portaria que cria o “Procedimento de Consensualidade Fiscal – Receita de Consenso”, que tem o objetivo de evitar que conflitos acerca da qualificação de fatos tributários ou aduaneiros relacionados ao...

29/09/24 - 21:29min

Receita arrola R$ 1,265 bilhão em bens do Assaí por causa de contingências do GPA

A Receita Federal determinou o arrolamento de bens do Assaí no valor de R$ 1,265 bilhão, informou a empresa neste domingo, 29. A medida é resultado de contingências tributárias relacionadas ao Grupo Pão de...

25/09/24 - 8:10min

Receita convoca todos os aprovados no último concurso; governo busca melhorar a arrecadação

A Receita Federal anunciou nesta terça-feira, 24, a convocação de todos os 1.217 aprovados no mais recente concurso de auditores e analistas. O reforço na fiscalização está em sintonia com os esforços do Ministério...

24/09/24 - 17:22min

Sindifisco diz que Receita deu passo importante ao chamar 199 auditores excedentes de concurso

O Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais (Sindifisco Nacional) afirmou que a Receita Federal deu um importante passo para a recomposição do quadro técnico ao anunciar a convocação de todos os auditores fiscais aprovados no concurso...

19/09/24 - 10:42min

Desonerações somam R$ 10,181 bi em agosto e R$ 82,529 bi no acumulado de 2024

As desonerações concedidas pelo governo resultaram em uma renúncia fiscal total de R$ 10,181 bilhões em agosto de 2024, valor menor do que o registrado no mesmo mês de 2023, quando ficaram em R$...

19/09/24 - 10:38min

Arrecadação soma R$ 201,622 bi e tem melhor resultado em termos reais da série para agosto

A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 201,622 bilhões em agosto de 2024, uma alta real (descontada a inflação) de 11,95% na comparação com o resultado de agosto de 2023, quando o...

05/09/24 - 19:54min

Auditores-fiscais da Receita iniciam operação-padrão nas aduanas, diz Sindifisco Nacional

Os auditores-fiscais da Receita Federal começaram nesta quinta-feira, 5, a operação-padrão nas aduanas. Segundo nota divulgada pelo Sindifisco Nacional, a categoria reivindica o chamamento de todos os auditores-fiscais aprovados em concurso público, o fortalecimento...

02/09/24 - 13:35min

Revisão da tabela do IR não está prevista em PLOA, afirma Barreirinhas

O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, explicou nesta segunda-feira, 2, que a revisão da tabela do Imposto de Renda para Pessoas Físicas (IRPF) ficou de fora do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA)...

02/09/24 - 12:48min

Temos receita crescendo além do PIB e equalização do déficit primário, diz Durigan

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta segunda-feira, 2, que o governo conta com resultados concretos que indicam manutenção da estratégia do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025. “Temos...

27/08/24 - 17:23min

Contribuintes declararam ter usufruído R$ 32,9 bi em benefícios fiscais até junho, diz Receita

A Receita Federal informou que empresas que fazem uso créditos tributários decorrentes de 16 tipos de benefícios fiscais declararam ter usufruído R$ 32,9 bilhões no primeiro semestre. Apenas a desoneração da folha de pagamentos...

27/08/24 - 17:11min

Estruturalmente PL do devedor contumaz é o mais importante para o Fisco, diz Barreirinhas

O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou que estruturalmente o projeto do devedor contumaz é o mais importante para o Fisco. Ele disse que as negociações nos últimos meses ajudaram a vencer a...

27/08/24 - 14:38min

Confederações poderão vetar inclusão de empresas em lista de devedor contumaz, diz Barreirinhas

O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, explicou que o Fisco avalia incluir um dispositivo no projeto que cria a figura do devedor contumaz para a criação de um cadastro conjunto do poder público...

25/08/24 - 15:39min

Grupo usou acesso privilegiado aos sistemas da Receita para perseguir desafetos, diz juiz

Um caso de “fogo amigo” expôs o que, segundo a Justiça Federal, é um esquema de uso indevido de dados sigilosos da Receita Federal por servidores da própria instituição. A suspeita é que um...

16/08/24 - 16:15min

Leilão da Receita tem carro por R$ 800 e lote com iPhones por R$ 700

A Receita Federal realizará mais um leilão eletrônico com itens apreendidos e abandonados. Entre as mercadorias, há itens como iPhones, outros celulares, veículos, notebooks e vestuários de luxo. Conforme o cronograma do leilão, as...

30/07/24 - 12:23min

Receita identifica 2,2 mil empresas usando Perse sem habilitação; prazo acaba em 2 de agosto

A Receita Federal identificou 2.239 empresas que indicaram usar o benefício fiscal do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) sem pedido de habilitação processado até o último dia 24. O Fisco...