29/04/24 - 20:58min

A receita da Previdência é sagrada; não dá para brincar, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira, 29, que o placar do Supremo Tribunal Federal (STF) para manter a suspensão da desoneração da folha dos municípios deixa claro que é preciso encontrar...

24/04/24 - 15:29min

Receita estima economia de R$ 30 bi até 2026 com mudanças no Perse, afirma Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a reformulação do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), aprovada pela Câmara na terça-feira, 23, deve gerar uma economia de cerca de R$...

23/04/24 - 10:54min

Desonerações em março somam R$ 9,963 bilhões

As desonerações concedidas pelo governo resultaram em uma renúncia fiscal total de R$ 9,963 bilhões em março de 2024, valor menor do que o registrado no mesmo mês de 2023, quando ficaram em R$...

22/04/24 - 19:09min

Deputado que pediu ‘liberdade’ em inglês em ato responde imprensa com receita de bolo

O deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) defendeu a “liberdade” e a “democracia” em um discurso em inglês no ato convocado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) neste domingo, 21. No dia a dia do trabalho...

16/04/24 - 17:40min

Fisco quer cooperação de agências em análise de compras internacionais, diz Barreirinhas

O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, disse nesta terça-feira, 16, que o Fisco está atento a remessas internacionais que concorrem com produtos da indústria nacional e representam riscos ao consumidor. O movimento...

10/04/24 - 13:38min

Operações recentes reforçam necessidade urgente de caracterizar devedor contumaz, diz Receita

A Receita Federal reforçou nesta quarta-feira, 10, que as recentes operações contra empresas suspeitas de envolvimento com a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) reforçam a necessidade urgente da caracterização da figura do...

06/04/24 - 7:15min

Receita eleva em quase 64% valor de autuações

O número de autuações fiscais da Receita Federal teve forte crescimento em 2023. Relatório Anual de Fiscalização do órgão apontou que foram lavrados 369 mil autos, um avanço de 47,3% em relação a 2022,...

05/04/24 - 14:47min

Receita foca no acompanhamento de JCP, fundos de investimento e preços de transferência em 2024

A Subsecretária de Fiscalização da Receita, Andrea Costa Chaves, destacou nesta sexta-feira, 5, que em 2023 o Congresso aprovou diversas alterações legais com efeitos na atuação da Receita, entre elas propostas que partiram da...

05/04/24 - 14:26min

Receita estende até 12 de abril prazo para empresas aderirem a piloto do ‘Confia’

A Receita Federal quer avançar em 2024 no Programa Brasileiro de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia), voltado a grandes contribuintes, com faturamento acima de R$ 2 bilhões anuais. A ideia é implementar um projeto piloto...

05/04/24 - 14:10min

Receita pretende ampliar comunicados sobre mau uso do Perse

Na mira do Ministério da Fazenda, o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) continuará no foco de atuação da Receita Federal em 2024. De acordo com o órgão, metade dos contribuintes...

03/04/24 - 20:22min

Receita: Prazo para autorregularização de débitos de subvenção será aberto no dia 10/4

A Receita Federal informou nesta quarta-feira, 3, que será aberto no dia 10 de abril o prazo de autorregularização para empresas que utilizaram indevidamente as subvenções para investimento. O período para apresentação se encerra...

27/03/24 - 17:02min

Devedor contumaz é sobre ‘bandido que abre empresa para ter débito’, diz secretário da Receita

O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou que o projeto do devedor contumaz enviado pela equipe econômica é a melhor proposta para discutir o tema. No Congresso, também já há uma lei complementar...

26/03/24 - 16:33min

‘Situação não está boa’, diz secretário da Receita, sobre discussão de pautas econômicas

O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou nesta terça-feira, 26, que, apesar do otimismo apresentado no primeiro Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, a situação “não está boa”. O secretário avaliou...

26/03/24 - 13:50min

Barreirinhas diz que devedor contumaz é ‘chaga’ e pede ajuda a deputados para aprovar projeto

O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou nesta terça-feira, 26, que o devedor contumaz é uma “chaga” no sistema de arrecadação do País e pediu apoio dos deputados na aprovação do projeto de...

21/03/24 - 12:56min

Tributação de fundos exclusivos contribui para arrecadação em fevereiro, destaca Receita

O coordenador de previsão e análise da Receita Federal, Marcelo Gomide, afirmou nesta quinta-feira, 21, que a tributação de fundos exclusivos contribuiu para o bom desempenho na arrecadação de fevereiro. De acordo com ele,...