RJ entrega proposta de medidas para evitar recomendação de expulsão de RRF

Às vésperas do prazo, o governo estadual do Rio apresentou nesta terça-feira, 30, novos cálculos e ampliações das medidas de compensação para atender exigências do Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal (RRF)....

01/02/20 - 8:26min

RS depende do Congresso para aderir à recuperação fiscal

Apesar de ter conseguido aprovar uma profunda reforma nas carreiras, salários e aposentadorias dos servidores, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, dependerá do Congresso para conseguir a adesão ao programa de...

01/11/19 - 21:36min

Rio segue ameaçado de expulsão de programa de socorro

O Rio de Janeiro não conseguiu convencer o Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) de que já adotou as medidas necessárias para compensar a violação de uma das regras do programa...

23/10/19 - 17:12min

Plano do RS apresentado a Guedes tem impacto fiscal de R$ 60 bi em 6 anos

Para tentar aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) dos Estados sem precisar vender o Banrisul, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, apresentou ao ministro da Economia, Paulo Guedes, um ambicioso...

20/09/19 - 16:17min

Romeu Zema: Minas segue trabalhando para aderir ao regime de recuperação Fiscal

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), afirmou nesta sexta-feira que o governo mineiro segue trabalhando para aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) junto à União. Zema disse que a equipe econômica...

11/07/19 - 20:43min

Toffoli impede União de bloquear R$ 41 milhões do Rio Grande do Norte

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu medida cautelar na Ação Cível Originária (ACO) 3280 para impedir que a União execute contragarantias em decorrência do não pagamento, pelo Rio Grande...

10/07/19 - 20:30min

Leite espera que RS entre no regime de recuperação fiscal nos próximos meses

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), afirmou nesta quarta-feira, 10, esperar que o Estado entre no Regime de Recuperação Fiscal (RRF) nos próximos meses. Leite esteve hoje no Ministério da...

04/07/19 - 13:22min

Rio já teve benefício de R$ 25 bilhões com RRF, afirma Mansueto

Depois de o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, pedir mais prazo para voltar a pagar a dívida com a União, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, afirmou que o Rio já...

08/01/19 - 13:41min

Se nada for feito, Rio pode fechar 2019 com déficit de R$ 20 bilhões, diz Witzel

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), disse na manhã desta terça-feira, 8, que recebeu o Estado com mais de R$ 11 bilhões em restos a pagar. Segundo ele, se nada for...

13/12/18 - 8:47min

Recuperação fiscal do ES vira livro escrito por governador

No fim do seu terceiro mandato como governador do Espírito Santo, o ex-emedebista Paulo Hartung (sem-partido) lança virtualmente nesta quinta-feira, 13, o livro “Espírito Santo – Como o governo capixaba enfrentou a crise, reconquistou...

28/11/18 - 18:25min

‘Acordo com União não depende de privatização do Banrisul’, diz governador do RS

O atual governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori (MDB), rebateu a secretária-executiva do Ministério da Fazenda, Ana Paula Vescovi, e afirmou que o acordo de recuperação fiscal do Estado com a...

22/11/18 - 15:15min

Minas Gerais vai aderir ao Regime de Recuperação Fiscal, diz Zema

O governador eleito de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), disse durante evento na capital paulista que o Estado vai entrar no Regime de Recuperação Fiscal (RRF) do governo federal para renegociar sua dívida. “Não...

14/11/18 - 17:10min

Recuperação fiscal está dando certo no Rio, diz Witzel

O governador eleito do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), disse que vai manter e pedir a renovação do Estado no Regime de Recuperação Fiscal do governo federal até 2023. “A lei de recuperação...

02/04/18 - 10:51min

Conselho aprova relatório de monitoramento do RJ do plano de recuperação fiscal

O Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal do Estado do Rio de Janeiro aprovou o relatório de monitoramento do plano de recuperação fiscal do Estado referente ao mês de dezembro de 2017....

28/02/18 - 18:26min

Senado conclui votação de MP de renegociação de dívidas de estados com a União

Senado conclui votação de MP que facilita renegociação das dívidas de estados e municípios com a UniãoFabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil O Senado concluiu hoje (28) a votação da medida provisória que facilita a renegociação...

26/12/17 - 18:16min

Tesouro descarta ajuda ao Rio Grande do Norte com recursos do Orçamento

A equipe econômica não está disposta a ajudar o Rio Grande do Norte – que enfrenta greves de policiais, bombeiros e servidores públicos com salários atrasados – com recursos do Orçamento, disse hoje (26)...

20/12/17 - 18:10min

Temer assina protocolo de adesão do RS ao regime de recuperação fiscal

Depois de uma longa negociação e na reta final do ano, o presidente Michel Temer assinou nesta quarta-feira, 20, protocolo de adesão do Estado do Rio Grande do Sul ao regime de recuperação fiscal...

15/12/17 - 18:05min

Temer, Meirelles e Pezão assinam contrato que autoriza empréstimo ao RJ

Ainda em recuperação por conta da cirurgia a que foi submetido na última quarta-feira, o presidente Michel Temer assinou nesta sexta-feira, 15, a autorização para um empréstimo ao governo do Rio de Janeiro com...

05/12/17 - 14:09min

Decreto dá à Fazenda competência para propor limites de concessão de garantias

O presidente Michel Temer assina decreto publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 5, que delega ao Ministério da Fazenda competência para apresentar proposta de fixação ou revisão do limite de concessão de...

30/11/17 - 10:20min

Fazenda regulamenta operações de crédito do regime de Recuperação Fiscal

O Ministério da Fazenda publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 30, portaria que regulamenta procedimentos aplicáveis às operações de crédito, reestruturações, aditamentos contratuais de dívidas e concessão de garantias da União no...