STF rejeita recurso de ‘Dama do Tráfico’ e marido contra condenação criminal

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram, na última semana o recurso apresentado por Luciane Barbosa Farias, a “Dama do Tráfico”. O recurso foi apresentado por ela e pelo marido, o traficante Clemilson...

13/11/24 - 14:41min

STF deve retomar julgamento de recurso de Collor

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira, 13, o julgamento do recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Fernando Collor de Mello, contra a condenação a oito anos de prisão por corrupção passiva...

12/11/24 - 15:01min

Shell ganha recurso contra decisão de reduzir 45% as emissões de carbono até 2030

A Shell ganhou um recurso na Justiça da Holanda contra a decisão que obrigaria a petroleira a reduzir em 45% as emissões de carbono até 2030, em relação aos níveis de 2019. A empresa...

05/11/24 - 12:00min

OAB-SP julgará recurso contra Ives Gandra por suposta incitação a atos golpistas

A Ordem dos Advogados do Brasil – seccional São Paulo (OAB-SP) julgará na sexta-feira, 8, um recurso contra o advogado e professor Ives Gandra Martins por suposta incitação de ações golpistas das Forças Armadas....

22/10/24 - 16:08min

Aneel nega recurso da Enel RJ e mantém multa de R$ 54,054 milhões

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta terça-feira, 22, manter a multa de R$ 54,054 milhões à Ampla Energia e Serviços S.A. (Enel RJ), relacionada ao apagão após evento climático de 18...

15/10/24 - 21:00min

Procuradoria dá parecer favorável para Prefeitura prorrogar contratação de 1.265 professores

A procuradora substituta Adriana Scordamaglia deu parecer favorável, no último sábado, 12, ao recurso eleitoral da Prefeitura de São Paulo para prorrogar a contratação de 1.265 professores temporários nas escolas da capital paulista. A...

26/09/24 - 18:00min

Aneel recorre da decisão que obrigou transferência da Amazonas Energia para Âmbar

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta quinta-feira, 26, que entrou com recurso nesta quinta-feira contra a decisão da Justiça do Amazonas que obrigou o regulador a aprovar, em 48 horas, a...

25/09/24 - 22:12min

STF retira de pauta julgamento de recurso de Moro em caso que o tornou réu por calúnia

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retirou da pauta o julgamento do recurso do senador Sérgio Moro (União-PR), réu por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. Ainda não há nova data para...

23/09/24 - 13:16min

Relator rejeita recurso de Chiquinho Brazão contra cassação; CCJ vota caso nesta segunda

O deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) apresentou nesta segunda-feira, 23, parecer negando o recurso da defesa do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) contra a decisão do Conselho de Ética da Câmara pela cassação do mandato...

21/09/24 - 17:31min

‘Revisão da vida toda’: entenda como aposentados serão afetados por julgamento no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar na última semana um tema sensível para um grupo de aposentados do País. São aqueles que começaram a contribuir para o INSS antes do Plano Real,...

20/09/24 - 15:59min

Em recurso contra cassação, Chiquinho Brazão questiona imparcialidade de relatora

O deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco em 2018, apresentou recurso à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara questionando a imparcialidade...

20/09/24 - 10:57min

STF volta a julgar recursos em ‘revisão da vida toda’ do INSS; há 5 votos para manter anulação

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, no plenário virtual que tem início às 11 horas desta sexta-feira, 20, o julgamento de recursos contra a decisão que anulou a chamada “revisão da vida toda” das...

09/09/24 - 18:36min

Joias: AGU recorre no TCU para tentar reverter precedente que pode beneficiar Bolsonaro

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com recurso no Tribunal de Contas da União (TCU) para tentar reverter o resultado do julgamento que abriu margem para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ser poupado no...

06/09/24 - 16:54min

2ª Turma do STF tem maioria para anular atos da Lava Jato contra Odebrecht, mas manter ações

O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para manter a decisão do ministro Dias Toffoli que anulou todos os atos praticados na Operação Lava Jato contra o empresário Marcelo Odebrecht....

31/08/24 - 16:51min

Gilmar Mendes vota para negar recurso contra decisão que anulou processos de Marcelo Odebrecht

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para negar recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra decisão que anulou todos os processos e investigações contra o empresário Marcelo Odebrecht na Operação...

27/08/24 - 16:21min

PEC da Anistia: Rede tenta no STF derrubar perdão de R$ 23 bilhões aos partidos

A Rede Sustentabilidade e a Federação Nacional das Associações Quilombolas (Fenaq) apresentaram ação direita de inconstitucionalidade (ADI) ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de derrubar a Proposta de Emenda à Constituição 133/2024, a...

26/08/24 - 14:42min

Moraes pede destaque e julgamento do STF sobre ‘revisão da vida toda’ vai a plenário físico

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque no julgamento de recursos contra a decisão que anulou a chamada “revisão da vida toda” das aposentadorias. Com isso, o debate será...

23/08/24 - 11:54min

Relator vota para negar recursos contra decisão que anulou ‘revisão da vida toda’nn de INSS

O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para negar recursos contra a decisão que anulou a chamada “revisão da vida toda” dos benefícios do INSS. Para o ministro, que é...

22/08/24 - 17:55min

ANP nega recurso da Petrobras para agência ressarcir danos dos ‘poços órfãos’

A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) negou, em reunião nesta quinta-feira, recurso da Petrobras contra decisão proferida em junho sobre a responsabilidade da estatal pelo correto abandono de...

14/08/24 - 18:05min

STF pauta recurso contra decisão que anulou revisão da vida toda do INSS

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pautou um recurso do Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev) contra a decisão que anulou a chamada “revisão da vida toda” dos benefícios do...