STF forma maioria para cobrança de imposto retroativo de empresas

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 16, para negar recursos sobre a chamada “quebra da coisa julgada” – mudança no entendimento sobre decisões tributárias – e manter a cobrança da Contribuição...

16/11/23 - 17:50min

STF tem maioria para manter cobrança retroativa de tributos; julgamento é suspenso

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 16, para manter a cobrança da Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL) desde 2007. O placar está em 7 a 2 para manter a sentença...

16/11/23 - 17:17min

No STF, Fachin vota para impedir cobrança retroativa de tributos; placar está em 5 a 2

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para acolher os recursos que pedem a limitação da decisão que autorizou a “quebra da coisa julgada” em temas tributários. Para ele, os valores...

16/11/23 - 16:56min

Toffoli adianta que pedirá vista no julgamento de recursos sobre quebra da coisa julgada

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiantou que pedirá vista no julgamento de recursos contra a decisão que autorizou a “quebra da coisa julgada” em temas tributários. O placar está em...

16/11/23 - 16:13min

No STF, Fux vota para impedir cobrança retroativa de tributos; placar está em 2 a 1

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para acolher os recursos que pedem a modulação dos efeitos da decisão que autorizou a “quebra da coisa julgada” em temas tributários. Para o...

16/11/23 - 14:46min

STF começa a julgar recursos sobre coisa julgada em matéria tributária

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou no período da tarde desta quinta-feira, 16, a julgar recursos de pedem a limitação da decisão que autorizou a quebra da coisa julgada em matéria tributária. São quatro...

08/11/23 - 16:56min

STF vai voltar a julgar recurso contra revisão da vida toda do INSS no dia 24

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu para julgamento o recurso do INSS contra decisão da Corte sobre a chamada “revisão da vida toda” dos benefícios. A ação foi pautada para...

12/10/23 - 9:39min

Toffoli rejeita recurso de Bolsonaro contra multa do TSE por reunião com embaixadores

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, recusou na quarta-feira, 11, os recursos da defesa do ex-presidente da República Jair Bolsonaro contra aplicação de multa de R$ 20 mil pelo Tribunal Superior...

07/10/23 - 9:50min

Bolsonaro entra com novo recurso para tentar reverter decisão do TSE que o deixou inelegível

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entrou com recurso na noite desta sexta-feira, 6, para tentar reverter a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o deixou inelegível por espalhar informações falsas e atacar o...

23/09/23 - 7:09min

TSE forma maioria para manter Bolsonaro inelegível

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria nesta sexta-feira (22/09) para negar um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro que visava derrubar a decisão que o tornou inelegível por oito anos. Dos...

22/09/23 - 20:52min

TSE tem maioria para rejeitar recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria nesta sexta-feira, 22, para rejeitar o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro contra o julgamento que o deixou inelegível por oito anos. Até o momento, os ministros Benedito...

22/09/23 - 9:16min

TSE tem 2 votos para rejeitar recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já tem dois votos para rejeitar o recurso do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) na ação que o tornou inelegível por oito anos devido a abuso de poder...

20/09/23 - 8:30min

STF nega recurso sobre regra de reajuste de professores

Em julgamento virtual encerrado no dia 11 de setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recurso apresentado contra acórdão emitido no curso da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.848, em que seis Estados (Mato...

19/09/23 - 7:45min

Deltan desiste de último recurso no STF e diz que ‘não há justiça no Supremo’

O deputado cassado e ex-procurador da República Deltan Dallagnol (Podemos-PR) anunciou na segunda-feira, 18, que não vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar recuperar o mandato. “Não há justiça no Supremo”, diz...

12/09/23 - 7:36min

Procuradores apelam contra decisão de Toffoli: ‘Extrapola os limites legais

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) elaborou um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) contestando a decisão do ministro Dias Toffoli – responsável por anular todas as provas do acordo de leniência...

11/09/23 - 11:25min

Procuradores vão ao STF dizer que provas de corrupção da Odebrecht valem

A Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR) apresenta nesta segunda-feira, 11, recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) argumentando que a decisão do ministro Dias Toffoli – responsável por anular todas as provas do...

27/07/23 - 18:30min

Alexandre suspende decisão que reconheceu vínculo empregatício entre motorista e aplicativo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, atendeu a pedido da empresa de transporte por aplicativo Cabify e concedeu medida liminar que suspende processo trabalhista no qual havia sido reconhecido vínculo empregatício...

25/07/23 - 19:18min

Moraes derruba mais uma decisão que reconheceu vínculo entre motorista e aplicativo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou o vínculo de emprego entre a companhia de transporte por aplicativo Cabify e um motorista. Ele acolheu um recurso da empresa contra decisão...

28/06/23 - 17:27min

Monark entra com recurso e pede reativação de perfis bloqueados por Moraes

O influenciador Bruno Aiub, o Monark, entrou nesta quarta-feira, 28, com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a decisão que bloqueou seus perfis nas redes sociais. A defesa pede que...

06/06/23 - 14:16min

Fachin nega recurso do Rio e reafirma ordem para que policiais de elite usem câmeras corporais

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, confirmou a ordem para que o governo do Rio de Janeiro estabeleça imediatamente um cronograma para que todas as unidades policiais do Estado adotem câmeras corporais...