Parque Bixiga: Prefeitura ainda não recebeu recurso para comprar terreno; entenda o impasse

A Prefeitura de São Paulo ainda não recebeu os R$ 51 milhões que pretende destinar à compra de terreno para a construção do Parque do Bixiga, no centro de São Paulo. Este valor deveria...

24/05/24 - 15:09min

STF abre prazo para recursos sobre revisão da vida toda; Ieprev pedirá modulação de efeitos

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta sexta-feira, 24, o acórdão do julgamento que anulou uma decisão de 2022 sobre a chamada “revisão da vida toda” do INSS, que havia dado vitória aos aposentados....

13/05/24 - 15:13min

Banco Mundial presta apoio emergencial de R$ 625 milhões para projetos no RS

O Banco Mundial está prestando apoio emergencial ao estado do Rio Grande do Sul, fortemente impactado pelas recentes chuvas e inundações, e aproximadamente US$ 125 milhões (cerca de R$ 625 milhões) em recursos de...

08/05/24 - 16:54min

PAC seleciona só 3 obras no RS para prevenção de encostas, mas novos projetos poderão entrar

O Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções deve privilegiar, no primeiro momento, apenas duas cidades do Rio Grande do Sul com verba na categoria de “Prevenção a Desastres Naturais: Contenção de Encostas”....

08/05/24 - 16:05min

Haddad se reúne com Lula para definir detalhes sobre dívida do RS e projetos de socorro

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reúne agora com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto para definir os projetos de socorro para o Rio Grande do...

08/05/24 - 14:54min

Deputado apresenta projeto que destina R$ 400 mi de Itaipu para recuperação do RS

O deputado Danilo Forte (União-CE) apresentou um projeto de lei nesta quarta-feira, 8, para destinar R$ 400 milhões em recursos da usina de Itaipu Binacional para socorrer o Rio Grande do Sul, Estado que...

08/05/24 - 13:53min

Haddad diz que crédito para compra de bens materiais a moradores do RS deve ser amplo

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, 8, que a medida de estruturação de linhas de crédito especiais para a população do Rio Grande do Sul deve ser “ampla” em relação aos...

08/05/24 - 13:49min

Governo anuncia condições diferenciadas de financiamento para atingidos por tragédia no RS

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o governo federal dará condições diferenciadas de financiamento de crédito aos produtores e empresários do Rio Grande do Sul que foram prejudicados com as chuvas...

08/05/24 - 13:23min

Lula diz que recursos do governo são para suprir necessidades do País, diante de tragédia no RS

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou que os recursos do governo federal são para suprir as necessidades vitais do Brasil, na esteira do anúncio de R$ 1,7 bilhão do Novo...

08/05/24 - 12:54min

Novo PAC Seleções investirá R$ 152 milhões no RS para contenção de encostas

O ministro das Cidades, Jader Filho, anunciou que o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções irá investir R$ 152 milhões no Rio Grande do Sul na categoria de “Prevenção a Desastres Naturais:...

07/05/24 - 9:32min

Há 100% vontade da Câmara, Senado e Judiciário para que facilitemos os recursos ao RS, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que há uma vontade de todos os Poderes para facilitar o envio de recursos ao Rio Grande do Sul. As declarações ocorreram durante entrevista no programa...

07/05/24 - 9:26min

Lula reitera que não faltará dinheiro ao RS e que governo quer evitar burocracias

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a dizer que “não haverá falta de recurso para atender as necessidades do Rio Grande do Sul” e que o governo deve evitar que as burocracias...

06/05/24 - 18:25min

Tebet: Decreto significa possibilidade real que possamos ter excepcionalidade na LRF

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse nesta segunda-feira, 6, que o projeto de decreto legislativo enviado ao Congresso pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva retirará das contas da meta fiscal de 2024...

06/05/24 - 18:24min

Padilha diz estar confiante em aprovar mudança na LDO para acelerar liberação de emendas ao RS

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta segunda-feira, 6, estar confiante que o Congresso aprovará mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o governo acelerar a liberação de emendas parlamentares do...

06/05/24 - 18:22min

Padilha: Expectativa é que o PDL seja aprovado o mais rápido possível

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta segunda-feira, 6, que a expectativa é uma aprovação rápida do projeto de decreto legislativo proposto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para acelerar a...

06/05/24 - 17:35min

Lula anuncia PDL com auxílio ao RS; mecanismo dá respaldo para que recursos fiquem fora da meta

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira, 6, que vai editar um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) prevendo recursos para ajudar na recuperação do Rio Grande do Sul em meio às...

06/05/24 - 17:35min

Lula anuncia PDL com auxílio ao RS; mecanismo dá respaldo para que recursos fiquem fora da meta

03/05/24 - 19:08min

MPTCU pede investigação sobre eventuais desvios de recursos para prevenção de tragédias no RS

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) solicitou uma investigação sobre eventuais desvios dos recursos emergenciais liberados para a prevenção de tragédias climáticas no Rio Grande do Sul. Em representação...

03/05/24 - 16:08min

Pimenta: Orçamento da ajuda ao RS vai ser avaliado à medida que a chuva passar

O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, disse nesta sexta-feira, 3, que “não há um limite definido” pelo governo federal de repasse de recursos para o Rio Grande do Sul. Segundo o...

02/05/24 - 17:26min

CNJ vai direcionar recursos do Judiciário para auxiliar afetados por chuvas no RS

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, anunciou no início da sessão plenária nesta quinta-feira, 2, que sua equipe está finalizando um ato normativo...