Câmara aprova redação final de projeto que regulamenta reforma tributária

A Câmara dos Deputados finalizou nesta terça-feira, 16, a votação do projeto de lei da regulamentação da reforma tributária, analisando destaques ao texto e aprovando a redação final da proposta, que agora vai à...

10/03/21 - 22:10min

Senado aprova redação final da nova Lei de Licitações e texto vai para sanção

O Senado aprovou nesta quinta-feira, 10, a redação final do projeto que institui uma nova Lei das Licitações. Agora o texto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A mudança no modelo...

06/06/18 - 17:53min

Câmara aprova redação final do projeto de distrato com multa de 50%

A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 6, projeto que regulamenta o chamado distrato. A proposta aprovada prevê que clientes que desistirem da compra de um imóvel negociado na planta terão de pagar multa de até...