Barroso defende atuação do STF na regulação das big techs em meio a pressão dos EUA

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu, em discurso proferido nesta segunda-feira, 28, defendeu a decisão do Supremo de ampliar as responsabilidades das plataformas digitais sobre o conteúdo produzido por...

25/06/25 - 8:32min

STF retoma julgamento sobre responsabilização de big techs por publicações de usuários

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 25, às 14h, o julgamento sobre a responsabilização de provedores e redes sociais por publicações de usuários. Sete ministros já defenderam ampliar as obrigações das big...

11/06/25 - 12:31min

STF suspende julgamento sobre responsabilidade das redes; sessão será retomada às 14h30

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que discute a responsabilidade das redes sociais por danos causados por conteúdos publicados pelos seus usuários. A sessão será retomada às 14h30. Na manhã desta quarta-feira,...

11/06/25 - 12:28min

Dino vota contra exigência de ordem judicial para remover posts, exceto em crimes contra honra

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra a exigência de ordem judicial para remover conteúdos criminosos publicados pelos usuários. A Corte julga a validade do artigo 19 do Marco Civil...

11/06/25 - 11:01min

Meu voto será marcado pela autocontenção, em busca da união do STF, afirma Dino sobre redes

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que apresentará um voto marcado pela autocontenção e pela mediação no julgamento sobre a responsabilidade das redes sociais por conteúdos ilícitos publicados pelos usuários....

04/06/25 - 10:05min

STF retoma julgamento sobre responsabilidade de redes por conteúdos

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira, 4, o julgamento sobre a responsabilização das plataformas digitais por conteúdos ilícitos publicados pelos usuários. O próximo a votar será o ministro André Mendonça, que...