Comissão especial da Câmara aprova texto-base da reforma administrativa

BRASÍLIA (Reuters) – A comissão especial que discute o mérito da reforma administrativa aprovou o texto principal da proposta nesta quinta-feira, sob críticas e obstrução de integrantes da oposição e de representantes dos servidores...

23/09/21 - 8:30min

Sem acordo, comissão da reforma adia votação de relatório para esta quinta-feira

Depois de uma interrupção de quase uma hora na quarta-feira em busca de um acordo, a comissão especial da reforma administrativa na Câmara dos Deputados adiou para esta quinta-feira a votação da PEC que...

13/09/21 - 18:42min

PEC da reforma administrativa deve abordar Judiciário com aprovação de emenda, diz relator

BRASÍLIA (Reuters) – Com votação prevista para a manhã da terça-feira na comissão que discute seu mérito, a reforma administrativa tem grandes chances de incluir também o Poder Judiciário, afirmou nesta segunda-feira o relator...

31/08/21 - 19:49min

Parecer da reforma administrativa preserva estabilidade de todos os servidores, diz relator

BRASÍLIA (Reuters) – O relator da reforma administrativa, deputado Arthur Maia (DEM-BA), afirmou nesta terça-feira que seu parecer preserva direitos adquiridos de servidores e mantém a estabilidade para os atuais e os novos funcionários....

31/08/21 - 19:29min

Novos servidores passarão por avaliação de desempenho para poderem ser demitidos

O relator da reforma administrativa, deputado Arthur Maia (DEM-BA), incluiu no texto a previsão de que, para ser demitido, um servidor público terá de antes passar por uma avaliação de desempenho. “Nós estamos mantendo...

31/08/21 - 17:39min

Comissão deve votar reforma administrativa entre os dias 14 e 15 de setembro, diz Lira

(Reuters) – O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o relatório da reforma administrativa será lido na comissão especial da Casa na manhã de quarta-feira e a votação do texto no colegiado...

22/04/21 - 15:46min

Sem Guedes, CCJ aprova cronograma de audiências para reforma administrativa

O relator da reforma administrativa, deputado Darci de Matos (PSD-SC), conseguiu aprovar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o cronograma de audiências para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC). A sessão...

09/02/21 - 7:02min

Reforma administrativa vai hoje à CCJ, afirma Lira

Depois de completar cinco meses parada no Congresso, a proposta de reforma administrativa deve ser encaminhada nesta terça-feira, 8, para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), segundo informou o presidente da Câmara,...