Senado aprova voto distrital misto para eleição de deputados e vereadores

O plenário do Senado aprovou hoje (21) projetos que instituem o voto distrital misto nas eleições proporcionais para a escolha de deputados federais, estaduais, distritais e vereadores. As propostas serão agora encaminhadas para análise...

21/11/17 - 19:55min

Senado aprova adoção do distrital misto para cargos proporcionais em 2020

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 21, a adoção do voto distrital misto para eleições proporcionais. Por 40 votos 13, os senadores aprovaram dois projetos de lei de que tramitavam conjuntamente (86/2017 e...

20/11/17 - 13:27min

PSB vai ao STF contra autofinanciamento de campanha

O PSB entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a possibilidade de os candidatos financiarem integralmente suas campanhas eleitorais. Ao questionar a nova lei eleitoral, aprovada em outubro...

15/11/17 - 17:08min

Senado defende fundo bilionário para campanhas eleitorais questionado no STF

Após o Palácio do Planalto e a Câmara dos Deputados, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), encaminhou, ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma manifestação em defesa do fundo bilionário aprovado pelo Congresso e...

10/11/17 - 18:27min

Temer defende fundo eleitoral bilionário questionado no STF

Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Michel Temer, a Presidência da República defendeu a legalidade do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) estimado em R$ 1,7 bilhão e composto...

17/10/17 - 20:19min

Rosa Weber será relatora de ação do PSL contra fundo eleitoral bilionário

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteada nesta terça-feira, 17, para ser a relatora da ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo Partido Social Liberal (PSL) contra o Fundo Especial de...

17/10/17 - 18:46min

PSL entra com ação no STF contra fundo eleitoral bilionário

O Partido Social Liberal (PSL) ajuizou nesta terça-feira, 17, no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade para suspender o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), estimado em R$ 1,7 bilhão...

09/10/17 - 19:38min

Para ministro do TSE, R$ 2,5 mi não é razoável para a eleição de um deputado

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Sérgio Banhos, disse nesta segunda-feira, 9, em evento na capital paulista que embora a democracia tenha seus custos, é preciso que o custo de campanha seja razoável....

09/10/17 - 13:58min

‘Vejo e percebo possibilidade de mudança no sistema eleitoral’, diz Serra

O senador José Serra (PSDB-SP) afirmou nesta segunda-feira, 9, ser possível mudar o sistema político desde que se dê tempo a deputados para fazer suas campanhas. Ativista de muitos anos em favor da implantação...

09/10/17 - 13:28min

Cunha Lima: STF é guardião da Constituição, não seu relator

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), presidente em exercício do Senado, disse nesta segunda-feira, 9, ao comentar a decisão que o Supremo Tribunal Federal (STF) dará na quarta-feira, 11, sobre quem terá o poder...

09/10/17 - 13:18min

Gilmar Mendes diz que é preciso evitar decisões populistas

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, disse nesta segunda-feira, 9, durante evento sobre reforma política no Instituto de Direito Público em São Paulo, que a Corte deve “evitar decisões panfletárias, populistas”. Ao...

09/10/17 - 13:02min

Cunha Lima: reforma teve avanços, mas um grande retrocesso no financiamento

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), presidente em exercício do Senado, disse na manhã desta segunda-feira, 9, em debate que houve avanço na reforma política aprovada na semana passada na casa, mas também um...

09/10/17 - 12:52min

Gilmar: é possível que Executivo apresente proposta do semipresidencialismo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), declarou a jornalistas nesta segunda-feira, 9, que inicialmente está discutindo sua defesa de mudança de regime político no...

09/10/17 - 11:04min

Gilmar Mendes: modelo político atual tem propiciado desconforto e solavancos

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse durante rápido discurso nesta segunda-feira, 9, que o modelo político atual no Brasil, o presidencialismo de coalizão,...

09/10/17 - 10:04min

Grupo faz ‘tomataço’ em frente a evento com Gilmar Mendes em SP

Manifestantes protestam jogando tomates em frente ao prédio do Instituto de Direito Público de São Paulo (IDP), na Bela Vista, região central da cidade, na manhã desta segunda-feira, 9. A entidade, que realiza um...

08/10/17 - 11:47min

Reforma política: saiba o que muda nas eleições de 2018

Após meses de discussão, deputados e senadores aprovaram no fim do prazo a reforma política. As novas regras foram sancionadas pelo presidente Michel Temer e algumas já passarão a valer para as eleições de...

07/10/17 - 14:09min

Petistas repudiam vetos na reforma política

O líder do PT na Câmara dos Deputados, deputado Carlos Zarattini (SP), e o líder do partido no Senado, Lindbergh Farias (RJ), divulgaram nota conjunta para criticar os vetos assinados ontem pelo presidente Michel...

07/10/17 - 9:32min

Parlamentares avaliam que reforma política não foi a ideal, mas a possível

A reforma política foi aprovada esta semana para que algumas regras passem a valer em 2018 Wilson Dias/Agência Brasil Após passarem meses em discussões e aprovarem três projetos de última hora nesta semana, deputados...

07/10/17 - 8:12min

Reforma libera arrecadação antes da eleição

Uma das inovações aprovadas na reforma política, a possibilidade de pré-candidatos arrecadarem recursos por meio de financiamento coletivo, as chamadas “vaquinhas online”, vai antecipar a corrida por doadores. Isso porque a regra permitirá que...

06/10/17 - 23:19min

Temer sanciona fundo eleitoral mas veta censura na internet e limite de doação

O presidente Michel Temer sancionou na noite de hoje (6), com alguns vetos, as mudanças propostas pelo Congresso para as eleições do próximo ano. Além de vetar o dispositivo que permite censura aos provedores...