Temer veta artigos de reforma política sobre censura prévia e autodoação

O presidente Michel Temer sancionou nesta sexta-feira, 6, a reforma política aprovada pelo Congresso e vetou dois pontos da lei. Foram retirados do texto o artigo que poderia levar à censura prévia nas redes...

06/10/17 - 13:00min

‘Ganharam os políticos que já têm poder’, diz especialista

A reforma aprovada nesta quinta-feira, 5, no Senado não é política, é eleitoral, e favorece a “cartelização” dos partidos que já concentram poder e tendem a se perpetuar nessa condição. A avaliação é da...

06/10/17 - 12:59min

Temer vetará artigo da nova lei eleitoral que poderia censurar internet

O presidente Michel Temer anunciou nesta sexta-feira, 6, que vai vetar o artigo do projeto da reforma política que poderia levar à censura nas redes sociais. Em nota, o Palácio do Planalto afirmou que...

06/10/17 - 10:34min

Comitê Gestor da Internet pede veto à medida da Câmara que censura conteúdo

O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), entidade com participação de governo, empresas, academia e sociedade civil que coordena a internet no País, emitiu uma nota pública na noite desta quinta-feira, 5, pedindo...

06/10/17 - 10:19min

Emenda manda tirar conteúdo da web em 24 h

Uma emenda incluída durante a madrugada desta quinta-feira, 5, no projeto da reforma política aprovado pela Câmara vai permitir a remoção de conteúdos da internet após uma denúncia de “discurso de ódio, disseminação de...

06/10/17 - 7:40min

Multa da Lava Jato ao PP poderia ser paga em até 2 mil anos

A reforma política aprovada no Congresso, que modifica regras eleitorais para 2018, concede uma espécie de “anistia” das multas aplicadas a partidos políticos ao permitir o parcelamento do débito a perder de vista. Pelo...

06/10/17 - 7:35min

Reforma alivia dívidas dos partidos e permite ‘censura’

O Congresso concluiu nesta quinta-feira, 5, a votação da reforma política que poderá valer nas eleições de 2018. Ao fim de meses de discussão, o conjunto de mudanças na legislação eleitoral, na opinião de...

05/10/17 - 20:28min

Entidades classificam como ‘censura’ emenda aprovada pelo Congresso

Entidades reagiram e cobraram que o presidente Michel Temer vete um dispositivo da reforma política aprovada pelo Congresso nesta quinta-feira, 5, que permite a suspensão de conteúdo publicado na internet sem autorização judicial prévia....

05/10/17 - 19:56min

Retirada de artigos de projeto sobre fundo eleitoral divide senadores

A aprovação no Senado do último projeto de lei da reforma política que valerá para as eleições de 2018, que regulamenta o uso do fundo eleitoral recém-criado, só foi possível porque o presidente da...

05/10/17 - 16:22min

PT deve ir ao Supremo contra manobra por reforma política; Eunício defende

O PT já falar em questionar no Supremo Tribunal Federal (STF) a manobra utilizada pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), para alterar o projeto de reforma política sem a necessidade de nova votação...

05/10/17 - 14:58min

Senado aprova projeto com divisão do fundo eleitoral; proposta vai à sanção

Em menos de 12 horas após a Câmara concluir a votação da reforma política, o Senado também aprovou nesta quinta-feira, 5, as mudanças na lei eleitoral para a disputa do ano que vem. Por...

05/10/17 - 14:51min

Eunício diz que Senado vota dia 17 projeto que institui voto distrital misto

Em uma conversa no Supremo Tribunal Federal (STF) após um evento de comemoração aos 29 anos da Constituição, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou nesta quinta-feira, 5, que colocará em votação no...

05/10/17 - 14:41min

Só pautarei reforma política se tiver acordo, diz Eunício

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou nesta quinta-feira, 5, que só vai pôr em votação o projeto com regras de divisão do fundo eleitoral se houver acordo entre os senadores. O texto,...

05/10/17 - 13:41min

Gilmar: fundo pode não ser bem visto pela opinião pública, mas é adequado

Um dia depois de a Câmara ter aprovado a criação de um fundo público bilionário para financiar as campanhas do ano que vem, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta...

05/10/17 - 12:02min

Vicente Cândido: fundo é custoso para brasileiros, mas pouco para quem recebe

Relator de uma das propostas de reforma política na Câmara, o deputado Vicente Cândido (PT-SP) afirmou nesta quinta-feira, 5, que o fundo público de R$ 1,7 bilhão para bancar campanhas aprovado pelo Congresso Nacional...

05/10/17 - 3:09min

Câmara conclui votação da reforma política, e projeto vai ao Senado

Em uma sessão que terminou por volta das 3h da manhã, os deputados conseguiram concluir a votação da reforma política na Câmara. Após garantir a criação do fundo público para financiar as campanhas da...

04/10/17 - 21:53min

Fundo público para financiamento de eleição é aprovado na Câmara

Com pressa para garantir recursos para as eleições do ano que vem, a Câmara aprovou nesta quarta-feira, 4, o texto-base do projeto que cria um fundo público para financiamento de campanha. A votação do...

04/10/17 - 19:53min

Em votação simbólica, Câmara aprova projeto que regulamenta distribuição de fundo

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira, 4, em votação simbólica, o projeto do deputado Vicente Cândido (PT-SP) que estabelece regras para a distribuição do fundo público para financiamento de campanha. De última hora,...

04/10/17 - 17:45min

Congresso promulga emenda constitucional e cláusula de barreira valerá para 2018

O presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), promulgou nesta quarta-feira, 4, a emenda constitucional que acaba com as coligações a partir de 2020 e adota a cláusula de desempenho a partidos, que já...

04/10/17 - 17:33min

Câmara retoma votação para criar fundo para bancar campanhas

Os deputados retomaram nesta quarta-feira, 4, a votação de dois projetos para criar e regulamentar um fundo abastecido com dinheiro público para financiar campanhas. Como não costuma haver votações às quintas e sextas no...