12/09/24 - 12:09min

No STF, Zanin pede vista e suspende julgamento sobre contrato de trabalho intermitente

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento de três ações que questionam a validade do contrato intermitente, criado na reforma trabalhista de 2017. Essa modalidade de...

06/09/24 - 9:40min

STF começa a julgar validade do contrato intermitente criado na reforma trabalhista

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira, 6, a partir das 11h, o julgamento de três ações que questionam a validade do contrato intermitente, criado na reforma trabalhista de 2017. Essa modalidade de...

22/08/24 - 12:01min

STF pode julgar validade do contrato intermitente criado na reforma trabalhista

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar nesta quinta-feira, 22, o julgamento de três ações que questionam a validade do contrato intermitente, criado na reforma trabalhista de 2017. Nessa modalidade de contrato, aplicada principalmente...

27/06/23 - 16:07min

Toffoli suspende julgamento sobre inclusão de empresa na fase final de sentença trabalhista

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento que discute se empresas podem ser incluídas na fase de cobrança de ações trabalhistas mesmo se não tiverem participado...

23/06/23 - 19:41min

Moraes libera julgamento sobre contribuição assistencial a sindicatos

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes devolveu para julgamento o processo que discute se todos os empregados, sindicalizados ou não, são obrigados a pagar contribuição assistencial prevista em acordo coletivo....

23/06/23 - 18:16min

STF tem maioria contra teto para indenização por danos morais trabalhistas

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria contrária aos limites impostos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ao valor da indenização por danos morais trabalhistas. Prevaleceu o entendimento de que os valores estabelecidos...

26/04/23 - 10:40min

STF pode julgar hoje trecho da reforma trabalhista que limita indenização por danos morais

Está na pauta da sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira, 26, uma ação que discute se a lei pode impor limite ao valor da indenização por danos morais trabalhistas. O tema é...

12/04/23 - 12:20min

Marinho diz que reforma trabalhista trouxe perversidade, mas defende diálogo sobre mudanças

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou nesta quarta-feira, 12, que a reforma trabalhista aprovada em 2017 trouxe “perversidade”, mas defendeu que haja diálogo sobre eventuais mudanças na legislação. “Não somos o governo do...

03/01/23 - 11:52min

Marinho terá desafio de fazer a revisão da reforma trabalhista, afirma Gleisi

A presidente do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), disse nesta terça-feira, 3, que o novo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, terá o desafio de revisar a reforma trabalhista para incluir nela...

07/12/22 - 18:37min

Alckmin cita responsabilidade fiscal e afirma que reforma trabalhista ‘continua’

O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), coordenador da equipe de transição, garantiu que a reforma trabalhista, aprovada no governo Michel Temer, “continua”. Em fala a favor da simplificação tributária, ele ainda reiterou que o...