Bolsonaro diz que pode debater fim da Justiça do Trabalho

O presidente Jair Bolsonaro sinalizou em entrevista exibida nesta noite de quinta-feira, 3, pelo SBT que pode vir a discutir o fim da Justiça do Trabalho. Ele disse também que quer aprofundar a reforma...

27/12/18 - 16:59min

Raquel Dodge aponta inconstitucionalidade em trechos da reforma trabalhista

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF)diversos pareceres nos quais se manifesta pela inconstitucionalidade de dispositivos da Lei 13.467/2017, a reforma trabalhista, que alterou a Consolidação das Leis do...

04/12/18 - 18:56min

‘Hoje em dia é muito difícil ser patrão no Brasil, não há dúvida’, diz Bolsonaro

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, reafirmou nesta terça-feira, 4, em coletiva de imprensa, que “hoje em dia continua muito difícil ser patrão no Brasil”. Bolsonaro defendeu um aprofundamento da reforma trabalhista em seu governo,...

13/11/18 - 13:34min

Senado: projeto sobre situação de trabalho de grávidas em local insalubre avança

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira, 13, projeto de lei que restabelece a garantia de afastamento de mulheres grávidas ou lactantes de atividades insalubres. O texto, que volta a...

11/11/18 - 9:20min

Renda com imposto sindical tem queda de 86% em um ano

Entidades sindicais viram secar a fonte de renda que vinha do pagamento anual de todos os trabalhadores do imposto sindical, que deixou de ser obrigatório com a reforma trabalhista. No ano passado essa contribuição...

11/11/18 - 9:10min

Comércio economiza R$ 1 bi com reforma trabalhista

As empresas do comércio economizaram neste ano, até agosto, R$ 748,7 milhões em indenizações aos empregados por causa da reforma trabalhista, que entrou em vigor há exatamente um ano, no dia 11 de novembro...

11/09/18 - 11:52min

Empresas veem riscos em admitir intermitentes

Marcação de férias, cálculo da contribuição ao INSS e acesso a um plano de saúde. As decisões que os departamentos de RH das empresas tomam todos os dias ganharam novos desafios com os intermitentes....

11/09/18 - 11:52min

Novidade criada na reforma trabalhista, contrato intermitente ainda não decolou

Criado com a reforma trabalhista com a promessa de formalizar o trabalhador sem jornada fixa, o contrato intermitente ainda decepciona. No acumulado deste ano, o saldo de vagas de emprego desse tipo – a...

21/08/18 - 12:58min

Ciro contradiz Kátia Abreu e diz ser contra reforma trabalhista

O candidato à Presidência pelo PDT, Ciro Gomes, contradisse a candidata a vice, Kátia Abreu, e afirmou que ambos são contrários à reforma trabalhista. “O que ela quis dizer é que vamos revogá-la (a...

10/08/18 - 1:23min

Ciro propõe nova reforma trabalhista e diverge com Bolsonaro sobre educação

O candidato Ciro Gomes (PDT) defendeu durante debate na Band a discussão de uma nova reforma trabalhista, para “corrigir as imperfeições” da lei atual. “A gente tem que fazer uma reforma que proteja o...

01/08/18 - 0:02min

Marina diz que vai mudar “pontos draconianos” da reforma trabalhista

A pré-candidata da Rede à Presidência da República, Marina Silva, disse, em entrevista ao programa Central das Eleições, da GloboNews, que não vai revogar a reforma trabalhista, mas vai corrigir “pontos draconianos” da legislação....

29/06/18 - 16:36min

Em julgamento sobre contribuição, ministros criticam proliferação de sindicatos

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira, 29, que o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical é constitucional, mantendo a novidade trazida pela Reforma Trabalhista em novembro do ano passado. O plenário julgou...

29/06/18 - 11:56min

STF mantém fim da obrigatoriedade da contribuição sindical

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta sexta-feira, 29, que o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical é constitucional, mantendo a novidade trazida pela reforma trabalhista em novembro do ano passado. O plenário julgou...

29/06/18 - 11:39min

Toffoli e Rosa acompanham Fachin sobre contribuição sindical e Gilmar diverge

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), formou o quarto voto pelo fim do pagamento compulsório da contribuição sindical – novidade trazida pela reforma trabalhista. Os ministros Rosa Weber e Dias Toffoli...

29/06/18 - 10:56min

No STF, Moraes e Barroso votam pelo fim da contribuição sindical obrigatória

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira, 29, o julgamento sobre o fim da contribuição sindical obrigatória, novidade da reforma trabalhista questionada na Corte Suprema. Depois do empate de votos na sessão desta...

28/06/18 - 19:39min

Fachin vota pelo retorno da contribuição sindical

A reforma trabalhista é inconstitucional ao tornar facultativa a contribuição sindical sem ter reduzido as obrigações das entidades que representam o trabalhador. Essa foi a avaliação do ministro Edson Fachin ao relatar o processo...

28/06/18 - 15:47min

STF começa a julgar ação contra o fim da contribuição sindical obrigatória

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira, 28, a ação contra o fim da contribuição sindical obrigatória. O fim desse pagamento compulsório foi determinado pela reforma trabalhista que tramitou...

22/06/18 - 11:00min

Número de ações trabalhistas cai 40% em seis meses

Após seis meses inteiros com a reforma trabalhista em vigor, completados em maio, o número de ações abertas na Justiça do Trabalho registrou queda de 40,8% nos números acumulados em relação ao mesmo período...

21/06/18 - 15:41min

Trabalhador só pagará custos de processo se perder em ação iniciada pós-reforma

O plenário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou o parecer produzido por uma comissão de ministros que prevê que a Justiça só vai considerar as regras para o andamento dos processos previstas pela...

21/06/18 - 14:23min

Normas processuais previstas na reforma só valem para contrato novo, diz TST

O plenário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou o parecer produzido por uma comissão de ministros que prevê que as normas processuais previstas na reforma trabalhista não atingem “situações pretéritas iniciadas ou consolidas...