12/03/26 - 10:39min

Alckmin: governo tem o dever de desburocratizar, simplificar e reduzir custos no Brasil

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou nesta quinta-feira, 12, que o governo tem o dever de desburocratizar, simplificar e reduzir custos no Brasil. A declaração...

10/02/26 - 9:51min

Vamos ter um dos melhores sistemas tributários do mundo após reforma, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira, 10, que o tema fiscal monopoliza o noticiário, mas geralmente com desinformação. Ele participa da CEO Conference Brasil 2026, organizada pelo BTG Pactual, em São...

05/02/26 - 19:51min

Lula: É a primeira vez que trabalhadores estão recebendo seu contracheque sem imposto de renda

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) destacou a isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil em discurso no Palácio do Planalto nesta quinta-feira, 5. Segundo o presidente,...

27/01/26 - 15:39min

Em assembleia, CNM elege membros que irão compor o Comitê Gestor do IBS

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) elegeu na manhã desta terça-feira, 27, em Assembleia-Geral, os 14 membros para compor o Comitê Gestor do IBS (CG-IBS). A entidade é responsável pela indicação dos nomes do...

19/01/26 - 21:48min

Costa Filho: Há diálogo com Fazenda sobre prejuízos às aéreas com reforma tributária

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirma que mantém agenda de diálogo com o Ministério da Fazenda para ajustes na regulamentação da reforma tributária. “Para que o setor não seja prejudicado”,...

14/01/26 - 15:00min

Tributação monofásica da nafta elimina brechas para fraudes no setor de combustíveis, diz ICL

O Instituto Combustível Legal (ICL) avaliou como “extremamente positiva” a sanção presidencial do Projeto de Lei Complementar 108/2024, etapa final para a entrada em vigor da reforma tributária, que cria o Comitê Gestor do...

14/01/26 - 8:12min

Lula sanciona regulamentação da reforma tributária, com vetos

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a lei complementar 227, que traz a última fase da regulamentação da reforma tributária. O projeto cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços...

13/01/26 - 20:12min

Lula veta trechos sobre Sociedades Anônimas de Futebol na regulamentação da reforma tributária

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou trechos referentes às Sociedades Anônimas de Futebol (SAFs) o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 108/2024, a última etapa de regulamentação da reforma tributária. O...

13/01/26 - 19:17min

Há fake news sobre tributação de MEI, taxação de Pix, diz Barreirinhas

O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, disse que há fake news sobre tributação de microempreendedores individuais (MEI), acerca de uma suposta taxação do Pix e também envolvendo a reforma tributária. “Desde o...

13/01/26 - 19:08min

Lula sanciona último projeto de regulamentação da reforma tributária e lança nova plataforma

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira, 13, o projeto de lei complementar (PLP) 108/2024, que cria o comitê gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) – órgão responsável por...

13/01/26 - 18:25min

Lula defende garantia à sociedade de estabilidade jurídica, econômica, fiscal e social

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse, nesta terça-feira, 13, que o governo tem de trabalhar para construir previsibilidade e estabilidade no País, tanto fiscal quanto jurídica. Ele afirmou que essas...

19/12/25 - 16:58min

Congresso aprova primeiro aporte em fundo de compensação a Estados da reforma tributária –

O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira, 19, o primeiro aporte do governo no Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais ou Financeiros-fiscais do ICMS da reforma tributária. Os deputados e senadores aprovaram Projeto de Lei...

16/12/25 - 20:43min

Câmara confirma retirada do limite do imposto seletivo para bebidas açucaradas

Por 242 votos a 221, a Câmara dos Deputados confirmou nesta terça-feira, 16, a retirada do teto de 2% para a tributação do Imposto Seletivo (IS) sobre bebidas açucaradas, como refrigerantes. Conhecido como “imposto...

16/12/25 - 20:42min

Câmara aprova redação final de projeto que regulamenta reforma tributária

A Câmara dos Deputados finalizou nesta terça-feira, 16, a votação do projeto de lei da regulamentação da reforma tributária, analisando destaques ao texto e aprovando a redação final da proposta, que agora vai à...

16/12/25 - 19:28min

Redução de R$ 5 bi no PL dos benefícios seria compensada com JCP, fintechs e bets, diz relator

O deputado Mauro Benevides (PDT-CE), relator do projeto de lei que conclui a regulamentação da reforma tributária, indicou que o projeto que trata da redução de benefícios fiscais deve incorporar pontos da Medida Provisória...

16/12/25 - 7:39min

Por 330 a 104 votos, Câmara aprova texto principal da regulamentação da reforma tributária

Por 330 votos a 104, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta segunda-feira, 15, o texto base do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 108/2024, que conclui a regulamentação da reforma...

15/12/25 - 19:33min

Estamos mantendo muita coisa do Senado, diz o relator Mauro Benevides Filho

O relator do projeto de lei complementar que institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) no âmbito da reforma tributária, deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), afirmou que o seu parecer...

15/12/25 - 14:50min

Reforma tributária: Unafisco e entidades criticam mudanças propostas por relator na Câmara

A Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco) e outras entidades representativas das administrações tributárias brasileiras criticaram as mudanças feitas pelo deputado Mauro Benevides (PDT-CE) no Projeto de Lei Complementar...