Regulamentação da tributária deve manter a competitividade da Zona Franca de Manaus, diz Appy

O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, explicou que a lei que trata da regulamentação do novo sistema vai estabelecer os mecanismos necessários para manter, em caráter geral, o...

14/11/24 - 11:30min

Haddad se reúne com representantes do setor imobiliário para discutir reforma tributária em SP

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, terá uma reunião com representantes do setor imobiliário para tratar da reforma tributária em São Paulo nesta quinta-feira, 14, a partir das 16 horas. O encontro será acompanhado...

06/11/24 - 14:21min

Comsefaz, FNP e CNM firmam protocolo de cooperação para criar ‘pré-comitê gestor’ do IBS

As principais entidades que representam os entes subnacionais assinaram um protocolo de cooperação para a criação do “pré-comitê gestor” do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), criado com a reforma tributária e que será...

05/11/24 - 13:51min

Pacheco diz acreditar ser possível aprovar 2º projeto da regulamentação da tributária neste ano

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira, 5, que acredita que o segundo projeto de regulamentação da reforma tributária pode ser votado ainda neste ano na Casa. A meta é ambiciosa,...

05/11/24 - 10:35min

Pacheco defende que não se coloque ‘obstáculo intransponível’ para votar reforma tributária

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu nesta terça-feira, 5, que parlamentares e setores econômicos não coloquem “um obstáculo intransponível” para votar a regulamentação da reforma tributária. “Não podemos colocar um obstáculo intransponível...

31/10/24 - 17:59min

Comsefaz, CNM e FNP se posicionam contra regulamento único de IBS e CBS na reforma tributária

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) e o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) se posicionaram contrários à proposta de estabelecer...

30/10/24 - 17:09min

Câmara rejeita um dos destaques a 2º projeto de regulamentação da tributária

A Câmara rejeitou no período da tarde desta quarta-feira, 30, um dos destaques ao segundo projeto de regulamentação da reforma tributária que estão sendo analisados no plenário. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL),...

30/10/24 - 16:32min

Lira inicia ordem do dia no plenário da Câmara e pauta 2º projeto da reforma tributária

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pautou há pouco no plenário da Câmara os destaques do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária. Os deputados analisam agora um requerimento de retirada de pauta...

30/10/24 - 13:28min

Haddad diz que Brasil deve concluir a regulamentação da tributária com sanção em 2024

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, 30, que o Brasil verá a conclusão da votação da reforma tributária ainda este ano e que, em 2025, será a vez de mudanças na...

29/10/24 - 22:05min

Sessão da Câmara encerra sem votação de destaques do 2º projeto da reforma tributária

A sessão desta terça-feira, 29, no plenário da Câmara encerrou sem a votação dos destaques pendentes do segundo projeto de lei da regulamentação da reforma tributária. O líder do governo na Casa, José Guimarães...

29/10/24 - 21:25min

CCJ do Senado não vota regulamentação da reforma tributária antes do fim de novembro, diz relator

O primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária sobre o consumo não deve ser votado na comissão em que tramita no Senado antes do fim de novembro, avaliou nesta terça-feira o relator da proposta,...

29/10/24 - 17:19min

Durigan: Câmara pode votar na semana destaques de 2º projeto de regulamentação da tributária

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta terça-feira, 29, que “possivelmente” nesta semana a Câmara dos Deputados deverá votar os destaques do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária. O texto-base...

29/10/24 - 12:48min

Projeto de regulamentação da tributária deve ser votado pela CCJ em 4/12, diz Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira, 29, que a votação do projeto de regulamentação da reforma tributária deve ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em 4 de...

28/10/24 - 16:15min

Aprovar tributária até o fim do ano é fundamental pra reduzir taxa de juros, diz ministro

O ministro da Comunicação Social, Paulo Pimenta, reiterou que a reforma da tributária está entre as prioridades do governo federal para o restante do ano e disse que a aprovação da regulamentação ainda neste...

28/10/24 - 14:26min

É possível que Senado altere projeto de regulamentação da reforma tributária, diz Padilha

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta segunda-feira, 28, a jornalistas na porta do Palácio da Alvorada que é possível que o Senado altere o projeto de regulamentação da reforma tributária. Ele...

23/10/24 - 12:04min

CCJ Senado aprova cronograma de trabalho proposto por Braga para regulamentação da tributária

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira, 23, em votação simbólica, o cronograma de trabalho para o projeto de regulamentação da reforma tributária, apresentado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator...

23/10/24 - 10:08min

CCJ do Senado analisa cronograma de trabalho da regulamentação da tributária

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado analisa nesta quarta-feira, 23, o cronograma de trabalhos apresentado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do projeto de regulamentação da reforma tributária. O calendário, divulgado...

22/10/24 - 21:50min

Braga divulga cronograma de regulamentação da tributária com audiências até 14/11

O cronograma oferecido pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do projeto de regulamentação da reforma tributária, prevê audiências públicas sobre a proposta na Comissão de Constituição e Justiça até o dia 14 de novembro....

22/10/24 - 12:06min

Braga diz que entrega hoje plano de trabalho da regulamentação da tributária na CCJ

O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do projeto de lei complementar de regulamentação da reforma tributária, disse nesta terça-feira, 22, que apresentará ainda nesta data o plano de trabalho da proposta na Comissão de...

21/10/24 - 12:41min

Regulamentação da reforma tributária não pode ficar ‘no vácuo’, afirma Lira

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta segunda-feira que a regulamentação da reforma tributária não pode ficar “no vácuo”. A Casa Legislativa, pontuou Lira, vai aguardar a devolução do projeto que cria...