Regulamentação da tributária deve ser aprovada na Câmara com apoio do governo, diz secretário

O secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Pinto, disse nesta sexta-feira, 3, que houve mudanças inesperadas no projeto de regulamentação da reforma tributária aprovado pelo Senado, mas que o governo deve...

01/10/25 - 9:19min

Regulamentação da reforma tributária é aprovada pelo Senado

O plenário do Senado aprovou na noite da terça-feira, 30, por 51 a 10 – além de uma abstenção -, o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024, segunda etapa para regulamentar a...

01/10/25 - 8:01min

Senado aprova regulamentação da reforma tributária; texto volta à Câmara

O Senado aprovou na noite de terça-feira o último dos projetos de regulamentação da reforma tributária, operacionalizando a cobrança do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), além de formalizar a criação do Comitê Gestor,...

27/09/25 - 11:06min

Haddad repete que reforma tributária sobre consumo tira Brasil do caos tributário

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, repetiu ser necessário fazer uma reforma tributária sobre consumo. “Nós estávamos no caos tributário. O Banco Mundial avaliou 190 sistemas tributários, o nosso estava entre os 10 piores....

24/09/25 - 17:27min

Alcolumbre, sobre tributária: projeto estará ‘impreterivelmente’ na pauta na terça-feira, 30

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), adiou para a próxima terça-feira, 30, a votação da segunda etapa da regulamentação da reforma tributária. O senador destacou que a matéria é complexa e indicou que,...

24/09/25 - 6:30min

Reforma tributária: entenda regulamentação que pode ser votada hoje no Senado

O Plenário do Senado pode votar na tarde de hoje o Projeto de Lei Complementar que regulamenta a segunda parte da reforma tributária. O projeto, aprovado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) na...

20/09/25 - 16:46min

Senado marca para quarta-feira (24) votação de 2ª parte da regulamentação da reforma tributária

O Senado marcou para quarta-feira, dia 24, a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024, segunda parte da regulamentação da reforma tributária. A proposta foi aprovada na semana passada pela Comissão de Constituição...

17/09/25 - 14:55min

CCJ do Senado conclui votação de segunda regulamentação da reforma tributária

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado concluiu no início da tarde desta quarta-feira, 17, a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024, segunda etapa para regulamentar a reforma tributária. Agora,...

17/09/25 - 13:52min

Tributária: relator favorece refrigerantes e limita ‘imposto do pecado’ sobre bebida açucarada

O relator da segunda etapa para regulamentar a reforma tributária, Eduardo Braga (MDB-AM), acatou uma emenda para limitar a incidência do Imposto Seletivo (IS), conhecido como “imposto do pecado”, sobre as bebidas açucaradas. A...

15/09/25 - 8:00min

Reforma tributária: Eduardo Braga apresenta versão final e mira votação no Senado

Projeto detalha gestão do Imposto sobre Bens e Serviços e traz ajustes que viabilizam fase de testes a partir de 2026

12/09/25 - 6:30min

Reforma tributária criou desvantagem para empresas do Simples, diz diretor do IBPT

Com o início do período de transição da reforma tributária em 2026, as empresas brasileiras optantes do regime do Simples Nacional podem ser impactadas pela mudanças e perder competitividade. O alerta é do Instituto...

10/09/25 - 15:29min

Relator da reforma tributária define casos em que FII e Fiagro serão tributados

O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do segundo projeto para regulamentar a reforma tributária (PLP 108/2024), adicionou regras sobre a cobrança da Contribuição Sobre Bens Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços...

10/09/25 - 14:40min

Relator da reforma tributária define casos em que FII e Fiagro serão tributados ou não

05/09/25 - 9:00min

Marcos Lisboa: reformas mal desenhadas podem piorar a desigualdade

Apesar do discurso de justiça social usado pelo governo para promover mudanças no campo tributário – como a reforma tributária ou do Imposto de Renda -, a desigualdade pode ser inclusive ampliada por esse...

28/07/25 - 19:01min

Medidas de antecipação da reforma tributária estão em avaliação no governo, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira, 28, que medidas que antecipam efeitos da reforma tributária sobre consumo estão no “pipeline” para serem lançadas pelo governo. Em evento no Palácio do Planalto...

28/07/25 - 17:42min

Lula terá ao fim do mandato realizado maior reforma tributária do Brasil, afirma Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu em cerimônia no Palácio do Planalto, a reforma tributária aprovada no atual governo Lula. “Presidente, o senhor terá, ao final do seu mandato, realizado a maior reforma...

17/06/25 - 17:48min

Congresso derruba veto e livra Fiagros e FIIs de IBS e de CBS

O Congresso derrubou nesta terça-feira, 17, o veto sobre tributação dos Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas do Agronegócio (Fiagros), dos Fundos de Investimento Imobiliário (FIIs) e de fundos patrimoniais. Com a decisão, esses...

17/06/25 - 8:46min

Receita cria Piloto da Reforma Tributária para testar recolhimento da CBS

A Receita Federal publicou portaria que institui o Piloto da Reforma Tributária do Consumo para testar o recolhimento da nova Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). De acordo com o texto publicado no Diário...

10/06/25 - 15:06min

Correção: Aéreas pedem ajustes na tributária em pontos que violariam tratados ao elevar custos

O texto publicado anteriormente continha uma imprecisão no primeiro parágrafo. Para as entidades, as mudanças previstas na reforma estão desalinhadas com o que prevê a Oaci. A versão anterior dava a entender haver alinhamento....

10/06/25 - 15:00min

Aéreas pedem ajustes na reforma tributária em pontos que violariam tratados ao elevar custos

Entidades que representam as companhias aéreas que operam no Brasil divulgaram nesta terça-feira, 10, uma carta conjunta com críticas a itens previstos na regulamentação da reforma tributária. No texto, questionam a ausência de isenções...