Tributária: Vamos ter até amanhã para receber sugestões dos líderes, diz Cajado

O deputado federal Claudio Cajado (PP-BA) afirmou que não há intenção, neste momento, de incluir alterações no relatório do 1º projeto de regulamentação da reforma tributária, mas que os membros do grupo de trabalho...

09/07/24 - 19:06min

Tributária: Ninguém tomou decisão, vamos decidir agora, com bancadas e líderes, diz Benevides

O deputado federal Mauro Benevides Filho (PDT-CE), integrante de um dos grupos de trabalho sobre a regulamentação da reforma tributária, afirmou que não houve decisão sobre alteração no texto do relatório do 1º projeto...

09/07/24 - 18:55min

Impacto da inclusão da proteína animal na cesta básica é de 0,53%, diz Benevides

O deputado federal Mauro Benevides Filho (PDT-CE), integrante de um dos grupos de trabalho sobre a regulamentação da reforma tributária, afirmou que a inclusão da proteína animal na cesta básica nacional representa um impacto...

09/07/24 - 18:53min

Benevides: Discussão sobre armas no Imposto Seletivo saiu da área técnica e virou política

O deputado federal Mauro Benevides Filho (PDT-CE) afirmou que a discussão sobre a inclusão das armas e das munições no Imposto Seletivo deixou de ser técnica e passou a ser política, o que torna...

09/07/24 - 18:37min

Reforma tributária: deputados antecipam cobrança de imposto na compra e venda de imóvel

A pedido dos municípios, o grupo de trabalho do segundo texto de regulamentação da reforma tributária propôs mudanças na cobrança do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), um tributo municipal e do...

09/07/24 - 17:38min

Principal questão da reforma tributária é sobre impacto da carne na alíquota, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o principal ponto em discussão para a regulamentação da reforma tributária é sobre o impacto da inclusão da carne na cesta básica desonerada na alíquota final....

09/07/24 - 17:19min

José Guimarães: Vamos votar 1º projeto de regulamentação da tributária nesta 4ª-feira

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), disse que os deputados votarão nesta quarta-feira, 10, o primeiro projeto de lei complementar da reforma tributária. De acordo com o parlamentar, a Casa votará...

09/07/24 - 17:17min

Haddad diz que governo seguirá municiando líderes sobre cálculos de impacto da tributária

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo seguirá fornecendo informações detalhadas para que deputados tenham segurança sobre o impacto das decisões que serão tomadas na discussão da regulamentação da reforma tributária....

09/07/24 - 16:57min

Haddad deixa residência oficial do presidente da Câmara após reunião sobre reforma tributária

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deixou há pouco a residência oficial do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), após reunião com líderes partidários sobre a regulamentação da reforma tributária. Um dos principais pontos...

09/07/24 - 9:19min

Tributária: não inclusão de carnes na cesta básica aumenta insegurança alimentar, afirma Abiec

A Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec) informou em comunicado que “vê com preocupação a não inclusão das carnes e outras proteínas de origem animal na lista de produtos da cesta básica...

08/07/24 - 22:18min

Hauly: Capacidade arrecadatória do imposto de patrimônio no Brasil é baixa

O deputado Luiz Carlos Hauly (Pode-PR) afirmou que a capacidade arrecadatória do imposto de patrimônio no Brasil é baixa. A declaração ocorreu nesta segunda-feira, 8, durante sessão de apresentação do relatório do Grupo de...

08/07/24 - 22:16min

Campos: Cobrança do ITBI poderá ser feita quando da formalização do contrato de compra e venda

O Grupo de Trabalho do Comitê Gestor e Distribuição da Receita do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) propôs mudanças na cobrança do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) no relatório do segundo...

08/07/24 - 22:14min

Reforma tributária: Abiove destaca preocupação com pontos na regulamentação

A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) divulgou nota para manifestar preocupação com pontos importantes na regulamentação da Reforma Tributária. Segundo a entidade, o Grupo de Trabalho 1 da Câmara dos Deputados...

08/07/24 - 22:13min

Pedro Campos: Texto está pronto para ser submetido ao plenário, mas decisão é de Lira

O deputado federal Pedro Campos (PSB-PE) afirmou que está pronto para ser submetido ao plenário da Câmara o relatório do Grupo de Trabalho do Comitê Gestor e Distribuição da Receita do Imposto sobre Bens...

08/07/24 - 22:08min

Câmara retoma imposto de herança sobre previdência privada, mas isenta plano com mais de 5 anos

O grupo de trabalho do segundo texto de regulamentação da reforma tributária decidiu retomar o imposto de herança sobre planos de previdência privada, como PGBL e VGBL, mas prevendo um atenuante, como antecipou o...

08/07/24 - 22:06min

Mauro Benevides: Comitê Gestor do IBS funcionará em Brasília

O deputado federal Mauro Benevides (PDT-CE) afirmou que o Comitê Gestor e Distribuição da Receita do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) terá foro em Brasília. A declaração ocorreu nesta segunda-feira, 8, durante apresentação...

08/07/24 - 22:00min

Tributária: prazo para cobrança administrativa será elevado para 12 meses, diz Benevides

O deputado federal Mauro Benevides Filho (PDT-CE) afirmou que o Grupo de Trabalho do Comitê Gestor e Distribuição da Receita do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) decidiu ampliar o prazo máximo das atividades...

08/07/24 - 20:46min

Tributária: estamos avaliando impacto da inclusão da carne na cesta básica desonerada, diz Lope

Os deputados que compõem o grupo de trabalho do primeiro projeto de lei de regulamentação da reforma tributária estiveram reunidos no Ministério da Fazenda com o secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, para...

08/07/24 - 20:29min

Tributária: decisão de Lira de criar grupos de trabalho com partidos é acertada, diz Campos

O deputado federal Pedro Campos (PSB-PE) disse que a formação de grupos de trabalho com todos os partidos para analisar as propostas de regulamentação da reforma tributária foi uma “decisão acertada”. Em sessão do...

08/07/24 - 17:59min

Tributária: Câmara busca ‘meio-termo’ para cobrança de imposto de herança sobre Previdência

Os deputados que compõem o segundo grupo de trabalho de regulamentação da reforma tributária buscam um “meio-termo” para a cobrança do imposto de herança sobre planos de previdência privada, como PGBL e VGBL. O...