12/12/24 - 14:49min

Senado inicia discussão da regulamentação da reforma tributária

O Senado Federal começou no período da tarde desta quinta-feira, 12, a discussão do projeto de lei que regulamenta a reforma tributária. O texto ainda voltará a ser analisado pelos deputados antes de ser...

12/12/24 - 10:14min

Senado vota regulamentação da reforma tributária hoje para viabilizar aprovação ainda este ano

O plenário do Senado vota a regulamentação da reforma tributária em sessão convocada para a manhã desta quinta-feira, 12. O texto, relatado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), passou pelo crivo da Comissão de Constituição...

11/12/24 - 21:58min

CCJ do Senado aprova relatório da tributária, ressalvadas emendas destacadas pelas bancadas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta, 11, o relatório da reforma tributária. Os senadores vão analisar ainda emendas destacadas pelas bancadas, com sugestões de alterações no parecer. O...

11/12/24 - 20:35min

CCJ do Senado encerra discussão sobre Tributária e suspende sessão por 15 minutos

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), encerrou a etapa de discussões sobre a regulamentação da reforma tributária por volta das 20h15 desta quarta-feira, 11. Foram aproximadamente...

11/12/24 - 20:34min

Tributária/aviação regional: Braga vai aumentar limite para 186 passageiros em único caso

O relator da reforma tributária, Eduardo Braga (MDB-AM), declarou que, no dispositivo sobre aviação regional, vai aumentar o limite de 150 para 186 passageiros em um único caso. A declaração ocorreu durante sessão na...

11/12/24 - 20:24min

Alcolumbre: Pacheco vai cancelar sessão do Congresso e marcar sessão da tributária na 5ª-feira

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse ter sido informado de que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu cancelar a sessão do Congresso Nacional...

11/12/24 - 18:50min

Líder do governo diz que paridade do saneamento à saúde impactaria 0,38 pp na alíquota geral

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), criticou sugestões de emendas de alguns senadores para equiparar o saneamento básico à saúde na reforma tributária e disse que as propostas podem impactar 0,38...

11/12/24 - 18:04min

Relator da tributária tira óleo de soja da cesta básica de alíquota zero

O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), retirou o óleo de soja da tabela dos produtos destinados à alimentação humana submetidos à redução a zero das alíquotas do IBS e da...

11/12/24 - 17:08min

CCJ do Senado continua análise sobre parecer da reforma tributária

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado prossegue com a apreciação do parecer do senador Eduardo Braga (MDB-AM) sobre a regulamentação da reforma tributária, nesta quarta-feira, 11. Após ter feito a leitura...

11/12/24 - 16:38min

Relator da tributária prevê que futura lei complementar fixará rol de medicamentos desonerados

O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou uma complementação de voto ao seu parecer nesta quarta-feira, 11, em que prevê que caberá a uma futura lei complementar estabelecer, em rol...

11/12/24 - 16:36min

Relator da tributária inclui refino de petróleo na Zona Franca em regime favorecido

O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), incluiu em regime favorecido de tributação o refino de petróleo na Zona Franca de Manaus (ZFM), em complementação de voto ao seu parecer apresentada...

11/12/24 - 16:03min

CCJ do Senado inicia apreciação do parecer do relator da reforma tributária

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprecia neste momento o relatório da reforma tributária apresentado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM). O parlamentar divulgou uma complementação de voto nesta quarta-feira, com mudanças...

11/12/24 - 15:52min

Relator da tributária muda regras sobre o Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais do ICMS

O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), mudou regras que tratam do Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais e Financeiros-Fiscais do Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços (ICMS). Segundo o...

11/12/24 - 15:52min

Relator altera na tributária inclusão da transmissão de energia no recolhimento de IBS e CBS

O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), incluiu no texto a previsão de recolhimento do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) incidentes sobre...

11/12/24 - 15:51min

Relator da tributária muda regras para Sociedades Anônimas do Futebol

O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), mudou o seu parecer para “ajustar a tributação” das Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs). Em complementação do voto apresentada hoje, o relator prevê que...

11/12/24 - 15:51min

Braga acata em relatório tributação de pagamento de contraprestação de arrendamento mercantil

O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), incluiu no texto uma mudança sobre as operações de arrendamento mercantil. Em seu complemento de voto apresentado nesta quarta-feira, 11, Braga disse que a...

11/12/24 - 15:51min

Braga acrescenta suspensão de IBS e CBS no fornecimento de agropecuário in natura para exportar

O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou um complemento de voto em que acrescenta a previsão de suspensão temporária do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre...

10/12/24 - 20:10min

Ainda não temos raio X completo da tributária do Senado, diz Lira

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta terça-feira, 10, que a Casa ainda não tem um “raio X” completo do que foi proposto para a regulamentação da reforma tributária no...