Reforma do setor elétrico deve ser feita por MP e sair em 15 dias, prevê ministro

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, quer acelerar a reforma do setor elétrico, que prevê a abertura do mercado livre, aumento dos benefícios para consumidores de baixa renda e a realocação dos...

16/04/25 - 20:35min

MME prevê R$ 10 bilhões em redução da CDE com fim de desconto no consumo

A reforma do setor elétrico proposta pelo Ministério de Minas e Energia (MME) deve reduzir em R$ 10 bilhões a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), devido ao fim do desconto no consumo de fontes...

16/04/25 - 20:27min

MME: A partir de 2028 abertura de mercado é prevista para todos consumidores

A proposta de reforma do setor elétrico encabeçada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, prevê a abertura total do mercado livre de energia a partir de março de 2028. O detalhamento do...

11/04/25 - 15:17min

FNCE critica ‘falta participação social’ na reforma do setor elétrico e pede consulta pública

A Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE) anunciou nesta sexta-feira, 11, que está sugerindo ao Ministério de Minas e Energia (MME) a abertura de consulta pública sobre o texto da reforma do setor...

12/03/25 - 13:16min

Haddad: governo encaminhará este ano reforma do IR, que muitos brasileiros ricos não pagam

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reforçou nesta quarta-feira, 12, que o governo encaminhará neste ano ao Congresso a reforma do Imposto de Renda uma vez que “muitos brasileiros ricos” não pagam esse tributo,...

25/02/25 - 7:15min

Brasil precisará passar por várias reformas da Previdência, diz secretário do Tesouro

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse nesta segunda, 24, que é “irrefutável” a avaliação de que o Brasil precisará passar por diversas reformas da Previdência ao longo do tempo. O aumento da...

24/02/25 - 17:47min

Ceron: é ‘irrefutável’ que Brasil precisará de várias reformas da Previdência ao longo do tempo

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse nesta segunda-feira, 24, que é “irrefutável” a avaliação de que o Brasil precisará passar por diversas reformas da Previdência ao longo do tempo. O aumento da...

05/02/25 - 13:41min

Haddad diz que Fazenda terminou desenho da compensação da reforma da renda

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o Ministério da Fazenda já fechou os moldes da compensação para o projeto de reforma tributária da renda, com a isenção do Imposto de Renda para...

03/02/25 - 16:36min

Padilha exalta ajuste fiscal sem aumentar pobreza e defende reforma do IR

O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, enalteceu o que chamou de “ajuste fiscal sem aumento da pobreza” e voltou a defender a reforma do Imposto de Renda, momentos antes da solenidade de abertura...

03/02/25 - 12:48min

Padilha: reforma do IR é prioridade da agenda da Fazenda, mas não há data para apresentação

O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta segunda-feira, 3, que a reforma do Imposto de Renda é uma das prioridades do Ministério da Fazenda, mas que o projeto ainda não tem data...

28/01/25 - 12:28min

Senado do Chile aprova projeto de reforma da Previdência; texto segue para aprovação da Câmara

O Senado do Chile aprovou, durante a madrugada desta terça-feira, 28, o projeto de reforma da Previdência em seu segundo trâmite legislativo por 40 votos a favor e sete contra. A proposta agora segue...

21/01/25 - 7:41min

Reinaugurado, mercado de SP tem reforma até agosto

O Mercado Municipal de São Paulo e o mercado vizinho Kinjo Yamato foram reinaugurados na manhã desta segunda, 20, após a conclusão de parte das obras de restauro nos prédios históricos, promovidas pela concessionária...

20/01/25 - 14:31min

Mercadão de SP é reinaugurado após reforma, mas obras no local seguem até agosto

O Mercado Municipal de São Paulo e o mercado vizinho Kinjo Yamato foram reinaugurados na manhã desta segunda-feira, 20, após a conclusão de parte das obras de restauro e melhorias nos prédios históricos, promovidas...

17/01/25 - 17:09min

Haddad: governo fará reforma do IR com ‘cautela’ assim como aprovou reforma sobre consumo

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo fará a reforma do imposto de renda com “cautela”, assim como aprovou a reforma sobre o consumo, e voltou a explicar que, para compensar...

14/01/25 - 11:35min

Haddad: proposta da reforma da renda deve ser encaminhada após eleições do Congresso

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a Receita Federal ainda está fazendo estudos para a proposta da reforma da renda, que deve ser encaminhada ao Congresso após a eleição das novas mesas...

07/01/25 - 16:16min

Haddad: Discussão sobre reforma da renda deve ser iniciada após sanção da reforma do consumo

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a discussão sobre a reforma da renda será iniciada após a sanção da lei complementar que regulamenta o novo sistema tributário sobre o consumo, aprovada no...

26/12/24 - 14:53min

Padilha: expectativa é que reforma do IR seja votada em 2025

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que a expectativa do governo é de que a reforma do Imposto de Renda seja discutida e tenha a votação concluída em 2025. Na proposta, o...

20/12/24 - 13:03min

Haddad: reforma da renda não foi enviada em 2024 porque precisa recalibragem no IRPJ

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a reforma da renda não foi enviada este ano porque foi necessário fazer uma recalibragem em relação ao que estava previsto sobre o Imposto de Renda...

17/12/24 - 15:27min

No STF, Barroso nega suspensão de processos sobre valor da aposentadoria por invalidez

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para suspender a tramitação de todos os processos na Justiça que questionam o novo critério...

22/11/24 - 13:55min

Na Alemanha, ministro defende que reforma moderada da trava para dívida faz sentido

O ministro das Finanças da Alemanha, Jörg Kukies, afirmou que a trava para o endividamento garante que a disciplina orçamentária seja mantida por muitos anos e permite margem de manobra financeira suficiente em tempos...