Mourão diz que governo vai editar MP para contratar civis em força-tarefa do INSS

O presidente em exercício, Hamilton Mourão, afirmou que o governo deve editar uma nova proposta para contemplar a contratação de servidores aposentados na força-tarefa que busca reduzir a fila do Instituto Nacional do Seguro...

14/01/20 - 16:45min

Governo de SP prevê economia de R$ 5,8 bi com regra para aposentadoria de militar

O governo de São Paulo estima que as regras aprovadas pelo governo federal para a aposentadoria de militares – e espelhadas para os policiais militares nos Estados – trarão uma economia de R$ 5,8...

13/01/20 - 13:32min

Medidas para redução de filas do INSS serão anunciadas no dia 15, diz Marinho

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, prometeu o anúncio de medidas, ainda nesta semana, para reduzir as filas de atendimento no INSS. Segundo ele, propostas já foram...

13/01/20 - 10:44min

Marinho diz que conversará com o ministro sobre medidas para zerar fila do INSS

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, evitou nesta segunda-feira, 13, responder a perguntas sobre a fila do INSS. Questionado pelos jornalistas sobre medidas que o governo pode...

12/01/20 - 9:23min

Nova reforma da Previdência deve vir em 20 anos

Um grupo de especialistas em Previdência se mobiliza para iniciar discussões sobre uma nova reforma da Previdência que, segundo eles, o Brasil precisará fazer nos próximos 20 anos. Eles argumentam que, embora tenha recém-aprovado...

07/01/20 - 16:26min

PT vai ao Supremo contra relator especial na reforma da Previdência de SP

O PT recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que anule a validade de uma resolução da Assembleia Legislativa de São Paulo que autoriza o presidente da Casa a designar um relator especial para...

23/12/19 - 12:10min

Cinco Estados já têm novas regras de aposentadoria

Cinco Estados já incorporaram novas regras de aposentadoria para servidores e outros quatro elevaram alíquotas de contribuição. A mobilização é sinal de que os governos, muitos em crise, não quiseram esperar a aprovação da...

23/12/19 - 12:07min

Estados aceleram trâmite para reformar Previdências

Dois meses após a reforma da Previdência ser aprovada pelo Congresso Nacional, a mudança na aposentadoria de servidores estaduais tem avançado rapidamente nas Assembleias Legislativas. Deputados estaduais já aprovaram mudanças em nove Estados, e...

22/12/19 - 18:19min

Juiz condena ex-senador Luiz Estevão por reforma que fez em bloco da Papuda

O ex-senador Luiz Estevão foi condenado pela Justiça do Distrito Federal por reformar o bloco no complexo da Papuda onde cumpria sua pena por desvio de verbas das obras do Fórum Trabalhista de São...

17/12/19 - 8:29min

Governo sanciona lei que reestrutura carreira dos militares

O governo federal sancionou a Lei 13.954 que reestrutura a carreira militar e dispõe sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares. A Lei está publicada na edição desta terça-feira, 17, do Diário Oficial...

16/12/19 - 17:43min

Maia reafirma que PEC paralela deve focar em Estados e municípios na Câmara

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a reafirmar que a proposta a chamada Proposta de Emenda Constitucional (PEC) paralela, com regras para a aposentadoria de servidores estaduais e municipais, seja enxugada já...

09/12/19 - 20:19min

INSS/Vieira: É natural a necessidade de ajustes nos sistemas após reforma

O presidente do INSS, Renato Vieira, informou nesta segunda-feira, 9, que o órgão ainda trabalha nos ajustes dos sistemas para que os trabalhadores possam solicitar aposentadoria pelas novas regras aprovadas na reforma da Previdência....

09/12/19 - 15:49min

Bolsonaro diz que sancionará nos próximos dias reforma dos militares

O presidente Jair Bolsonaro disse no começo da tarde desta segunda-feira, 9, que sancionará nos próximos dias a reforma da Previdência dos militares. A declaração foi feita em evento de fim de ano das...

07/12/19 - 13:47min

Doria: não considero boa medida desembargador interferir no legislativo

O governador de São Paulo, João Doria, criticou hoje a decisão do desembargador Alex Zilenovski de suspender a tramitação da reforma da Previdência apresentada pelo governo paulista. A liminar foi concedida ontem, 6, a...

05/12/19 - 16:41min

Reforma mais sensível, que mexe com a população já foi feita, diz Mansueto

Nem tributária, nem administrativa. A reforma mais importante é a previdenciária e ela já foi feita, disse nesta quinta-feira, 5, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, em rápida conversa com jornalistas ao sair...

04/12/19 - 9:00min

Estados e municípios têm até 31/07 para adequarem regimes próprios de Previdência

Portaria da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, publicada na edição desta quarta-feira, 4, do Diário Oficial da União (DOU), dá o prazo de até 31 de julho de 2020...

28/11/19 - 17:15min

Tribunal mantém em SP processo contra Temer por reforma na casa da filha

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região manteve em São Paulo o processo que colocou o ex-presidente Michel Temer (MDB) no banco dos réus por suposta lavagem de dinheiro por meio de reformas conduzidas...

20/11/19 - 20:18min

Maia: falta de apoio de senadores do NE à PEC paralela não facilita tramitação

Para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o apoio dos deputados à chamada PEC paralela não deve ser fácil. Questionado se o clima da Casa havia mudado sobre a inclusão de Estados e...

19/11/19 - 21:55min

Senado aprova PEC Paralela em 2.º turno por 53 votos a 7

O Senado aprovou em segundo turno, com 53 votos favoráveis e 7 contrários, a proposta que permite a inclusão de Estados e municípios na reforma da Previdência. A chamada PEC paralela segue agora para...

19/11/19 - 21:46min

Fernando Bezerra: PEC paralela tem impacto fiscal neutro para União

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou que a chamada PEC paralela, concluída pelos senadores nesta terça, tem impacto fiscal neutro para a União. Ele pontuou que a proposta permite...