31/10/25 - 8:50min

Trump apela a republicanos que acabem com regra de votação para encerrar shutdown

O presidente dos EUA, Donald Trump, apelou a republicanos no Senado que acabem com o chamado “filibuster”, uma antiga regra que exige 60 votos para a aprovação da maioria das propostas legislativas, com o...

24/10/25 - 17:48min

STF tem placar de 4 a 1 para manter regra de cálculo de aposentadoria por invalidez

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem quatro votos para manter o critério de cálculo da renda mensal da aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez) criado na Reforma da Previdência de 2019. O...

22/09/25 - 17:22min

No STF, Dino pede vista e suspende julgamento que discute valor da aposentadoria por invalidez

O ministro Flávio Dino pediu vista e suspendeu o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que trata sobre o novo critério de cálculo da renda mensal da aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por...

19/09/25 - 12:33min

STF julga regra da Reforma da Previdência que limita valor da aposentadoria por invalidez

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira, 19, a ação que trata sobre o novo critério de cálculo da renda mensal da aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez), criado...

21/08/25 - 17:21min

BC argentino ajusta regra de cálculo de compulsórios após aperto em liquidez desagradar bancos

O Banco Central da Argentina (BCRA) promoveu ajustes em regras de cálculo dos compulsórios bancários, após o aperto das exigências de reservas provocar reclamações do setor financeiro. Em uma instrução normativa divulgada nesta quinta-feira,...

15/05/25 - 10:36min

MDS reduz de 2 para 1 ano permanência no Bolsa Família após superação da linha de pobreza

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) editou portaria que reduz de dois para um ano – 12 meses – a permanência no Bolsa Família após a renda familiar per capita mensal constante...

04/05/25 - 8:00min

Após adiamentos, regra para trabalho no comércio aos domingos vai entrar em vigor

Uma nova regulamentação do Ministério do Trabalho e Emprego muda o expediente aos domingos e feriados no setor de comércio. A principal alteração exige a previsão em Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) para que...

29/04/25 - 16:51min

Acionistas da Eletrobras aprovam nova regra de desempate no âmbito do Conselho de Administração

Os acionistas da Eletrobras, reunidos em assembleia realizada na tarde desta terça-feira, 29, aprovaram a alteração no critério de desempate de matérias deliberadas no Conselho de Administração. Com isso, o primeiro critério de desempate...

07/01/25 - 10:49min

Gilmar suspende processos sobre Funrural até STF julgar ação de quase R$ 21 bi

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão nacional de todos os processos que discutem a regra que obriga empregadores rurais a recolher, em seu nome, a contribuição devida ao...

02/10/24 - 15:27min

Ministério mantém regra flexível para facilitar entrada de pets de refugiados do Oriente Médio

O Ministério da Agricultura afirmou nesta quarta-feira, 2, que vai manter a flexibilização das regras para a entrada de cães e gatos acompanhando cidadãos repatriados e refugiados, tendo em vista a continuidade dos conflitos...

06/09/24 - 19:54min

Lei define regras para cidades ganharem títulos de ‘capitais nacionais’

Uma nova lei estabeleceu regras para uma cidade ser considerada “capital nacional” de algo. Sancionada nesta sexta-feira, 6, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, as normas da Lei 14.959/24 foram precedidas, só nesta...

23/08/24 - 13:39min

Dino suspende regra que obrigava criadores profissionais a castrar cães e gatos em SP

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu trechos de uma lei do Estado de São Paulo que impõem a criadores profissionais de gatos e cães a castração cirúrgica dos filhotes antes...

09/04/24 - 15:06min

AGU publica regra que permite ao BC fechar acordos para obter créditos de ‘difícil recuperação’

A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou portaria normativa que regulamenta a transação por proposta individual dos créditos administrados pela Procuradoria-Geral Federal e pela Procuradoria-Geral do Banco Central e dos créditos cuja cobrança compete à...

11/01/24 - 11:53min

Sancionada lei que muda regra para escolha da tributação em plano de previdência complementar

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.803 que permite a participantes de plano de previdência complementar optarem pelo regime de tributação por ocasião da obtenção do benefício ou...

07/12/23 - 17:12min

Conselho do Mercosul suspende até 2025 regra que limitava alterações da Letec a 20%/semestre

A pedido do governo brasileiro, o Conselho do Mercado Comum (CMC) do Mercosul aprovou nesta quinta-feira, 7, a suspensão da regra que limita as alterações na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec)...

23/11/23 - 8:46min

Governo recua sobre veto a trabalho em feriado

Pressionado por empresários e pela Frente Parlamentar de Comércio e Serviços, o governo recuou nesta quarta-feira, 22, de portaria que vetava o trabalho aos domingos e feriados sem acordo coletivo e sem uma legislação...

15/11/23 - 16:46min

Abrasel: revogação de portaria pelo governo é retrocesso e leva à perda de produtividade

A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) afirmou, em nota, que a revogação pelo Ministério de Trabalho de portaria que permitia que trabalhadores de uma série de atividades do comércio trabalhassem aos feriados...