09/11/21 - 16:39min

Precatórios: Cai do texto mudança na regra de ouro; governo só consegue 303 votos

O governo não conseguiu votos suficientes e deputados retiraram do texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios uma mudança na regra de ouro. O destaque (sugestão de modificação), apresentado pelo Novo,...

20/10/21 - 12:39min

Economia pede redução de insuficiência da regra de ouro para R$ 93,9 bi

O Ministério da Economia encaminhou ao Congresso Nacional um ofício pedindo a redução no valor do crédito suplementar que será necessário para cumprir a chamada regra de ouro, determinação constitucional que proíbe o governo...

10/08/21 - 22:19min

Economia diz que mudança em regra busca agilizar disponibilização de recursos

A Secretaria Especial de Tesouro e Orçamento disse, em nota, que a mudança na regra de ouro proposta na PEC dos Precatórios tem como objetivo “gerar mais agilidade na disponibilização dos recursos para o...

10/08/21 - 15:19min

PEC dos Precatórios decreta morte da regra de ouro com atalho no Orçamento

A PEC dos Precatórios entregue na segunda-feira, 9, pelo governo ao Congresso Nacional decreta a morte da “regra de ouro”, uma das principais normas fiscais que vigorou no País desde a Constituição de 1988....

21/05/20 - 16:35min

Congresso inicia sessão com senadores para votar projeto sobre regra de ouro

O Congresso iniciou no período da tarde desta quinta-feira, 21, sessão para os senadores votarem proposta que permite que o governo descumpra a regra de ouro em 2020. O texto foi aprovado pela Câmara...

21/05/20 - 14:45min

Câmara aprova projeto que autoriza descumprir regra de ouro

A Câmara aprovou nesta quinta-feira, 21, em sessão remota do Congresso Nacional, proposta (PLN 8) que permite que o governo descumpra a regra de ouro e autoriza que o Poder Executivo quite, por meio...

29/01/20 - 15:57min

Tesouro prevê insuficiência de R$ 342,1 bi para regra de ouro em 2020

O Tesouro Nacional revisou a projeção de insuficiência para o cumprimento da regra de ouro em 2020. Até o mês passado, o Tesouro previa uma insuficiência de R$ 362 bilhões para o cumprimento da...

04/12/19 - 17:01min

CCJ da Câmara aprova relatório de PEC da regra de ouro do deputado Pedro Paulo

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deu aval nesta quarta-feira, 4, por 39 votos a 14, à proposta de emenda à Constituição que regulamenta a regra de ouro, de...

04/12/19 - 12:25min

CCJ da Câmara analisa PEC da regra de ouro

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados iniciou a análise da proposta de emenda à Constituição que regulamenta a regra de ouro (PEC 438), de autoria do deputado Pedro Paulo...

28/11/19 - 16:07min

Tesouro prevê insuficiência de R$ 362 bi para regra de ouro em 2020

O Tesouro Nacional manteve a projeção de insuficiência para o cumprimento da regra de ouro em 2020. O Tesouro prevê uma insuficiência de R$ 362 bilhões para o cumprimento da regra de ouro em...

15/10/19 - 13:59min

Relator da PEC da regra de ouro na CCJ abdica da função, diz Francischini

O relator da proposta de emenda constitucional da Regra de Ouro, deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), desistiu de relatar o projeto, segundo o presidente da Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ) da Câmara, Felipe...

27/09/19 - 10:56min

Tesouro prevê insuficiência de R$ 362 bi para regra de ouro em 2020

O Tesouro Nacional prevê uma insuficiência de R$ 362 bilhões para o cumprimento da regra de ouro em 2020. Segundo o órgão, porém, essa insuficiência pode cair para R$ 159,4 bilhões, com o carregamento...

11/09/19 - 13:53min

Guedes prometeu apoio à tramitação da PEC da regra de ouro, dizem deputados

O ministro da Economia, Paulo Guedes, entrará em campo para fazer avançar a tramitação da PEC da Regra de Ouro (438/18), de acordo com parlamentares que se reuniram com o ministro nesta quarta-feira, 11....

11/09/19 - 12:51min

CCJ encerra sessão sem debater PEC da regra de ouro

A Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ) da Câmara encerrou a sessão desta quarta-feira, 11, sem debater a proposta de emenda constitucional da regra de ouro. A reunião foi finalizada depois que a...

30/08/19 - 16:28min

PLOA mostra que insuficiência para regra de ouro é de R$ 367,031 bi em 2020

O Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2020 apresentado nesta sexta-feira, 30, pelo Ministério da Economia prevê uma insuficiência de R$ 367,031 bilhões para o cumprimento da regra de ouro no próximo ano. Esse...

26/06/19 - 15:23min

Tesouro prevê pico de dívida bruta em 82,2% do PIB em 2022

O Tesouro Nacional apresentou nesta quarta-feira, 26, projeções para a evolução da Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG), cujo cenário aponta para um pico ainda no governo de Jair Bolsonaro, chegando a 82,2% do...