Sem regras novas, participação das emendas no Orçamento vai crescer cada vez mais, diz Dino

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira, 30, que “se não houver regras novas, a participação das emendas parlamentares no Orçamento da União vai crescer cada vez mais”. Ele...

25/10/24 - 16:46min

Correção: Investigadores federais dos EUA miram empresa de criptomoeda Tether

A matéria divulgada anteriormente foi publicada com um erro no título. Segue a repetição do texto, com o título correto. O governo federal dos Estados Unidos está investigando a empresa de criptomoeda Tether por...

25/10/24 - 16:43min

Investigatores federais dos EUA miram empresa de criptomoeda Tether

O governo federal dos Estados Unidos está investigando a empresa de criptomoeda Tether por possíveis violações de sanções e regras de combate à lavagem de dinheiro, segundo pessoas familiarizadas com o assunto. A investigação...

16/10/24 - 12:35min

Governo atualiza regras do free flow, pedágio sem cancelas, com maior prazo para pagamento

O Ministério dos Transportes publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 16, portaria que revê as normas de funcionamento do free flow, sistema de pedágio sem cancelas que está em etapa de...

10/10/24 - 13:13min

B3 informa abertura da 2ª rodada de consulta pública para revisão de regras do novo mercado

A B3 informou que será aberta nesta quinta-feira, 10, a segunda rodada de consulta pública par a revisão de regras do Novo Mercado, considerado o mais alto nível de governança corporativa da Bolsa brasileira....

10/10/24 - 13:13min

B3 informa abertura da 2ª rodada de consulta pública para revisão de regras do novo mercado

04/10/24 - 11:53min

AGU publica regras para Desenrola Agências Reguladoras com descontos de até 70%

A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou nesta sexta-feira, 4, a regulamentação do chamado Desenrola Agências Reguladoras, uma das medidas de compensação à renúncia do benefício da folha de pagamentos, que pode arrecadar R$ 4...

03/10/24 - 11:28min

Pode beber no dia das eleições? Veja as regras de cada Estado

O consumo e a distribuição de bebidas alcoólicas no dia das eleições municipais deste ano vão ser proibidos em 12 Estados neste ano. As medidas, que não são impostas pela Tribunal Superior Eleitoral, (TSE)...

30/09/24 - 17:26min

Susep: CNSP publica nova regulamentação de seguro de responsabilidade para transportadores

O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) publicou nesta segunda-feira, 30, a resolução 472, que regulamenta as novas regras para os seguros de responsabilidade civil dos transportadores de carga. De acordo com a Superintendência...

26/09/24 - 19:06min

CMN ajusta RenovAgro e PCA e amplia bens passíveis de financiamento

O Conselho Monetário Nacional (CMN) ajustou regras referentes ao RenovAgro (Programa de Financiamento a Sistemas de Produção Agropecuária Sustentáveis) e do Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA) no âmbito do Manual de...

26/09/24 - 15:24min

Deputado pede convocação de Lewandowski para explicar novas regras de abordagens policiais

O deputado Coronel Ulysses (União Brasil-AC) pediu a convocação do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para prestar esclarecimentos na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado sobre as novas diretrizes que estão...

12/09/24 - 13:55min

BoE afrouxa pacote de regras de capital a bancos e mudanças serão adotadas em 2026

O órgão regulador de serviços financeiros do Banco da Inglaterra (BoE, na sigla em inglês), a Autoridade de Regulação Prudencial (PRA), flexibilizou o pacote de regras para os bancos do Reino Unido no âmbito...

11/09/24 - 17:21min

Investigação conclui que dirigente do Fed desrespeitou regras de investimento

O presidente do Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano) de Atlanta, Raphael Bostic, violou uma série de regras do BC dos Estados Unidos que define a maneira como os banqueiros centrais do país...

05/09/24 - 17:35min

STF suspende julgamento de R$ 49,9 bi sobre créditos do Reintegra; placar está em 3 a 2

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira, 5, perto do fim da tarde, o julgamento de norma que permite ao Executivo alterar, entre 0,1% e 3%, a alíquota para apuração de créditos do...

05/09/24 - 17:20min

Relator vota para autorizar Executivo a reduzir alíquotas do Reintegra

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para manter norma que permite ao Executivo alterar, entre 0,1% e 3%, a alíquota para apuração de créditos do Reintegra, programa federal que tem...

05/09/24 - 16:19min

STF começa a julgar ação sobre Reintegra com impacto de R$ 49,9 bi para União

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar no período da tarde desta quinta-feira, 5, uma norma que permite ao Executivo alterar, entre 0,1% e 3%, a alíquota para apuração de créditos do Reintegra,...

04/09/24 - 12:31min

STF julga ação de R$ 50 bi contra regra que permite ao Executivo reduzir créditos do Reintegra

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar nesta quarta-feira, 4, uma norma que permite ao Executivo alterar, entre 0,1% e 3%, a alíquota para apuração de créditos do Reintegra, programa federal que tem como...

29/08/24 - 19:56min

STF dá mais 10 dias para governo e Congresso definirem novas regras para emendas

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu mais 10 dias para Congresso e governo definirem novas regras para o pagamento de emendas parlamentares. O prazo inicial venceria nesta sexta-feira, 30. O pedido de prorrogação foi...

28/08/24 - 14:46min

CFM cria novas regras para regulamentar relação entre médicos e indústria farmacêutica

O Conselho Federal de Medicina (CFM) apresentou nesta quarta-feira, 28, novas regras para regulamentar os vínculos entre médicos e indústrias farmacêuticas, de insumos da área da saúde e de equipamentos médicos. Entre as principais...

26/08/24 - 15:25min

Canadá endurece regras para programa de trabalhadores estrangeiros, com aumento do desemprego

O Canadá planeja tornar mais rígidas as regras para a contratação de trabalhadores estrangeiros temporários, ao mesmo tempo em que reverte as medidas contra a pandemia que visavam a combater a escassez de mão...