Vice-presidente da Câmara defende restrições para agentes públicos em campanhas

O vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), defendeu a inclusão de restrições para agentes públicos no processo de revisão das regras eleitorais para 2022. Segundo ele, além da quarentena para que...

28/09/19 - 7:51min

Centrão já se articula para derrubar vetos no Congresso

Siglas do Centrão já iniciaram a articulação para derrubar os vetos do presidente Jair Bolsonaro à lei que flexibiliza as regras eleitorais e partidárias. Apesar da iniciativa, o único consenso que deverá prevalecer é...

10/06/18 - 10:02min

Regra da anualidade não vale para a Corte, diz ministro

O julgamento que derrubou o voto impresso abriu debate sobre a vigência de decisões do Supremo Tribunal Federal a menos de um ano da eleição. Apesar da insatisfação de parte dos parlamentares, a Corte...

10/06/18 - 8:48min

Supremo terá de definir regras eleitorais

A menos de quatro meses do primeiro turno das eleições, seis ações pendentes de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) contestam regras eleitorais que podem mudar o cenário da disputa. A Corte ainda não...

11/05/18 - 13:30min

Regras eleitorais diminuirão número de candidatos, avalia Nelson Jobim

Os limites para gastos na eleição presidencial resultarão em um efeito colateral de diminuir o número de candidatos ao Planalto, avaliou nesta sexta-feira, 11, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-ministro Nelson...