STF manda criar regras para uso de algemas em menores durante audiência com juiz

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal enviou recomendação ao Conselho Nacional de Justiça para que seja estudada uma regulamentação sobre o uso de algemas em menores de idade. Durante julgamento nesta terça, 7,...

03/05/24 - 7:02min

STF amplia controle judicial sobre inquéritos do Ministério Público

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu ontem as regras a serem seguidas pelo Ministério Público em investigações criminais abertas internamente. Os ministros já haviam reconhecido que promotores e procuradores têm atribuição para instaurar e...

28/04/24 - 17:57min

Exército baixa regras para moderar perfis oficiais após cobranças de extremistas

O Exército Brasileiro publicou regras que aplicará para excluir comentários e bloquear usuários que interagem com os perfis oficiais da Força nas redes sociais. Conforme as diretrizes divulgadas na última semana, comentários contendo mensagens...

25/04/24 - 20:24min

Reforma tributária: Appy e equipe reforçam regras para transição do IBS e CBS

O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, e equipe reforçaram as regras para a transição para o novo modelo imposto pela reforma nesta quinta-feira, 25. O projeto de lei propõe uma sistemática de...

25/04/24 - 7:02min

ANS adia início de novas regras de inadimplência

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) adiou o início de vigência da Resolução Normativa (RN) 593/2023, que estabelece novas regras para tratar a inadimplência em planos de saúde, incluindo exclusão, suspensão ou rescisão...

24/04/24 - 16:48min

EUA emite novas regras para aéreas, incluindo reembolso em casos de voos atrasados

A administração do presidente Joe Biden emitiu regras finais nesta quarta-feira para exigir que as companhias aéreas emitam automaticamente reembolsos em dinheiro para questões como voos atrasados, e divulguem melhor as taxas de bagagem...

17/04/24 - 12:45min

Dinheiro esquecido: BC anuncia mudança para resgates acima de R$ 100 no Sistema de Valores a Receber

O Banco Central informou na terça-feira, 16, que o Sistema de Valores a Receber passará a ter duplo fator de autenticação para solicitações de resgate acima de R$ 100. O site para consulta da...

05/04/24 - 18:31min

Comissão de Segurança do Senado vota criação de regras para uso de drones pela polícia

BRASÍLIA – A Comissão de Segurança Pública do Senado vai analisar na terça-feira, 9, projeto que estabelece um marco para o uso de drones por órgãos de segurança pública. A proposta cria regras para...

27/03/24 - 11:21min

BC muda regra de Linhas Financeiras de Liquidez e inclui CCB como garantia

O Banco Central alterou a regulamentação das Linhas Financeiras de Liquidez. O objetivo foi incluir a Cédula de Crédito Bancário (CCB) no rol de ativos elegíveis como garantia e estabelecer limite operacional permanente para...

27/03/24 - 11:21min

BC muda regra de Linhas Financeiras de Liquidez e inclui CCB como garantia

23/03/24 - 8:00min

Abrasca: Criação de regras rígidas para punir devedores contumazes é necessária

A Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca), entidade que representa as companhias com ações negociadas na Bolsa, defendeu a construção de um consenso entre governo e Congresso para a aprovação de novas ferramentas de...

21/03/24 - 15:32min

EUA: FDIC propõe mudança em regras de fusão bancária, em meio a ritmo acelerado de consolidação

A agência americana Corporação Federal de Seguro de Depósitos (FDIC, na sigla em inglês) colocou em consulta pública propostas de mudanças em regras de fusões bancárias, à luz do ritmo acelerado de consolidação do...

14/03/24 - 11:37min

Governo federal divulga regras para indicação de emendas parlamentares para PAC Seleções

O governo federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) procedimentos e prazos para a alocação de emendas parlamentares em projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). As regras constam de portaria conjunta...

12/03/24 - 17:15min

Justiça determina regras para uso de anestesia por dentistas

A Justiça Federal concedeu liminar que determina regras para uso de anestesia em consultórios de dentistas. A resolução é uma resposta à solicitação da Sociedade Brasileira de Anestesiologia (SBA), que contesta o uso de...

12/03/24 - 11:45min

Airbnb proíbe câmeras de segurança dentro de imóveis alugados pelo app

O Airbnb anunciou mudanças relacionadas ao uso e divulgação de câmeras de segurança, dispositivos de gravação, monitores de ruído e dispositivos domésticos inteligentes dentro de imóveis alugados por meio da plataforma para atividades de...

21/02/24 - 14:34min

O que muda com nova lei do CPF? Entenda regras para documentos a partir de agora

O Cadastro de Pessoa Física (CPF) se tornou o único número de identificação que aparecerá em documentos no Brasil a partir deste ano. A mudança acontece graças à Lei 14.534/23 sancionada pelo presidente Luiz...

18/02/24 - 14:53min

Chico Alencar tenta reverter decisão do STF que afrouxou regras de impedimento de juízes

O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) apresentou um projeto de lei para contornar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que flexibilizou regras para impedimento de juízes. Em agosto do ano passado, por maioria de...

09/02/24 - 13:40min

STF suspende julgamento que discute regras para abertura de cursos de medicina

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a suspender o julgamento que discute a necessidade de chamamento público para abertura de cursos de medicina. A análise havia sido retomada nesta sexta-feira, 9, no plenário virtual,...

07/02/24 - 17:56min

STF vai julgar regras do Renovabio que exigem metas de distribuidores de combustíveis

O PRD – partido formado no final do ano passado a partir da fusão entre o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Patriota – acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a modelagem no...

24/01/24 - 11:38min

Na China, PBoC define regras para empréstimos operacionais direcionados ao setor imobiliário

O Banco do Povo da China (PBoC, na sigla em inglês) definiu nesta quarta-feira, 24, regras para empréstimos operacionais direcionados ao setor imobiliário, orientando bancos comerciais a “fortalecer a gestão de todo o processo...