Caducidade da Amazonas Energia custaria R$ 2,7 bi à União, calcula MME

O Ministério de Minas e Energia (MME) estima um custo de R$ 2,7 bilhões para a União se o processo de caducidade da Amazonas Energia fosse iniciado. Na última semana, como alternativa à extinção...

13/06/24 - 13:49min

Governo publica MP com flexibilização de regras que deve beneficiar Amazonas Energia

O governo publicou nesta quinta-feira, 13, uma medida provisória (nº 1.232) que possibilita a flexibilização temporária “em parâmetros regulatórios de eficiência” para concessionárias que perderam as condições econômicas, técnicas ou operacionais na prestação do...

10/06/24 - 19:22min

Congonhas: Prefeitura de SP fixa regras de embarque para carros de aplicativo no aeroporto

A Prefeitura de São Paulo publicou nesta segunda-feira, 10, novas regras para o embarque de passageiros em carros de aplicativo no Aeroporto de Congonhas, na zona sul da cidade. A resolução da Secretaria Municipal...

10/06/24 - 17:58min

STF determina que SP siga regras do Ministério da Justiça sobre câmeras corporais da PM

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo de São Paulo “mantenha o compromisso firmado com a Corte” de implementar o uso de câmeras corporais na Polícia Militar...

06/06/24 - 13:20min

Senado flexibiliza regras sobre hospedagem de menores em Lei do Turismo; texto volta à Câmara

O plenário do Senado aprovou a atualização da legislação brasileira sobre turismo, que consta do Projeto de Lei 1.829/2019. Dentre as novidades, que agora deverão ser avaliadas pela Câmara, está a flexibilização das regras...

05/06/24 - 19:42min

EUA: SEC sofre derrota e tribunal anula regras sobre indústria de private equity

O Tribunal de Apelações de Nova Orleans anulou nesta quarta-feira, 5, as regras sobre fundos privados que a Securities and Exchange Comission (SEC, a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA) tentou impor em 2023,...

20/05/24 - 11:26min

Conselhos de Administração de Arezzo e Soma aprovam protocolo de regras para fusão

Os Conselhos de Administração da Arezzo e do Grupo Soma aprovaram em reuniões realizadas na sexta-feira, 17, o documento (Protocolo e Justificação) que estabelece os termos e condições da fusão entre as duas companhias....

10/05/24 - 12:18min

Ministério da Agricultura flexibiliza regras para coleta de leite no RS

O Ministério da Agricultura flexibilizou excepcionalmente as regras para coleta de leite no Rio Grande do Sul, em virtude do reconhecimento do estado de calamidade pública. Os estabelecimentos de leite e derivados registrados no...

08/05/24 - 14:43min

STF manda criar regras para uso de algemas em menores durante audiência com juiz

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal enviou recomendação ao Conselho Nacional de Justiça para que seja estudada uma regulamentação sobre o uso de algemas em menores de idade. Durante julgamento nesta terça, 7,...

03/05/24 - 7:02min

STF amplia controle judicial sobre inquéritos do Ministério Público

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu ontem as regras a serem seguidas pelo Ministério Público em investigações criminais abertas internamente. Os ministros já haviam reconhecido que promotores e procuradores têm atribuição para instaurar e...

28/04/24 - 17:57min

Exército baixa regras para moderar perfis oficiais após cobranças de extremistas

O Exército Brasileiro publicou regras que aplicará para excluir comentários e bloquear usuários que interagem com os perfis oficiais da Força nas redes sociais. Conforme as diretrizes divulgadas na última semana, comentários contendo mensagens...

25/04/24 - 20:24min

Reforma tributária: Appy e equipe reforçam regras para transição do IBS e CBS

O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, e equipe reforçaram as regras para a transição para o novo modelo imposto pela reforma nesta quinta-feira, 25. O projeto de lei propõe uma sistemática de...

25/04/24 - 7:02min

ANS adia início de novas regras de inadimplência

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) adiou o início de vigência da Resolução Normativa (RN) 593/2023, que estabelece novas regras para tratar a inadimplência em planos de saúde, incluindo exclusão, suspensão ou rescisão...

24/04/24 - 16:48min

EUA emite novas regras para aéreas, incluindo reembolso em casos de voos atrasados

A administração do presidente Joe Biden emitiu regras finais nesta quarta-feira para exigir que as companhias aéreas emitam automaticamente reembolsos em dinheiro para questões como voos atrasados, e divulguem melhor as taxas de bagagem...

17/04/24 - 12:45min

Dinheiro esquecido: BC anuncia mudança para resgates acima de R$ 100 no Sistema de Valores a Receber

O Banco Central informou na terça-feira, 16, que o Sistema de Valores a Receber passará a ter duplo fator de autenticação para solicitações de resgate acima de R$ 100. O site para consulta da...

05/04/24 - 18:31min

Comissão de Segurança do Senado vota criação de regras para uso de drones pela polícia

BRASÍLIA – A Comissão de Segurança Pública do Senado vai analisar na terça-feira, 9, projeto que estabelece um marco para o uso de drones por órgãos de segurança pública. A proposta cria regras para...

27/03/24 - 11:21min

BC muda regra de Linhas Financeiras de Liquidez e inclui CCB como garantia

O Banco Central alterou a regulamentação das Linhas Financeiras de Liquidez. O objetivo foi incluir a Cédula de Crédito Bancário (CCB) no rol de ativos elegíveis como garantia e estabelecer limite operacional permanente para...

27/03/24 - 11:21min

BC muda regra de Linhas Financeiras de Liquidez e inclui CCB como garantia

23/03/24 - 8:00min

Abrasca: Criação de regras rígidas para punir devedores contumazes é necessária

A Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca), entidade que representa as companhias com ações negociadas na Bolsa, defendeu a construção de um consenso entre governo e Congresso para a aprovação de novas ferramentas de...

21/03/24 - 15:32min

EUA: FDIC propõe mudança em regras de fusão bancária, em meio a ritmo acelerado de consolidação

A agência americana Corporação Federal de Seguro de Depósitos (FDIC, na sigla em inglês) colocou em consulta pública propostas de mudanças em regras de fusões bancárias, à luz do ritmo acelerado de consolidação do...