BC muda regra de Linhas Financeiras de Liquidez e inclui CCB como garantia

O Banco Central alterou a regulamentação das Linhas Financeiras de Liquidez. O objetivo foi incluir a Cédula de Crédito Bancário (CCB) no rol de ativos elegíveis como garantia e estabelecer limite operacional permanente para...

23/03/24 - 8:00min

Abrasca: Criação de regras rígidas para punir devedores contumazes é necessária

A Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca), entidade que representa as companhias com ações negociadas na Bolsa, defendeu a construção de um consenso entre governo e Congresso para a aprovação de novas ferramentas de...

21/03/24 - 15:32min

EUA: FDIC propõe mudança em regras de fusão bancária, em meio a ritmo acelerado de consolidação

A agência americana Corporação Federal de Seguro de Depósitos (FDIC, na sigla em inglês) colocou em consulta pública propostas de mudanças em regras de fusões bancárias, à luz do ritmo acelerado de consolidação do...

14/03/24 - 11:37min

Governo federal divulga regras para indicação de emendas parlamentares para PAC Seleções

O governo federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) procedimentos e prazos para a alocação de emendas parlamentares em projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). As regras constam de portaria conjunta...

12/03/24 - 17:15min

Justiça determina regras para uso de anestesia por dentistas

A Justiça Federal concedeu liminar que determina regras para uso de anestesia em consultórios de dentistas. A resolução é uma resposta à solicitação da Sociedade Brasileira de Anestesiologia (SBA), que contesta o uso de...

12/03/24 - 11:45min

Airbnb proíbe câmeras de segurança dentro de imóveis alugados pelo app

O Airbnb anunciou mudanças relacionadas ao uso e divulgação de câmeras de segurança, dispositivos de gravação, monitores de ruído e dispositivos domésticos inteligentes dentro de imóveis alugados por meio da plataforma para atividades de...

21/02/24 - 14:34min

O que muda com nova lei do CPF? Entenda regras para documentos a partir de agora

O Cadastro de Pessoa Física (CPF) se tornou o único número de identificação que aparecerá em documentos no Brasil a partir deste ano. A mudança acontece graças à Lei 14.534/23 sancionada pelo presidente Luiz...

18/02/24 - 14:53min

Chico Alencar tenta reverter decisão do STF que afrouxou regras de impedimento de juízes

O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) apresentou um projeto de lei para contornar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que flexibilizou regras para impedimento de juízes. Em agosto do ano passado, por maioria de...

09/02/24 - 13:40min

STF suspende julgamento que discute regras para abertura de cursos de medicina

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a suspender o julgamento que discute a necessidade de chamamento público para abertura de cursos de medicina. A análise havia sido retomada nesta sexta-feira, 9, no plenário virtual,...

07/02/24 - 17:56min

STF vai julgar regras do Renovabio que exigem metas de distribuidores de combustíveis

O PRD – partido formado no final do ano passado a partir da fusão entre o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Patriota – acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a modelagem no...

24/01/24 - 11:38min

Na China, PBoC define regras para empréstimos operacionais direcionados ao setor imobiliário

O Banco do Povo da China (PBoC, na sigla em inglês) definiu nesta quarta-feira, 24, regras para empréstimos operacionais direcionados ao setor imobiliário, orientando bancos comerciais a “fortalecer a gestão de todo o processo...

22/01/24 - 7:18min

Tesouro define regras para adoção de trabalho híbrido

A Secretaria do Tesouro Nacional editou Portaria, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 22, que define as regras para a adoção do Teletrabalho Parcial (híbrido) do Programa de Gestão do órgão, a...

10/01/24 - 8:00min

Vaquinha virtual pode ser alternativa para tirar seu projeto do papel em 2024; confira dicas

Método tradicional para ajudar na coleta de dinheiro, a vaquinha ganhou contornos tecnológicos graças a plataformas onde qualquer um pode começar uma campanha de financiamento coletivo. Escritores, cantores e criadores de conteúdo muitas vezes...

05/01/24 - 11:22min

Câmara dobra multa para uso irregular dos apartamentos funcionais de deputados

Um ato assinado pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados no último dia 29 de dezembro estabeleceu novas datas para a devolução dos apartamentos funcionais dos parlamentares e ampliou a multa para quem atrasar...

19/12/23 - 11:37min

STF altera regras de aplicação do piso da enfermagem

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na segunda-feira, 18, por maioria, mudar parte da decisão que estabeleceu regras para o pagamento do piso da enfermagem. Ao analisar recursos contra a decisão de junho, os...

19/12/23 - 9:05min

UE anuncia acordo preliminar com regras mais rígidas para emissões de veículos pesados

A União Europeia (UE) anunciou que há um acordo no bloco para estabelecer uma rede de transportes na região “sustentável e resiliente”. Em mensagem no X (ex-Twitter), a Comissão Europeia elogia o fato de...

14/12/23 - 19:42min

Novas regras para rastrear ouro e combater garimpo são aprovadas em comissão do Senado

Um projeto de lei que regulamenta a comercialização de ouro e cria regras para a produção, comercialização e transporte do metal foi aprovado na Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal, na última quarta-feira,...

13/12/23 - 17:23min

SEC amplia volume de operações com Treasuries que devem passar por câmaras de compensação

A Securities and Exchange Comission (SEC, a CVM dos Estados Unidos) anunciou nesta quarta-feira, 13, que adotou novas regras para reduzir o risco sistêmico no mercado de títulos do Tesouro americano, em uma decisão...

08/12/23 - 7:40min

Relator rejeita emenda que limitava bloqueio de verbas

O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, deputado Danilo Forte (União-CE), rejeitou a tentativa do governo de criar um novo teto para o contingenciamento (bloqueio preventivo) de despesas no ano que...

07/12/23 - 19:27min

BC publica regras de funcionamento do Pix Automático com procedimentos operacionais

O Banco Central publicou nesta quinta-feira, 7, as regras de funcionamento do Pix Automático, estabelecendo procedimentos operacionais e regras. O Pix Automático é uma nova função que permitirá pagamentos recorrentes pelo Pix, que funciona...