07/02/25 - 7:15min

Presidente defende regulação de ‘imprensa digital’; Secom corrige

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quinta, 6, a regulação do que chamou de “imprensa digital” e a participação do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF) no debate sobre o...

06/02/25 - 17:09min

Secom esclarece que regulação defendida por Lula é para plataformas digitais e não imprensa

A Secretaria de Comunicação Social do Palácio do Planalto esclareceu que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quinta-feira, 6, a regulação de plataformas digitais e que a fala do presidente não...

06/02/25 - 16:26min

Galípolo cita preocupação e desafio de supervisão e regulação sobre criptos

O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, afirmou nesta quinta-feira, 6, que o Brasil vivenciou um enorme crescimento no uso de criptoativos nos últimos três anos. Esse cenário, segundo ele, gera uma preocupação e...

06/02/25 - 16:26min

Galípolo cita preocupação e desafio de supervisão e regulação sobre criptos

O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, afirmou nesta quinta-feira, 6, que o Brasil vivenciou um enorme crescimento no uso de criptoativos nos últimos três anos. Esse cenário, segundo ele, gera uma preocupação e...

06/02/25 - 9:17min

Lula defende regulação de ‘imprensa digital’ e chama Congresso e STF para discutir assunto

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quinta-feira, 6, a regulação do que chamou de “imprensa digital” e chamou o Congresso e o Supremo Tribunal Federal para esse debate. Lula não foi...

31/01/25 - 7:29min

Haddad diz que o Estado precisa regular as big techs para acabar com desequilíbrio

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reiterou que o governo brasileiro pretende fazer parte do arranjo global para a regulamentação das grandes empresas de tecnologia, as chamadas big techs. “Há um desequilíbrio que precisa...

28/01/25 - 17:28min

Atuais propostas de regulação do PAT podem falhar em reduzir preços, diz CBBT

A Câmara Brasileira de Benefícios ao Trabalhador (CBBT), que reúne empresas de tecnologia como Caju, Flash e Swile, criticou em nota as atuais propostas que estão sendo discutidas para a regulamentação do Programa de...

21/01/25 - 15:45min

Nos EUA, SEC anuncia criação de força-tarefa de criptoativos para gerar regulação mais clara

O presidente interino da Securities and Exchange Comission (SEC, a CVM norte-americana), Mark T. Uyeda, anunciou a criação de uma força-tarefa voltada ao desenvolvimento de uma estrutura regulatória clara para criptoativos. O grupo trabalhará...

14/01/25 - 12:00min

Haddad reitera preocupação do governo com fake news e alerta sobre novas notícias falsas

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a discussão para regulação de big techs e multinacionais é fruto de um acordo internacional. Ele reiterou, no entanto, que a maior preocupação do governo é...

04/01/25 - 17:16min

Eleição de 2026 torna necessária aprovação do projeto sobre regulação das redes, diz Guimarães

O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), afirmou que a pauta sobre a regulamentação das redes sociais será um desafio para este ano e disse que a eleição de 2026...

18/11/24 - 14:49min

Regulador da UE propõe reduzir tempo de liquidação de transações para D+1 a partir de 2027

A Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados recomendou que a zona do euro reduza o tempo de liquidação de transações de ativos, de dois dias para um dia, em comunicado divulgado nesta...

13/11/24 - 9:28min

Na COP29, Alckmin diz que é ‘muito boa’ a expectativa sobre a aprovação do PL do carbono

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, afirmou que é boa a expectativa sobre a aprovação do projeto de lei do mercado regulado de carbono nesta quarta-feira no...

12/11/24 - 15:00min

BC firme na regulação ajuda prevenir crises bancárias nacionais e internacionais, diz Febraban

A firmeza do Banco Central na regulação e na supervisão e monitoramento do sistema, que já é bastante sólido, ajuda a prevenir, suportar e resolver eventuais crises bancárias nacionais e internacionais e proteger os...

29/10/24 - 13:37min

STF: Barroso pauta ações sobre responsabilidade de plataformas para o dia 27/11

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pautou para o dia 27 de novembro o julgamento de três ações que discutem a responsabilização das plataformas digitais por conteúdos publicados por...

20/10/24 - 16:56min

Barroso volta a defender regulação de plataformas para evitar mundo em ‘abismo de ódio’

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a defender a regulamentação das plataformas digitais para combater a disseminação de notícias falsas e de discursos de ódio. Há ações em...

11/10/24 - 7:07min

Governo quer Cade como ‘xerife’ em regulamentação das big techs

O Ministério da Fazenda apresentou nesta quinta-feira, 10, uma proposta de regulação para as big techs (gigantes globais da tecnologia) no Brasil, com o objetivo de evitar práticas predatórias das grandes plataformas digitais, ao...

10/10/24 - 11:52min

Proposta é que o Cade seja o supervisor das plataformas digitais, diz secretário da Fazenda

O secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Pinto, disse que a proposta do governo para a regulação econômica das big techs prevê que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) seja...