CVM dos EUA anuncia criação de força-tarefa para nova regulação de criptoativos

Autoridade do mercado de capitais do país fala em "estrutura clara e sensata" para o tema

Nos EUA, SEC anuncia criação de força-tarefa de criptoativos para gerar regulação mais clara

O presidente interino da Securities and Exchange Comission (SEC, a CVM norte-americana), Mark T. Uyeda, anunciou a criação de uma força-tarefa voltada ao desenvolvimento de uma estrutura regulatória clara para criptoativos. O grupo trabalhará...

14/01/25 - 12:00min

Haddad reitera preocupação do governo com fake news e alerta sobre novas notícias falsas

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a discussão para regulação de big techs e multinacionais é fruto de um acordo internacional. Ele reiterou, no entanto, que a maior preocupação do governo é...

04/01/25 - 17:16min

Eleição de 2026 torna necessária aprovação do projeto sobre regulação das redes, diz Guimarães

O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), afirmou que a pauta sobre a regulamentação das redes sociais será um desafio para este ano e disse que a eleição de 2026...

18/11/24 - 14:49min

Regulador da UE propõe reduzir tempo de liquidação de transações para D+1 a partir de 2027

A Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados recomendou que a zona do euro reduza o tempo de liquidação de transações de ativos, de dois dias para um dia, em comunicado divulgado nesta...

13/11/24 - 9:28min

Na COP29, Alckmin diz que é ‘muito boa’ a expectativa sobre a aprovação do PL do carbono

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, afirmou que é boa a expectativa sobre a aprovação do projeto de lei do mercado regulado de carbono nesta quarta-feira no...

12/11/24 - 15:00min

BC firme na regulação ajuda prevenir crises bancárias nacionais e internacionais, diz Febraban

A firmeza do Banco Central na regulação e na supervisão e monitoramento do sistema, que já é bastante sólido, ajuda a prevenir, suportar e resolver eventuais crises bancárias nacionais e internacionais e proteger os...

29/10/24 - 13:37min

STF: Barroso pauta ações sobre responsabilidade de plataformas para o dia 27/11

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pautou para o dia 27 de novembro o julgamento de três ações que discutem a responsabilização das plataformas digitais por conteúdos publicados por...

23/10/24 - 15:03min

Plataformas digitais ‘vivem um Velho Oeste’ e é preciso regulação, diz Nizan Guanaes

Durante o evento Bloomberg New Economy at B20, que ocorre em São Paulo nesta quarta (23), o atual CEO da N.ideias, Nizan Guanaes disse que as plataformas digitais ‘vivem um velho oeste’. +Google passará...

23/10/24 - 11:22min

‘Já somos muito regulados e não há espaço para regular ainda mais’, diz CEO do Nubank

O segmento de bancos e fintechs já é muito regulado no Brasil e, no contexto atual, não há margem para mais regulação. É o que disse o CEO e cofundador do Nubank, David Vélez....

20/10/24 - 16:56min

Barroso volta a defender regulação de plataformas para evitar mundo em ‘abismo de ódio’

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a defender a regulamentação das plataformas digitais para combater a disseminação de notícias falsas e de discursos de ódio. Há ações em...

11/10/24 - 7:07min

Governo quer Cade como ‘xerife’ em regulamentação das big techs

O Ministério da Fazenda apresentou nesta quinta-feira, 10, uma proposta de regulação para as big techs (gigantes globais da tecnologia) no Brasil, com o objetivo de evitar práticas predatórias das grandes plataformas digitais, ao...

10/10/24 - 11:52min

Proposta é que o Cade seja o supervisor das plataformas digitais, diz secretário da Fazenda

O secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Pinto, disse que a proposta do governo para a regulação econômica das big techs prevê que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) seja...

10/10/24 - 11:45min

Fazenda diz que regulação de big techs aborda apenas aspectos econômicos, não envolve conteúdo

O secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Pinto, afirmou que o estudo do governo para regulação de big techs se concentrou em identificar as medidas necessárias para aperfeiçoar a lei de...

10/10/24 - 8:53min

Governo apresenta proposta para regular big techs e colocará Cade como ‘xerife’

O Ministério da Fazenda apresenta nesta quinta-feira, 10, uma proposta de regulação para as “big techs” (as gigantes globais da tecnologia) no Brasil, com o objetivo de evitar práticas predatórias de grandes plataformas digitais...

07/10/24 - 7:10min

Regulamentação das bets deve sair esta semana

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse neste domingo, 6 que a regulação das casas de aposta online deve ficar pronta na “semana que vem”. Lula falou sobre o tema depois de votar...

06/10/24 - 11:07min

Lula: ‘Semana que vem regulação das bets deve estar pronta’

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a regulação das casas de aposta online deve ficar pronta na “semana que vem”. Questionado sobre a possibilidade de regular as redes sociais, ele disse...

06/10/24 - 11:07min

Lula: ‘Semana que vem regulação das bets deve estar pronta’

04/10/24 - 10:23min

Sem regulação, tecnologias oferecem possibilidade de morte das liberdades, diz Cármen Lúcia

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, disse que “as tecnologias, hoje, oferecem a possibilidade de morte até de liberdades se não forem devidamente reguladas”. Ela comparou as redes sociais à invenção...

25/09/24 - 12:49min

Regulação da IA não pode coibir inovação nem fechar mercado, diz Barroso, do STF

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu uma regulação da inteligência artificial (IA) que não coíba a inovação e não reserve o mercado para agentes que já atuam no...