Lula discute regulação de motoristas por aplicativo com diretor-geral da OIT

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva debateu nesta quarta-feira, 24, o tema da regulação de motoristas por aplicativo com o diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Gilbert F. Houngbo. O presidente brasileiro...

24/07/24 - 17:58min

Daniel Maeda: Minha leitura é que a CVM tem apetite para mudar a regulação

O diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) Daniel Maeda disse nesta quarta-feira, 24, que, na sua leitura, a autarquia tem apetite para alterar a regulação e adequá-la a novas tecnologias. Para ele, o...

24/07/24 - 16:04min

Nossa pretensão é concluir regulação de criptoativos até início de 2025, diz técnico do BC

O Banco Central pretende concluir a sua estratégia regulatória de criptoativos até o início de 2025, disse nesta quarta-feira, 24, o chefe de subunidade do departamento de regulação do sistema financeiro da autoridade monetária,...

16/07/24 - 13:12min

Lula defende regulação urgente das big techs e fala em construir proposta com Congresso

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu ser necessária uma regulação “urgente” das grandes empresas de tecnologia, as chamadas big techs. O chefe do Executivo disse que deve se reunir nesta semana com...

20/06/24 - 13:43min

Diretor do BC afirma que aperfeiçoar a resolução 150 é a ‘grande prioridade regulatória’

O diretor de Organização do Sistema Financeiro e Resolução do Banco Central, Renato Gomes, disse nesta quinta-feira, 20, que aperfeiçoar a resolução 150 da autoridade monetária é a “grande prioridade regulatória” agora. Esse texto,...

19/05/24 - 11:14min

Dimon levou os CEOs dos bancos a se defenderem de regras de capital mais rígidas

CEO do JPMorgan Chase, Jamie Dimon, e outros CEOs de grandes bancos tentaram dificultar o trabalho do Federal Reserve (Fed) em relação às propostas para que os credores mantivessem mais capital. Agora, parece que...

07/05/24 - 15:58min

Lula diz que é preciso regular internet ao citar fake news sobre tragédia no RS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, nesta terça-feira, 7, que trabalha com a vontade de que, em algum momento, “o Congresso Nacional, a sociedade brasileira e os internautas do mundo se...

12/04/24 - 12:03min

China busca reforçar supervisão no mercado acionário, inclusive na listagem de novas ações

O governo da China emitiu novas diretrizes em nível nacional, voltadas a lidar com a volatilidade do mercado acionário, incluindo um aperto na supervisão de novas listagens de ações. O critério de avaliação para...

12/04/24 - 12:03min

China busca reforçar supervisão no mercado acionário, inclusive na listagem de novas ações

10/04/24 - 11:07min

Fazenda publica portaria com agenda regulatória do mercado de bets

O Ministério da Fazenda publicou portaria com a agenda regulatória do mercado de bets no País no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 10. A medida instituiu a Política Regulatória da Secretaria de Prêmios...

17/01/24 - 12:29min

ANA cria Programa de Incentivo ao Fortalecimento da Governança Regulatória do Saneamento Básico

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) editou a Resolução 179, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 17, que institui o Programa de Incentivo ao Fortalecimento da Governança Regulatória do...

16/01/24 - 12:57min

Sancionada Lei que estabelece regulamentação dos serviços de praticagem

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, sem vetos, a Lei 14.813, que regulamenta os serviços de praticagem – atividade que conduz os navios na entrada e saída dos portos, tanto...

13/01/24 - 7:30min

Tesouro britânico abre consulta pública sobre propostas para aprimorar regulações bancárias

O Tesouro do Reino Unido abriu na quinta-feira, 11, uma consulta pública sobre propostas para aprimorar regulações para instituições bancárias no país, incluindo a criação de um novo mecanismo para lidar com falências de...

24/12/23 - 15:04min

Regulação das redes sociais é ‘imperativo civilizatório’, diz ministro dos Direitos Humanos

O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, afirmou que a regulação das redes sociais torna-se um “imperativo civilizatório” após a morte de uma jovem por ataques nas redes sociais na semana passada. Segundo ele,...

19/12/23 - 18:02min

Janja defende regulação de redes após ataque hacker com argumento fora do PL das Fake News

A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, voltou a defender nesta terça-feira, 19, a regulação das redes sociais após ter sido hackeada no início deste mês. Ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da...

12/12/23 - 13:33min

Senado aprova regulação da praticagem; texto desagrada setor de navegação

A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou na manhã desta terça-feira, 12, o Projeto de Lei 757/2022, que estabelece a regulamentação econômica da praticagem, serviço obrigatório para a condução de navios nos portos. Mesmo...

11/12/23 - 16:18min

Setor de navegação quer audiência pública para ajustes na regulação da praticagem

O Centro Nacional de Navegação Transatlântica (Centronave), que representa as 19 maiores empresas de navegação de longo curso atuando no Brasil, apresentou nesta segunda-feira, 11, solicitação para que o Senado realize audiência pública antes...

23/11/23 - 15:38min

Associação de bioinovação apresenta seis demandas a relator do mercado de carbono na Câmara

A Associação Brasileira de Bioinovação quer evitar que a regulação do mercado de carbono vire uma política arrecadatória do governo. O pedido foi feito ao relator da proposta na Câmara, Aliel Machado (PV-PR). Essa...

16/11/23 - 11:57min

Para BCE, regulação de empresas não bancárias do setor financeiro fortalece estabilidade

O vice-presidente do Banco Central Europeu (BCE), Luis de Guindos, defendeu nesta quinta-feira, 16, que melhorias na regulação de empresas não bancárias do setor financeiro pode ser um passo importante para fortalecer a estabilidade...

14/11/23 - 14:18min

Fed: Barr defende regulação mais forte para bancos e outros agentes do setor financeiro dos EUA

O vice-presidente de supervisão do Federal Reserve (Fed), Michael Barr, voltou a defender nesta terça-feira, 14, o fortalecimento da regulação que incide sobre bancos e instituições financeiras não bancárias. “Isso é fundamental para uma...