Comissão do Senado cria grupo de trabalho para discutir regulamentação da tributária

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado decidiu criar um grupo de trabalho para acompanhar a tramitação da regulamentação da reforma tributária. O grupo não terá nenhum poder no relatório da proposta, que...

16/07/24 - 17:12min

CAE do Senado cria grupo de trabalho para discutir regulamentação da tributária

15/07/24 - 18:11min

Lira: Senado tem comentado muito o que a Câmara faz ou tem deixado de fazer

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ironizou o Senado por, segundo ele, comentar “o que a Câmara faz ou deixa de fazer”, ao falar sobre as suas expectativas para a tramitação...

15/07/24 - 17:40min

Segundo projeto de regulamentação da tributária será votado em 12, 13 ou 14 de agosto, diz Lira

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o plenário deve votar entre os dias 12, 13 e 14 de agosto o projeto que regulamenta o comitê gestor e distribuição da...

15/07/24 - 17:25min

CNI: Alíquota do IBS/CBS pode subir para 28% com ampliação das exceções

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) calcula que o aumento da lista de bens e serviços com reduções ou isenções na regulamentação da reforma tributária pode levar a alíquota de referência ao nível de...

15/07/24 - 12:57min

Setor da construção diz que reforma tributária elevará preços de imóveis

O setor da construção e da indústria imobiliária reiterou em nota, divulgada nesta segunda-feira, 15, que a regulamentação da reforma tributária terá como efeito a elevação dos preços dos imóveis no País. Em nota...

12/07/24 - 13:00min

Reforma tributária: Alckmin critica retirada de arma do imposto seletivo

O vice-presidente da República e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, criticou nesta sexta-feira, 12, a retirada das armas do imposto seletivo na reforma tributária. Ele falou a jornalistas depois de evento do...

12/07/24 - 10:40min

Ministro da Fazenda não ganha nunca, diz Haddad sobre carne na cesta básica desonerada

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou em relação à inclusão da carne na cesta básica desonerada que, na sua posição, a tendência é ser derrotado em disputas políticas. Ele foi questionado sobre a...

11/07/24 - 16:55min

Governo deve retirar urgência da regulamentação da tributária no Senado após pedido de líderes

O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), disse nesta quinta-feira, 11, que o governo pode concordar com a retirada da urgência da regulamentação da reforma tributária desde que haja um compromisso...

11/07/24 - 13:20min

Reforma tributária: isenção às carnes é vitória da segurança alimentar, diz ABPA

A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) classificou como “decisão histórica” a inclusão das carnes na cesta básica isenta no projeto de regulamentação da reforma tributária, aprovado nesta quarta-feira (10) pela Câmara dos Deputados....

11/07/24 - 12:59min

Braga diz que ‘unanimidade’ dos líderes pediu retirada de urgência da tributária no Senado

O líder do MDB no Senado e relator da regulamentação da reforma tributária, Eduardo Braga (AM), disse nesta quinta-feira, 11, que a “unanimidade” dos líderes da Casa pediu que o governo retire o caráter...

11/07/24 - 7:03min

Mecanismo que garante teto de 26,5% para o IVA começa em 2033

Os deputados incluíram na regulamentação da reforma tributária, cujo texto-base foi aprovado na Câmara dos Deputados ontem à noite, uma trava para evitar que a alíquota-padrão do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) ultrapasse...

11/07/24 - 7:01min

Câmara aprova trava para o IVA; carne entra na cesta básica isenta

A Câmara dos Deputados aprovou ontem o primeiro texto-base da regulamentação da reforma tributária, com 336 votos favoráveis, 142 contrários e duas abstenções. A proposta estabelece uma trava para a alíquota do novo Imposto...

10/07/24 - 22:36min

Pedro Lupion: Inclusão da carne na cesta básica isenta é vontade da maioria do Congresso

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), afirmou que a inclusão das proteínas animais na cesta básica isenta de impostos na regulamentação da reforma tributária refletiu a vontade...

10/07/24 - 22:35min

José Guimarães: Mais importante que a inclusão da carne na tributária é o que fizemos pelo País

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou que há de se comemorar a inclusão da carne no relatório da tributária e que isso foi uma construção coletiva. Para ele, é um...

10/07/24 - 22:34min

Appy: Com texto final, governo vai avaliar impacto de mudanças na tributária

O secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, comentou que após a publicação do texto final da regulamentação do novo sistema, aprovado pelos deputados em plenário nesta quarta-feira, 10, o governo fará os cálculos...

10/07/24 - 22:31min

Não podemos resumir a tributária à inclusão da carne, defendida pelo governo, diz relator

O relator do texto que regulamenta a reforma tributária, Reginaldo Lopes (PT-MG), afirmou que o governo defendeu a inclusão das carnes no texto e que a discussão da reforma não pode ser resumida a...

10/07/24 - 22:26min

Lira: Câmara cumpriu mais uma etapa importante para consolidação da tributária

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), comemorou na noite desta quarta-feira, 10, nas redes sociais, a aprovação do primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária. O deputado alagoano fez questão de frisar que...

10/07/24 - 22:24min

Câmara conclui votação e primeiro projeto de regulamentação da tributária vai ao Senado

A Câmara concluiu na noite desta quarta-feira, 10, a votação do primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária e o texto agora será analisado pelo Senado. Após acordo, os deputados aprovaram um destaque do...

10/07/24 - 21:24min

Relator cede na última hora e faz acordo para carne na cesta básica com imposto zero

O relator do primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), cedeu na última hora e decidiu apoiar a inclusão da carne na cesta básica com imposto zero. A medida,...