Reintegra: governo tem vitória bilionária e assegura direito a reduzir ressarcimento a exportadores

O governo federal obteve uma expressiva vitória para as contas públicas nesta quarta-feira, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Executivo tem direito a reduzir o ressarcimento destinado a exportadores vinculados ao...

17/09/24 - 11:48min

Alckmin diz que MDIC está trabalhando na ampliação, a partir de 2025, do Reintegra

O vice-presidente da República e ministro responsável pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, disse nesta terça-feira, 17, que a pasta está trabalhando na ampliação, a partir do ano que...

05/09/24 - 17:35min

STF suspende julgamento de R$ 49,9 bi sobre créditos do Reintegra; placar está em 3 a 2

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira, 5, perto do fim da tarde, o julgamento de norma que permite ao Executivo alterar, entre 0,1% e 3%, a alíquota para apuração de créditos do...

05/09/24 - 17:20min

Relator vota para autorizar Executivo a reduzir alíquotas do Reintegra

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para manter norma que permite ao Executivo alterar, entre 0,1% e 3%, a alíquota para apuração de créditos do Reintegra, programa federal que tem...

05/09/24 - 16:19min

STF começa a julgar ação sobre Reintegra com impacto de R$ 49,9 bi para União

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar no período da tarde desta quinta-feira, 5, uma norma que permite ao Executivo alterar, entre 0,1% e 3%, a alíquota para apuração de créditos do Reintegra,...

04/09/24 - 12:31min

STF julga ação de R$ 50 bi contra regra que permite ao Executivo reduzir créditos do Reintegra

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar nesta quarta-feira, 4, uma norma que permite ao Executivo alterar, entre 0,1% e 3%, a alíquota para apuração de créditos do Reintegra, programa federal que tem como...

19/02/24 - 12:43min

Alckmin defende um ‘Reintegra de transição’ durante período da reforma tributária

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, defendeu nesta segunda-feira, 19, a ampliação do programa Reintegra, que prevê a devolução de créditos tributários a empresas exportadoras. Ao...

04/04/23 - 16:49min

Alckmin diz que governo estuda novo Reintegra voltado às pequenas empresas

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou que o governo avalia um novo Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra) voltado...

15/01/22 - 11:00min

Empresários pedem retomada de benefício a exportadores

Representantes da indústria se reuniram nesta sexta, 14, com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para discutir o que o setor considera como prioridade para 2022. Um dos pontos apresentados pela Coalizão Indústria, que...

19/08/19 - 15:30min

Governo estuda alternativas para Reintegra, diz representante de secretaria em SP

Caso a reforma tributária não ataque o problema da “exportação de impostos” no Brasil, o governo federal estuda alternativas para o Reintegra, regime especial que busca devolver valores referentes a custos tributários federais residuais...

13/06/19 - 7:03min

Montadoras querem mudança no Reintegra

A indústria automobilística vai levar ao Ministério da Economia, nas próximas semanas, estudo que prevê potencial de exportar de 800 mil a 1 milhão de automóveis além do previsto atualmente caso a alíquota de...

29/01/19 - 17:10min

Setor quer que alíquota do Reintegra suba de 0,1% para 2% a 3%, diz IABr

Após almoço com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o presidente executivo do Instituto Aço Brasil, Marco Polo de Mello, defendeu o aumento do incentivo previsto no Reintegra, programa que garante devolução de crédito...

21/12/18 - 8:10min

CNI vai ao STF para manter Reintegra em 3%

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) entrou ontem com ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir que o governo reduza livremente a alíquota do Reintegra, programa que devolve para as...

03/11/18 - 8:07min

Mudança no Reintegra afeta exportadores

Exportadores brasileiros reclamam das constantes alterações de alíquotas no programa Reintegra, regime que devolve de 0,1% a 3% da receita com exportação como forma de compensar o pagamento de impostos na cadeia de produção....

21/08/18 - 14:26min

IAbr questionará redução do Reintegra no STF, diz Lopes

As siderúrgicas brasileiras estão levando à Justiça a redução da alíquota do reintegra de 2% para 0,1%, medida tomada pelo governo após a greve dos caminhoneiros. O Instituto Aço Brasil (IABr), inclusive, questionará o...

07/06/18 - 7:10min

Indústria ameaça ir à Justiça contra governo

O Instituto Aço Brasil está decidido a levar à Justiça a disputa quanto ao corte no Reintegra, programa de incentivo a exportações. Como parte de um pacote lançado pelo governo para compensar as perdas...

31/05/18 - 11:38min

Para beneficiar caminhoneiros, governo praticamente acaba com Reintegra

Para conseguir bancar os benefícios aos caminhoneiros, como o desconto de R$ 0,46 no preço do diesel, o governo teve mesmo que recorrer aos recursos do Reintegra, conforme o Broadcast, serviço de notícias em...

30/05/18 - 17:48min

CNI defende renovação do Reintegra para manutenção das exportações

A possibilidade de o governo federal rever o programa Reintegra, que dá incentivo fiscal para os exportadores, preocupa a indústria. Em nota divulgada nesta quarta-feira, 30, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) afirma que...

28/05/18 - 18:59min

AEB critica uso do Reintegra para cobrir redução de tributos sobre o diesel

O presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, criticou a intenção do governo de cortar parte do Reintegra para ajudar a compensar a perda de arrecadação que terá...

30/11/17 - 17:16min

Setor do aço estuda entrar na Justiça por causa do Reintegra

O Instituto Aço Brasil (IABr) estuda entrar na Justiça para fazer valer a ampliação da alíquota do Reintegra, programa do governo federal que devolve parte dos tributos cobrados na cadeia produtiva de produtos exportados,...