13/10/23 - 14:13min

Juíza rejeita recursos do PSDB e de prefeito em ação que anula mandato de Leite no partido

A juíza Vanessa Maria Trevisan, da 13ª Vara Cível de Brasília, rejeitou embargos de declaração apresentados tanto pelo PSDB como pelo prefeito de São Bernardo do Campo, Orlando Morando (PSDB-SP), na ação que determinou...

12/10/23 - 9:39min

Toffoli rejeita recurso de Bolsonaro contra multa do TSE por reunião com embaixadores

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, recusou na quarta-feira, 11, os recursos da defesa do ex-presidente da República Jair Bolsonaro contra aplicação de multa de R$ 20 mil pelo Tribunal Superior...

23/09/23 - 7:07min

Supremo mantém direitos políticos de Dilma mesmo com impeachment

O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta sexta-feira, 22, para rejeitar seis ações que questionam a manutenção dos direitos políticos da presidente cassada Dilma Rousseff (PT) após o impeachment. Dilma perdeu o mandato em...

22/09/23 - 20:52min

TSE tem maioria para rejeitar recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria nesta sexta-feira, 22, para rejeitar o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro contra o julgamento que o deixou inelegível por oito anos. Até o momento, os ministros Benedito...

22/09/23 - 12:04min

STF tem maioria para rejeitar ações que pedem fim de direitos políticos de Dilma

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira, 22, para rejeitar seis ações que questionam a manutenção dos direitos políticos da ex-presidente da República Dilma Rousseff (PT) após o impeachment. Ela perdeu o...

22/08/23 - 20:52min

Câmara rejeita destaques ao arcabouço fiscal, que vai para sanção do presidente Lula

A Câmara rejeitou todos os destaques ao texto-base do novo arcabouço fiscal e encerrou a votação. A lei que substitui o teto de gastos no controle das contas públicas vai agora para sanção do...

06/07/23 - 20:26min

Câmara rejeita adiamento da reforma tributária e Lira pauta 1º turno da votação

A Câmara rejeitou na noite desta quinta-feira, 6, um requerimento do PL para adiar a votação da reforma tributária. Foram 357 votos contra o adiamento, 133 a favor e 3 abstenções. Para se aprovar...

21/06/23 - 11:28min

CAE rejeita emendas e finaliza votação do arcabouço; texto vai ao Plenário do Senado

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado rejeitou as emendas destacadas e finalizou, perto do fim da manhã desta quarta-feira, 21, no colegiado a votação do arcabouço fiscal, que define regras para a...

06/06/23 - 16:06min

Primeira turma do STF recua e agora rejeita denúncia de corrupção contra Arthur lira

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta terça-feira, 6, um recurso do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e arquivou uma denúncia por corrupção passiva oferecida contra o deputado na esteira...

30/05/23 - 21:06min

Câmara rejeita destaques ao Marco Temporal; texto vai ao Senado

A Câmara rejeitou nesta terça-feira, 30, todos os destaques apresentados ao projeto de lei que define um marco temporal para a demarcação de terras indígenas no País. O texto segue agora para análise do...

29/05/23 - 10:47min

TRE-SP rejeita contas de 46 eleitos; Tarcísio e ministras de Lula terão de devolver dinheiro

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) rejeitou as contas de 46 candidatos eleitos pelo Estado em 2022 e determinou o recolhimento de recursos gastos de forma irregular na campanha de 104. O...

09/03/23 - 11:07min

PGR pede rejeição de denúncia contra Gleisi e Paulo Bernardo em caso da Lava Jato

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a rejeição de denúncia apresentada pela própria PGR contra a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), e o ex-ministro do Planejamento e...

29/01/23 - 15:02min

Alexandre de Moraes rejeita suspender posse de deputados bolsonaristas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou neste domingo, 29, o pedido para suspender a posse de 11 deputados bolsonaristas eleitos, por suposto envolvimento nos atos golpistas na Praça dos...

26/12/22 - 9:00min

Justiça rejeitou contas de campanha de 67 deputados eleitos em SP, RJ, BA e RS

Quase 70 deputados federais e estaduais eleitos nos cinco maiores colégios eleitorais do País tiveram suas contas de campanha rejeitadas pelos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais. Levantamento feito pelo Estadão entre candidatos eleitos e diplomados...